A violência sexual, em razão da própria situação e das chantagens e ameaças que humilham e intimidam quem a sofreu, pode comumente vir acompanhada de sentimentos de culpa, vergonha e medo. É necessário tempo, cuidado e respeito no atendimento e na escuta ofertada nos serviços de saúde e em toda a rede. É imprescindível a união de esforços para garantir atendimento e atenção humanizada e uma escuta qualificada a todos e todas que acessarem esses serviços.
Considerando a amplitude geográfica do estado de Minas Gerais e a diversidade entre os territórios, verifica-se a necessidade de organização da rede de atendimento às vítimas de violência sexual no âmbito das regiões de saúde. Com esse objetivo, foi elaborada uma grade de referência, que consiste em um quadro que explicita a instituição de referência para atendimento hospitalar às vítimas de violência sexual em cada microrregião de saúde do estado de Minas Gerais. O quadro aponta ainda os serviços de referência para cada tipo de atendimento, sendo de tipo I o serviço que realiza atendimento por equipe multiprofissional, avaliação clínica, exames, testagem rápida para IST/AIDS, profilaxia com antirretroviral IST/AIDS, anticoncepção de emergência e coleta de vestígios de violência sexual, de acordo com o caso. Já no serviço de tipo II são realizados todos esses procedimentos e também a interrupção de gestação conforme previsto em lei.
A grade de referência de atendimento às vítimas de violência sexual está disponível no Anexo da Deliberação CIB-SUS/MG no 4.701, de 15 de maio de 2024, e abaixo:
A cartilha “Violência Sexual: o que você deve saber” traz informações práticas e guia para acessar serviços da rede de atendimento às pessoas em situação de violência sexual. O documento foi elaborado em conjunto entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Comitê Estadual de Gestão do Atendimento Humanizado às Vítimas de Violência Sexual (Ceahvis), do qual faz parte a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), e membros da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), Polícia Civil e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese).
Material de apoio:
LEGISLAÇÃO E NOTAS TÉCNICAS
- Deliberação CIB-SUS/MG no 4.702, de 15 de maio de 2024
- Deliberação CIB-SUS/MG no 4.701, de 15 de maio de 2024
- Norma Técnica “Atenção Humanizada às Pessoas em Situação de Violência Sexual com Registro de Informações e Coleta de Vestígios”
- Deliberação CIB-SUS/MG Nº 4.435, de 06 de novembro de 2023
- Deliberação CIB-SUS/MG Nº 4.397, de 18 de outubro de 2023
- Deliberação CIB-SUS/MG Nº 3.939, de 21 de setembro de 2022
- Deliberação CIB-SUS/MG Nº3.351, DE 17 DE MARÇO DE 2021
- Deliberação CIB-SUS/MG Nº3.621, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021
- Nota Técnica Nº 1/SES/SUBPAS-SRAS-DATE-CMI/2022
- Nota Técnica Nº 2/SES/SUBPAS-SRAS-DATE-CASMC/2019 – Cirurgia Reparadora
- Portaria Nº485, de 1º de abril de 2014
- Portaria GM/MS Nº420, de 2 de março de 2022
- Portaria de Consolidação Nº5
- Portaria Nº1.662, de 2 de outubro de 2015
- Lei Nº12.845, de 1º de agosto de 2013
- Portaria Interministerial nº288, de 25 de março de 2015
- Termo de Cooperação Interinstitucional Nº 022/2021
- Decreto Nº9.603, de 10 de dezembro de 2018
- Lei Nº13.431, de 4 de abril de 2017
MANUAIS E PROTOCOLOS
- Acordo de Cooperação Técnica
- Anticoncepção de Emergência para Profissionais de Saúde
- Aspectos Jurídicos do Atendimento
- Atenção Humanizada às Pessoas em Situação de Violência Sexual com Registro de Informações e Coleta de Vestígios
- Atenção Humanizada ao Abortamento 2014
- Caderno de Perguntas e Repostas sobre a Escuta Especializada
- Cartilha Violência Sexual
- Ficha de Notificação de Violência Interpessoal e Autoprovocada
- Fluxograma Violência (JPG)
- Fluxos
- Guia Operacional de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes
- Guia de Escuta Especializada: Conceitos e Procedimentos Éticos e Protocolares
- Guia prático para implementação da política de atendimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência
- Kit para a Rede de Proteção Municipal – Implantação da Lei 13.431/2017
- Linha de Cuidado para Atenção à Saúde Integral da Criança, do adolescente e suas famílias em situação de violência
- Manual SAIPS Coleta de Vestígios
- Protocolos da Atenção Básica – Saúde das Mulheres
- Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Profilaxia Pós-Exposição de Risco à Infecção pelo HIV, IST e Hepatites Virais
- Serviços de Atenção ao Aborto Previsto em Lei: desafios e agenda no Brasil
- Violência contra crianças e adolescentesBoletim Epidemiológico 2022
- Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes: identificação e enfrentamento
- Violência Sexual em Minas Gerais Boletim Epidemiológico 2022
- VIVA – Instrutivo – Notificação de Violência Interpessoal e Autoprovocada
VÍDEOS
- Como NÃO entrevistar uma criança – Análise do filme “A Caça”
- A Educação e a Lei da Escuta Protegida
- A Lei da Escuta Protegida
- A Assistência Social e a Lei da Escuta Protegida
- A Saúde e a Lei da Escuta Protegida
- O Conselho Tutelar e a Lei da Escuta Protegida
- O Ministério Público e a Lei da Escuta Protegida
- A Justiça e a Lei da Escuta Protegida
LEITURAS COMPLEMENTARES
- Programa de Promoção de Saúde e Prevenção da Violência – Mestrado Profissional (produções e dissertações)
- A interdisciplinaridade na violência sexual
- Guia de Referência: construindo uma cultura de prevenção à violência sexual
- Parâmetros de Atuação do Sistema Único de Assistência Social no Sistema de Garantia de Direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência
- Parâmetros de Escuta de Crianças e Adolescentes em Situação de Violência
- Projeto na UFMG encoraja mulheres a lutarem contra violência
