Urgência e Emergência
02 de Março de 2012Urgência e Emergência Portaria GM/MS nº 479, de 15 de abril de 1999 Cria mecanismos para a implantação dos Sistemas Estaduais de Referência Hospitalar ...
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Atenção Básica Portaria GM/MS nº 493, de 10 de março de 2006 Aprova a Relação de Indicadores de Atenção Básica - 2006, ...
OncologiaResolução RDC/ANVISA nº 220, de 21 de setembro de 2004Aprova o Regulamento Técnico de serviços de Terapia Antineoplásica.Fonte: ...
Resolução - RDC nº 63, de 6 de julho de 2000Aprovar o Regulamento Técnico para fixar os requisitos mínimos exigidos para a Terapia de ...
Exercício ProfissionalDecreto Presidência da República nº 77052, de 19 de janeiro de 1976Dispõe sobre a fiscalização sanitária das ...
Farmácia Hospitalar Resolução - RDC nº 48, de 20 de setembro de 2011 - Concede prazo para que as empresas fabricantes de ...
1) Portarias: Portaria 1060/GM, de 05 de junho de 2002 (Aprova a Política Nacional de Saúde da Pessoa Portadora de Deficiência).Portaria 1101/GM, de 12 de junho de ...
Rede de OftalmologiaA Secretaria de Estado de Saúde vem buscando organizar a Rede Estadual de Atenção em Oftalmologia para credenciar as Unidades de ...
Atenção ao Idoso Portaria GM/MS nº 702, de 12 de abril de 2002 Cria os mecanismos para a organização e implantação de Redes Estaduais de ...
Banco de Leite, de Sangue, de Células de Cordão Umbilical e Outros Órgãos Resolução - RDC nº 29, de 12 de maio de 2008 Aprova o Regulamento ...
Comunidades Terapêuticas e Serviços para Usuários de Álcool e Outras DrogasResolução RDC/ANVISA nº 101, de 30 de maio de 2001Estabelece ...
Hemoterapia Portaria GM/MS nº 1626, de 10 de julho de 2007 Esta Instrução Normativa estabelece os procedimentos e as condutas para a abordagerm de pessoas submetidas a ...
Superintendências Regionais de Saúde (SRS) e Gerências Regionais de Saúde (GRS) SRS Alfenas SRS Barbacena SRS Belo Horizonte SRS Coronel Fabriciano SRS ...
Prestação de Contas Todas as instituições públicas e privadas que recebem recursos do Estado, por meio de convênios, devem prestar contas para comprovar ...
Guias da Saúde Auditiva Diante da necessidade de organização do fluxo de referência e contrarreferência dos usuários da Rede Estadual de Saúde ...
RadiodiagnósticoResolução SES/MG nº 533, de 12 de abril de 1993Dispõe sobre o funcionamento e instalação física e operacional de ...
Transplantes / ImplantesLei nº 9434, de 04 de fevereiro de 1997Dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de ...
HemodiáliseResolução RDC/ANVISA nº 8, de 02 de janeiro de 2001Aprova o regulamento técnico que institui as boas práticas de ...
OdontologiaResolução SES/MG nº 1559 de 13 de agosto de 2008Aprova o Regulamento Técnico que estabelece condições para a instalação e ...
SIOPS - Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em SaúdeO Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos ...