Gestão da Qualidade – Vigilância Sanitária
Este espaço reúne os documentos que compõem o Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) da Vigilância Sanitária de Minas Gerais (VISA-MG), incluindo documentos estratégicos, a Política da Qualidade e os documentos da qualidade (manuais, procedimentos operacionais padrão – POPs, instruções de serviço, programas, listas mestras e demais documentos), promovendo a padronização dos processos, a transparência e a melhoria contínua.
- Lista Mestra de Controle de Documentos da Qualidade – Atualizado em 22/07/2026
- Lista Mestra de Controle de Documentos de Origem Externa – Atualizado em 22/07/2026
- Lista Mestra de Notas Técnicas – Atualizado em 22/07/2026
Lista de Documentos da Qualidade
Superintendência de Vigilância Sanitária (SVS)
INST-SVS-002
INST-SVS-003
INST-SVS-004
POP-Q-SVS-001
POP-T-SVS-003
POP-T-SVS-004
POP-T-SVS-005
POP-O-SVS-006
POP-Q-SVS-007
POP-T-SVS-008
- POP-T-SVS-008
- Anexo I – Instruções para Avaliação Remota
- Anexo II – Instruções para cobrança de Taxa de Expediente relacionada à inspeção sanitária
- Anexo III – Modelo de Solicitação de Servidores
- Anexo IV – Auto – Termo
- Anexo V – Modelo de Ordem de Inspeção
- Anexo VI – Fluxograma Condução de Inspeção Sanitária
POP-O-SVS-010
POP-Q-SVS-012
POP-Q-SVS-013
MNL-SVS-004
FORM-Q-SVS-001
FORM-Q-SVS-002
FORM-Q-SVS-003
FORM-Q-SVS-004
FORM-Q-SVS-005
FORM-Q-SVS-006
FORM-Q-SVS-007
FORM-Q-SVS-008
FORM-Q-SVS-009
FORM-Q-SVS-010
FORM-Q-SVS-011
FORM-Q-SVS-012
FORM-Q-SVS-013
FORM-Q-SVS-014
FORM-Q-SVS-015
FORM-Q-SVS-016
FORM-Q-SVS-017
FORM-Q-SVS-018
Diretoria de Vigilância em Medicamentos e Congêneres (DVMC)
INST-DVMC-001
INST-DVMC-002
INST-DVMC-003
POP-O-DVMC-002
POP-T-DVMC-003
POP-Q-DVMC-007
POP-O-DVMC-011
- POP-O-DVMC-011
- Anexo I – Modelo do Relatório de Inspeção Completo de Importadora, Distribuidora, Armazenadora e-ou Transportadora de produtos sujeito ao controle sanitário e-ou seus insumos
- Anexo II – Modelo do Relatório de Inspeção Simplificado de Importadora, Distribuidora, Armazenadora e-ou Transportadora de produtos sujeito ao controle sanitário e-ou seus insumos
- Anexo III – Formulário de Comunicação de Não Conformidades
- Anexo IV – Formulário de Revisão por Par Técnico
POP-T-DVMC-016
POP-T-DVMC-017
POP-T-DVMC-018
POP-A-DVMC-020
POP-T-DVMC-022
POP-T-DVMC-031
POP-T-DVMC-032
POP-T-DVMC-035
POP-T-DVMC-036
POP-T-DVMC-037
POP-T-DVMC-039
POP-T-DVMC-040
POP-T-DVMC-041
POP-T-DVMC-044
- POP-T-DVMC-044
- Anexo I – Classificação de Impacto dos Itens da Resolução RDC 47-2013, RDC 48-2013 e Resolução SES-MG nº 5618- 2017
- Anexo II – Árvore de decisão para as não conformidades não decorrentes da RDC 47-2013, RDC 48-2013 e Resolução SES-MG nº 5618- 2017
- Anexo III – Exemplos de Classificações de Não Conformidades
POP-T-DVMC-045
- POP-T-DVMC-045
- Anexo I – Guia para avaliação da Complexidade de Estabelecimentos Fabricantes de Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes
- Anexo II – Guia para avaliação da Complexidade de Estabelecimentos Fabricantes de Produtos Saneantes
- Anexo III – Guia para avaliação da complexidade de estabelecimentos fabricantes insumos de Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos, Perfumes e de Produtos Saneantes
- Anexo IV – Duração recomendada para inspeção em Fabricantes de Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos, Perfumes e seus insumos e Produtos Saneantes e seus insumos com base no risco san
- Anexo V – Determinação da frequência, escopo e duração da inspeção
POP-T-DVMC-046
POP-T-DVMC-048
POP-T-DVMC-049
POP-T-DVMC-051
- POP-T-DVMC-051
- Anexo I – Guia para aval. da complexidade de estabel. importadores, distrib, armaz e ou transp de produtos sob controle sanitário e seus insumos, exceto alimentos
- Anexo II – Duração recomendada para inspeção em estabel. import, distrib, armaz, e ou transport de produtos sob controle sanitário e seus insumos, exceto alimentos
- Anexo III – Determinação da frequência, duração e escopo da Inspeção
POP-T-DVMC-053
POP-Q-DVMC-055
POP-T-DVMC-060
- POP-T-DVMC-060
- Anexo I – Notificação de Ofício Via Intimação Eletrônica
- Anexo II – Modelo de Ofícios URS
- Anexo III – Modelo Autorizações
- Anexo IV – Criação de Blocos Internos
- Anexo V – Modelo Planilha de Controle de Distribuição de Numeração e-ou Talonários
- Anexo VI – Quantitativo de talonários e numerações a serem fornecidos
POP-O-DVMC-061
POP-T-DVMC-062
- POP-T-DVMC-062
- Anexo I – Classificação de impacto dos itens da Resolução RDC nº. 622, de 9 de março de 2022 e Resolução – SES-MG n°. 156-1995
- Anexo II – Árvore de decisão para as não conformidades não decorrentes da Resolução RDC nº 622, de 9 de março de 2022 e Resolução – SES-MG n°. 156-1995
- Anexo III – Exemplos de Classificações de Não Conformidades, com previsão de vigência a partir de 11-08-2023
POP-T-DVMC-63
- POP-T-DVMC-63
- Anexo I – Guia para Avaliação da Complexidade em Empresas especializadas em Prestação de Serviços de Controle de Vetores e Pragas Urbanas
- Anexo II – Determinação da Frequência, escopo duração da Inspeção em Empresas Especializadas em Prestação de Serviços de Controle de Vetores e Pragas Urbanas
POP-T-DVMC-064
POP-T-DVMC-065
POP-T-DVMC-066
PROG-DVMC-001
PROG-DVMC-002
MNL-DVMC-001
MNL-DVMC-002
MNL-DVMC-003
MNL-DVMC-058
MNL-DVMC-061
MNL-DVMC-062
MNL-DVMC-063
FORM-Q-DVMC-001
FORM-T-DVMC-002
FORM-T-DVMC-003
FORM-T-DVMC-004
FORM-T-DVMC-005
FORM-T-DVMC-006
FORM-T-DVMC-007
Diretoria de Vigilância em Serviços de Saúde (DVSS)
POP-O-DVSS-001
POP-T-DVSS-003
POP-T-DVSS-004
POP-T-DVSS-005
POP-T-DVSS-006
POP-T-DVSS-007
POP-T-DVSS-009
POP-T-DVSS-010
POP-T-DVSS-012
MNL-DVSS-001
INST-DVSS-001
INST-DVSS-002
INST-DVSS-003
INST-DVSS-004
INST-DVSS-005
Diretoria de Vigilância em Alimentos (DVA)
POP-T-DVA-001
Documentos Estratégicos
- Plano de Comunicação – Atualizado em 18/08/2026
- Tabela de Partes Interessadas – Atualizado em 18/08/2026
Política da Qualidade
Consiste na institucionalização de práticas que visam melhorar a prestação dos serviços pela Vigilância Sanitária do Estado de Minas Gerais conforme as necessidades e expectativas das partes interessadas, por meio da qualificação dos profissionais, disseminação da cultura da qualidade e melhoria contínua dos processos do sistema de gestão da qualidade (SGQ).
Objetivos da Qualidade
- Fomentar a melhoria contínua e o aperfeiçoamento dos processos do SGQ;
- Promover a simplificação dos processos do SGQ;
- Fortalecer a transformação digital dos processos do SGQ.