Aprova o regulamento técnico que institui as boas práticas de fabricação do concentrado polieletrolítico para Hemodiálise - CPHD.
Fonte: www.anvisa.gov.br
Institui a política nacional de Atenção ao Portador de Doença Renal, a ser implantada em todas as unidades federadas, respeitadas as competências das três esferas de gestão.
Revoga a Portaria MS nº 82, de 03 de janeiro de 2000.
Fonte: www.saude.gov.br/sas
Estabelece o regulamento técnico para o funcionamento dos serviços de diálise.
Fonte: www.anvisa .gov.br
Institui, no âmbito desta Secretaria, uma Câmara Técnica da Nefrologia, com a finalidade de proceder à implantação e implementação da Política Nacional de Atenção ao Portador de Doença Renal, bem como rever e atualizar as normas, parâmetros e procedimentos da Tabela SUS, no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Fonte: : www.saude.gov.br/sas
Revoga a Resolução RDC nº 35, de 12 de março de 2001.
Estabelece os indicadores para subsidiar a avaliação do serviço de diálise.
Determina que as Secretarias de Estado de Saúde adotem as providências necessárias para organizar e implantar as Redes Estaduais de Assistência em Nefrologia na Alta Complexidade. Revoga a Portaria SAS/MS nº 211, de 15 de junho de 2004.
Dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração, avaliação e aprovação dos Sistemas de Tratamento e Distribuição de Águas para Hemodiálise no Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.
Altera a Resolução RDC n. 154, de 15 de junho de 2004, que estabelece o Regulamento Técnico para o funcionamento dos Serviços de Diálise, republicada em 31/05/2006.