Aprova o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada/ PPI Assistencial, do Estado de Minas Gerais, para a 10ª (décima) parcela do exercício de 2024.
Altera a Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.282, de 25 de julho de 2023, que aprova a atualização das diretrizes para organização do Programa Rede Resposta de Atenção às Urgências e Emergências no âmbito da Política de Atenção Hospitalar de Minas Gerais – Valora Minas.
Aprova as novas regras de funcionamento e financiamento dos Serviços Especializados de Reabilitação em Deficiência Intelectual, política continuada da Rede Cuidados à Pessoa com Deficiência, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais.
Altera o Anexo Único da Deliberação CIB- SUS/MG nº 4.301, de 25 de julho de 2023, que aprova as novas regras gerais para a política “Opera Mais, Minas Gerais” - Módulo de Eletivas da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas, e dá outras providências.
Aprova as regras de financiamento da política continuada referente a Política Estadual de Financiamento da Atenção Primária à Saúde (PEFAPS).
Altera a Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.634, de 26 de março de 2024, que aprova as regras gerais para implantação, execução, acompanhamento, controle e avaliação da política continuada de Unidades Não Hospitalares de Apoio à Urgência e Emergência no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Manhumirim, gestão municipal.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Japonvar, gestão municipal.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.290, de 25 de julho de 2023, que aprova a nova regra de transição para beneficiários do Módulo Valor em Saúde da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Valora Minas.
Aprova a exclusão do Hospital Municipal São Judas Tadeu (CNES: 2756749), do município de Ribeirão das Neves, do módulo Hospitais Plataforma da Política de Atenção Hospitalar do Estado - Valora Minas, e dá outras providências.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.289, de 25 de julho de 2023, que aprova a revisão da metodologia de financiamento e da sistemática de monitoramento da política continuada Módulo Valor em Saúde/Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Valora Minas, bem como a consolidação das normas gerais, regras e critérios de elegibilidade desse Módulo.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.706, de 15 de maio de 2024, que aprova as regras de financiamento do Programa de Vigilância em Saúde Ambiental, política continuada instituída no estado de Minas Gerais.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação nº 3.638, de 22 de novembro de 2021, que autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento destinados à aquisição de equipamentos para exame de tomografia computadorizada para fortalecimento das ações assistenciais de saúde do estado de Minas Gerais, no âmbito da Política de Atenção Hospitalar de Minas Gerais – Valora Minas.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Januária, gestão municipal.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Minas Novas, gestão municipal.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Barroso, gestão municipal.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Ibiracatu, gestão municipal.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Poço Fundo, gestão municipal.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Visconde do Rio Branco, gestão municipal.
Altera o Anexo Único da Deliberação CIB SUS/MG nº 4.400, de 18 de outubro de 2023, que aprova, em caráter transitório, os beneficiários e a metodologia de financiamento do Programa Miguilim - módulo de saúde ocular, instituído pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.284, de 25 de julho de 2023, no âmbito do estado de Minas Gerais.
