Autoriza o repasse de recursos financeiros para reforço do custeio das ações e serviços de saúde de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona, para enfrentamento ao Coronavírus.
Altera o anexo único da Resolução Conjunta SES-MG/FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS n.º 356, de 24 de agosto de 2021, que delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI-MG na unidade executora 1320044 – SES/FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – unidade orçamentária 4291.
Autoriza a distribuição de recursos financeiros destinados ao custeio das ações de saúde para o enfrentamento do Coronavírus – COVID19, a título de incentivo emergencial e temporário, calculados de acordo com o número de leitos de suporte ventilatório pulmonar (LSVP) constantes no Plano de Contingência.
Autoriza o repasse de recursos financeiros para reforço do custeio das ações e serviços de saúde de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI-MG na unidade executora 1320043 – SES-MG/DER-MG – unidade orçamentária 4291.
Altera o indicador da Resolução SES/MG nº 7.570, de 22de junho de 2021, que autoriza o repasse de recursos financeiros para reforço do custeio das ações e serviços de saúde, na Política de Apoio e Fortalecimento àRede de Atenção à Saúde das Mulheres e Crianças, de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona
Termos de Metas dos beneficiários referentes à Resolução nº 7.688/2021, Resolução nº 7.676/2021 e Resolução nº 7.675/2021 publicados em 14/10/2021 e 15/10/2021
Define a dotação orçamentária da Política de Descentralização do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, exercício 2021.
Delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/ SIAFI-MG – Unidade Executora 1320139 SES/CBMMG - unidade orçamentária 4291
Altera a Resolução SES/MG nº 3.771, de 12 de junho de 2013, que estabelece as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do processo de concessão de incentivo financeiro para construção de unidades básicas de saúde (UBS) e dá outras providências.
Altera a Resolução SES/MG nº 7711, de 13 de setembro de 2021, que dispõe sobre a Delegação de Competência aos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES/MG) e dá outras providências.
Autoriza a distribuição de recursos financeiros destinados ao custeio das ações de saúde para o enfrentamento do Coronavírus – COVID-19, a título de incentivo emergencial e temporário.
Autoriza o repasse de recursos fi nanceiros para reforço do custeio das ações e serviços de saúde, na ação orçamentária Políti ca de Atenção Hospitalar – Valor em Saúde, deestabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Autoriza o repasse de recursos fi nanceiros de investi mento, na ação da Políti ca de Apoio e Fortalecimento à Atenção Especializada, desti nados à aquisiçãode equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Autoriza o repasse de recursos fi nanceiros de investi mento, na ação da Políti ca de Atenção Hospitalar – Hospitais Plataforma, desti nados à aquisição de equipamentos e materiaispermanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Autoriza o repasse de recursos fi nanceiros para reforço do custeio das ações e serviços de saúde, para a Políti ca de Atenção Hospitalar – Hospitais Plataforma, de estabelecimentos desaúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Autoriza o repasse de recursos fi nanceiros para reforço do custeio das ações e serviços de saúde, para Enfrentamento ao Coronavírus, de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Autoriza o repasse de recursos fi nanceiros de investi mento, na Políti ca de Implantação e Manutenção do SAMU Regional, desti nados à aquisição de veículos para os ConsórciosIntermunicipais gerenciadores do SAMU 192 Regional, por meio dos municípios de Minas Gerais que menciona.
Autoriza o repasse de recursos fi nanceiros de investi mento, na ação da Políti ca de Implantação e Manutenção da Rede de Urgência e Emergência,desti nados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Autoriza o repasse de recursos fi nanceiros para reforço do custeio das ações e serviços de saúde, para a Políti ca de Implantação e Manutenção da Rede de Urgência e Emergência, deestabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona
