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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8589 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.

03 de Fevereiro de 2023

Define valor e dotação orçamentária para o exercício financeiro de 2023 referente à Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas

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RESOLUÇÃO CONJUNTA SES-MG/CBMMG N.º 446 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.

03 de Fevereiro de 2023

Altera ordenadores de despesas e responsáveis técnicos citados nas Resoluções Conjuntas SES-MG/CBMMG n os 218/2017, 230/2018, 370/2021, 381/2021, 437/2022 e 442/2022.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.455, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022

02 de Fevereiro de 2023

Dispõe sobre as diretrizes e critérios para adesão ao incentivo financeiro previsto na Resolução SES/MG n° 7.869, de 19 de novembro de 2021.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8579 DE 27 DE JANEIRO DE 2023.

30 de Janeiro de 2023

Autoriza o repasse de recursos financeiros, a título de ressarcimento, pela realização de procedimentos cirúrgicos para Catarata no Estado de Minas Gerais no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para os prestadores de serviços de saúde sob gestão estadual.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8572 , DE 24 DE JANEIRO DE 2023

26 de Janeiro de 2023

Aprova o Plano Estadual de Segurança do Paciente no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais/SES-MG.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8575 DE 25 DE JANEIRO DE 2023.

26 de Janeiro de 2023

Autoriza o repasse de recursos financeiros, a título de ressarcimento, pela realização de procedimentos cirúrgicos para Catarata no Estado de Minas Gerais no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para os prestadores de serviços de saúde sob gestão estadual.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8574 DE 24 DE JANEIRO DE 2023.

25 de Janeiro de 2023

Altera o §1º do art. 1º da Resolução SES/MG nº. 6069, de 26 de dezembro de 2017, que cria a Comissão Temporária de Tomada de Contas Especial, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde.

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RESOLUÇÃO CONJUNTA SES-MG/DER-MG N.º 445, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.

25 de Janeiro de 2023

Delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI-MG na unidade executora 1320043 – SES-MG/DER-MG – unidade orçamentária 4291.

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RESOLUÇÃO CONJUNTA SES-MG/DER-MG N.º 444, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.

25 de Janeiro de 2023

Altera ordenadores de despesas e responsáveis técnicos citados nas Resoluções Conjuntas SES-MG/DER-MG n°s 307/2020, 310/2020, 354/2021, 435/2022, 433/2022, 426/2022, 431/2022, 441/2022 e 440/2022.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8573 DE 24 DE JANEIRO DE 2023.

25 de Janeiro de 2023

Aprova o Plano de Contingência Estadual para Microrganismos Multirresistentes para Serviços de Saúde no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais/SES-MG.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8570 DE 12 DE JANEIRO DE 2023.

13 de Janeiro de 2023

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8570 DE 12 DE JANEIRO DE 2023. Altera os anexos I e II da Resolução SES/MG nº 7809, de 26 de outubro de 2021, que dispõe sobre a delegação de competências aos servidores das Unidades Regionais de Saúde.

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ORDEM DE SERVIÇO SES/MG Nº 1474, DE 10 DE JANEIRO DE 2023.

13 de Janeiro de 2023

Designa os membros da Comissão Estadual de Hemoterapia, de acordo com a Resolução SES/MG nº 5.148, de 17 de fevereiro de 2016.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.376, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022

04 de Janeiro de 2023

Altera o Art. 7º da Resolução SUS/MG nº 7.869, de 19 de novembro de 2021, que institui repasse de incentivo financeiro para ampliação da Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) no Estado de Minas Gerais.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.390, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022

04 de Janeiro de 2023

Estabelece regras gerais depara o incentivo financeiro, acompanhamento, controle e avaliação do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) do Programa Melhor em Casa no âmbito do Estado de Minas Gerais.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.389, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

04 de Janeiro de 2023

Altera o art. 7º da Resolução SES/MG nº 7.824/2021, que estabelece normas gerais para concessão de incentivo financeiro destinado à aquisição de mobiliários e equipamentos e/ou adequação de farmácias públicas dos municípios que aderirem à Política de Descentralização do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.388, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

04 de Janeiro de 2023

Pactuação do reconhecimento dos municípios referências para a execução do Programa de Monitoramento de resíduos de antimicrobianos em alimentos(Monitora Alimentos-AMR) da Agência Nacional de Vigilância sanitária ANVISA, ciclo 2022/2023.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.387, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

04 de Janeiro de 2023

Estabelece as normas gerais, as metas e os valores do incentivo financeiro do Programa de Descentralização da Vigilância Sanitária, no âmbito do Estado de Minas Gerais.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.386, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

04 de Janeiro de 2023

Altera a Resolução SES/MG nº 7.733, de 22 de setembro de 2021, que institui as ações estratégicas e o repasse de incentivo financeiro aos municípios para auxiliar no enfrentamento das Arboviroses (Dengue, Zika, Chikungunya e Febre Amarela).

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.385, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

04 de Janeiro de 2023

Altera a Resolução SES/MG nº 6.985, de 20 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o repasse do incentivo financeiro, em caráter excepcional para o fortalecimento das ações de Imunização no Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.384, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022

04 de Janeiro de 2023

Altera a Resolução SES/MG nº 7.732, de 22 de setembro de 2021, que institui o repasse de incentivo financeiro, em caráter excepcional, para fortalecimento da Vigilância das Causas Externas (Violências e Acidentes de Trânsito) em Minas Gerais

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2021 - E-prevenção
Declara SUS
FUNED
Notificação de Surtos e Emergências em Saúde Pública
Selo Hemominas
Tabnet Vigilânca
ESP-MG
2020 - Ouvidoria Corona
Fhemig
Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais