Radiodiagnóstico

• Resolução SES/MG nº 533, de 12 de abril de 1993

Dispõe sobre o funcionamento e instalação física e operacional de estabelecimento de radiodiagnóstico médico e odontológico.

Fonte: www.saude.mg.gov.br

• Portaria SVS/MS nº 453, de 01 de junho de 1998

Aprova o Regulamento Técnico "Diretrizes de Proteção Radiológica em radiodiagnóstico médico e odontológico", parte integrante desta portaria, que estabelece os requisitos básicos de proteção radiológica em radiodiagnóstico e disciplina a prática de raios-X para fins diagnósticos e intervencionistas.

Fonte: www.anvisa.gov.br

• Resolução SES/MG nº 0129, de 27 de junho de 2003

Institui o cadastro de técnicos de nível superior na área tecnológica ou biomédica autorizados a emitir relatórios de levantamento radiométrico e testes de constância em máquinas de raios X para diagnóstico médico e odontológico junto a SES/Vigilância Sanitária de Minas Gerais.

Revoga a Resolução SES/MG nº 604, de 15 de fevereiro de 2001

• Resolução SES/MG nº 1356, de 20 de dezembro de 2007

Institui o monitoramento da qualidade dos serviços de mamografia por meio de imagem radiográfica de simulador de mama nos serviços públicos e privados de saúde do Estados de Minas Gerais.