Aprova critérios e divulga os valores da repartição de saldo orçamentário da Resolução SES/MG nº 7.059, de 17 de março de 2020, referente ao cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde para o exercício de 2020.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.261, de 18 de novembro de 2020, que aprova a reestruturação da atenção às condições crônicas transmissíveis em serviços especializados, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG), nos termos que menciona, e dá outras providências.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.168, de 04 de junho de 2020, que aprova o Plano de Contingência da Grade Hospitalar para enfrentamento da pandemia de COVID- 19, causada pelo agente novo Coronavírus, no Estado de Minas Gerais.
Aprova, de forma excepcional, aporte de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada, para o município de Itajubá, a ser disponibilizado pelo Ministério da Saúde.
Aprova a realocação de recursos da Programação Pactuada e Integrada, provenientes do descredenciamento e desabilitação dos leitos psiquiátricos de estabelecimentos de saúde do Município de Juiz de Fora.
Aprova a Declaração de Comando Único do município de Timóteo que assumirá a gestão de seus prestadores.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.168, de 4 de junho de 2020, que aprova o Plano de Contingência da Grade Hospitalar para enfrentamento da pandemia de COVID- 19, causada pelo agente novo Coronavírus, no Estado de Minas Gerais.
Aprova a habilitação do Centro de Atendimento de Urgência aos pacientes com AVC Tipo III, com 15 (quinze) leitos para o Hospital Santa Lúcia – Hospital do Coração de Poços de Caldas (CNES 2129566), do Município de Poços de Caldas.
Aprova as regras de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do incentivo financeiro de custeio, em caráter excepcional, destinado à contratação de Equipe Complementar em Saúde Mental para atendimento aos profissionais de saúde da Rede de Atenção à Saúde, que tem ofertado assistência aos pacientes com suspeita ou confirmação da COVID-19.
Aprova a reestruturação da atenção às condições crônicas transmissíveis em serviços especializados, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG), nos termos que menciona, e dá outras providências.
Aprova a instituição do Grupo Gestor da Programação Pactuada Integrada do Estado de Minas Gerais (PPI/MG).
Aprova a Declaração de Comando Único do Município de Oliveira, que assumirá a gestão de seus prestadores.
Aprova a alteração na Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.146, de 6 de abril de 2020, que em caráter excepcional, aprova o pagamento integral dos recursos referentes aos programas Rede Cegonha e Casa de Apoio à Gestante e Puérpera, como medida de apoio ao enfrentamento da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente coronavírus (COVID-19).
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.151, de 27 de abril de 2020, e dá outras providências.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.168, de 4 de junho de 2020, que aprova o Plano de Contingência da Grade Hospitalar para enfrentamento da pandemia de COVID-19, causada pelo agente novo Coronavírus, no Estado de Minas Gerais.
Aprova o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada/ PPI Assistencial, do Estado de Minas Gerais, para a 12ª (décima segunda) parcela do exercício de 2020.
Aprova o Termo de Compromisso de Funcionamento das Unidades de Pronto Atendimento -UPA 24h que menciona, nos termos da da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017.
Revoga a Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.223, de 29 de setembro de 2020, que aprova a realocação de recursos da Programação Pactuada e Integrada, provenientes do descredenciamento e desabilitação dos leitos psiquiátricos que menciona, e dá outras providências.
Aprova a distribuição de recursos financeiros destinados às ações de enfrentamento do Coronavírus – COVID-19, a título de incentivo emergencial e temporário, pela manutenção em atividade de leitos UTI SRAG - COVID-19, nos meses de novembro e dezembro de 2020, e dá outras providências.
Revoga o Edital nº 001/2020 para credenciamento excepcional de Leitos de UTI Adulto e Pediátrico, no âmbito do SUS/MG, destinados à prestação de serviços de saúde no contexto de enfrentamento ao Coronavírus – COVID-19, aprovado pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.143, de 4 de abril de 2020 e suas alterações.
