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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7030, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020

14 de Fevereiro de 2020

Define valores e divulga as dotações orçamentárias do Componente Especializado das Ações de Saúde Bucal para o exercício de 2020, no âmbito do Estado de Minas Gerais.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7029 , de 13 de FEVEREIRO de 2020

14 de Fevereiro de 2020

Define valor e dotação orçamentária da contrapartida estadual do recurso do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) do Bloco de Custeio para financiamento da Assistência Farmacêutica, no exercício de 2020.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7028, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020.

14 de Fevereiro de 2020

Dispõe sobre a delegação de competências aos servidores das Unidades Regionais de Saúde.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7026 , DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020.

14 de Fevereiro de 2020

Define valor e dotação orçamentária para o exercício financeiro de 2020 referente ao Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SUS/MG - Componente Pro-Hosp Gestão Compartilhada.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7025 , DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020.

14 de Fevereiro de 2020

Define valores e divulga as dotações orçamentárias referentes aos incentivos financeiros destinados à execução das ações de custeio da Rede de Cuidados da Pessoa com Deficiência para o exercício de 2020, no âmbito do Estado de Minas Gerais.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7024, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020.

14 de Fevereiro de 2020

Define dotação orçamentária referente ao Programa Política Estadual de Promoção da Saúde para o exercício de 2020, nos termos da Resolução SES/MG nº 5.250, de 19 de abril de 2016.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020.

14 de Fevereiro de 2020

Define valores e divulga as dotações orçamentárias referentes aos incentivos financeiros destinados à execução das ações de organização da Rede de Urgência e Emergência para o exercício de 2020, no âmbito do Estado de Minas Gerais.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7013 , DE 31 DE JANEIRO DE 2020.

03 de Fevereiro de 2020

Define valor e dotação orçamentária referentes ao custeio das ações de Alta Complexidade para o exercício de 2020.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7011 , DE 30 DE JANEIRO DE 2020.

03 de Fevereiro de 2020

Institui o Centro de Operações de Emergência em Saúde (COES) para resposta técnica, oportuna e efetiva à Emergência em Saúde Pública, referente ao evento Intoxicação Exógena por Dietilenoglicol (IEDEG).

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7010 , DE 30 DE JANEIRO DE 2020.

03 de Fevereiro de 2020

Estabelece despesa total e define dotações orçamentárias para a execução das ações de organização da Rede de Atenção à Saúde das Mulheres e Crianças, no âmbito do Estado de Minas Gerais, para o exercício de 2020.

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RESOLUÇÃO SES Nº 7008 , DE 27 DE JANEIRO DE 2020.

28 de Janeiro de 2020

Instaura Tomada de Contas Especial (TCE), em razão de possível dano ao erário em março/2015 no importe de R$ 9.000,00 (nove mil reais), diante da Portaria SES nº 092/2017 nº 01/2017, para apurar possíveis irregularidades na concessão e na utilização de diárias e de tickets alimentação a servidores e não servidores na Plenária Nacional de Conselhos de Saúde, Movimento Populares e Sociais realizados em São Paulo no ano de 2015, com ônus para o Estado, infringindo a Lei nº 869 de 05/07/1952, que dispõe o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de minas Gerais, o Decreto Estadual nº 46.552 de 30/06/2014 que regulamenta o funcionamento do Centro de Serviços Compartilhados-CSC, e o Decreto 45.618 de 09/06/2011 que dispõe sobre viagem a serviço de concessão de diária ao servidor dos Órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo, e outras providências.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.006, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.

15 de Janeiro de 2020

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.006, DE 14 DE JANEIRO DE 2020. Altera o Art. 2º e o anexo único da Resolução SES/MG nº 6.908, de 13 de novembro de 2019, que aprova as normas de financiamento e gestão do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), no âmbito do SUSMG, as diretrizes para a descentralização de recursos e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7002, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.

09 de Janeiro de 2020

Altera o artigo 7º da Resolução SES/MG nº 5.085, de 23 de dezembro de 2015, que estabelece o repasse de incentivo financeiro para implantação da técnica de cultivo celular e apoio às ações de vigilância laboratorial para o diagnóstico da raiva no Laboratório de Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7001, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.

09 de Janeiro de 2020

Altera o artigo 6º da Resolução SES/MG nº 6.135, de 23 de fevereiro de 2018, que institui incentivo financeiro, em caráter emergencial, para in-tensificação das ações de controle e contingenciamento da febre ama-rela em Juiz de Fora.

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RESOLUÇÃO CONJUNTA SES-MG/SEDESE-MG Nº 0282 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019.

30 de Dezembro de 2019

Altera o art. 1º da Resolução Conjunta SES-MG/SEESP - MG nº 183, de 07 de agosto de 2015, que designa servidores para operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira SIAFI-MG, na Unidade Executora 1320132 – SES/SEESP – Unidade Orçamentária 4291.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6992, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019.

30 de Dezembro de 2019

Aprova o pagamento, a título de ressarcimento, da produção dos serviços de hemodinâmica isolados aos prestadores sob gestão estadual referente à competência outubro de 2019, apurada em dezembro de 2019.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6993 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019.

30 de Dezembro de 2019

Dispõe sobre o pagamento da tabela diferenciada para a produção de Clínica Cirúrgica Eletiva de Média Complexidade Hospitalar, no âmbito do encontro de contas da Programação Pactuada Integrada de Minas Gerais.

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RESOLUÇÃO CONJUNTA SES-MG/FHEMIG Nº 281 , DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.

27 de Dezembro de 2019

Altera o Anexo Único da Resolução Conjunta SES-MG/FHEMIG Nº 234, de 11 de setembro de 2018, que delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAF-MG na unidade executora 1320044 - SES/FHEMIG - unidade orçamentária 4291.

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RESOLUÇÃO CONJUNTA SES-MG/FHEMIG Nº 280 , DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.

27 de Dezembro de 2019

Altera o artigo 1° da Resolução Conjunta SES-MG/FHEMIG nº 225, de 22 de dezembro de 2017, que designa servidores para operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira SIAFI-MG, na Unidade Executora – 1320044 SES-MG/FHEMIG – Unidade Orçamentária 4291.

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RESOLUÇÃO CONJUNTA SES-MG/FHEMIG Nº 279 , DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.

27 de Dezembro de 2019

Altera o Inciso I, do artigo 1º da Resolução Conjunta SES-MG/FHEMIG Nº 253, de 30 de maio de 2019, que delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAF-MG na unidade executora 1320044 - SES/FHEMIG - unidade orçamentária 4291.

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FUNED
Selo Hemominas
Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais
Fhemig
Selo Ouvidoria Geral do Estado
Parcerias Hospitais Regionais
ESP-MG
Notificação de Surtos e Emergências em Saúde Pública
Declara SUS
Tabnet Vigilânca