Aprova diretrizes, complementares e excepcionais, referentes ao monitoramento e repasse do recurso dos módulos Valor em Saúde e Hospitais Plataforma, bem como recurso vinculado às regras de transição, da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas.
Altera o artigo 3º e o Anexo III da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.046, de 07 de dezembro de 2022, que aprova o Encontro de Contas da Alta Complexidade em Oncologia, para o período de abril a setembro de 2022.
Aprova o Encontro de Contas da Alta Complexidade Hospitalar em Cardiologia, para o período de janeiro a junho de 2022.
Aprova o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada/ PPI Assistencial, do Estado de Minas Gerais, para a 2ª (segunda) parcela do exercício de 2023.
Aprova a alteração da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.045, de 07 de dezembro de 2022.
Altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.580, de 21 de outubro de 2021, que aprova o incentivo financeiro complementar e as diretrizes para a elaboração dos Planos Municipais de Preparação e Resposta do setor saúde aos desastres relacionados ao período chuvoso, seca/estiagem, no âmbito do estado de Minas Gerais.
Aprova Projetos de Transporte Sanitário Eletivo dos municípios contemplados com emenda parlamentar federal nos termos da Portaria MS/GM nº 684, de 30 de março de 2022 e Portaria MS/GM nº 1.483, de 01 de julho de 2021.
Aprova a complementação do Limite Financeiro da Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar e leitos de Unidade de Terapia Intensiva e de Unidade de Cuidados Intensivos programado na PPI/MG, com recursos oriundos do Tesouro Estadual.
Aprova Projetos de Transporte Sanitário Eletivo dos municípios contemplados com emenda parlamentar federal nos termos da Portaria MS/GM nº 684, de 30 de março de 2022 e Portaria MS/GM nº 1.483, de 01 de julho de 2021.
Altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.036, de 13 de novembro de 2019, que aprova o repasse de parcela excepcional de incentivo financeiro para apoio e fortalecimento da Rede de Urgência e Emergência no Estado de Minas Gerais (UPA 24h).
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Guanhães, gestão municipal.
Aprova, de forma excepcional, a solicitação de aporte de recurso ao teto financeiro federal de Média e Alta Complexidade (MAC) do município de Itanhandu, gestão municipal.
Aprova, de forma excepcional, a solicitação de aporte de recurso ao teto financeiro federal de Média e Alta Complexidade (MAC) do município de Itajubá, gestão municipal.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Baependi, gestão municipal.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.635, de 19 de novembro de 2021, que aprova repasse de incentivo financeiro para ampliação da Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) no Estado de Minas Gerais.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.638, de 22 de novembro de 2021, que autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento destinados à aquisição de equipamentos para exame de tomografia computadorizada para fortalecimento das ações assistenciais de saúde do estado de Minas Gerais, no âmbito da Política de Atenção Hospitalar de Minas Gerais – Valora Minas.
Altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.967, de 19 de outubro de 2022, que aprova o repasse de incentivo financeiro, referente à competência de 2022, para custeio dos Serviços de Saúde Mental nas modalidades Centro de Atenção Psicossocial (CAPS I), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS II), Centro de Atenção Psicossocial para Usuário de Álcool e Outras Drogas (CAPS AD), Centro de Atenção Psicossocial para Usuário de Álcool e Outras Drogas (CAPS AD III), Centro de Atenção Psicossocial para Crianças e Adolescentes (CAPS i), Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT) tipo I e tipo II, em funcionamento, do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.793, de 19 de abril de 2022, que aprova o repasse de incentivo financeiro, referente à competência de 2022, para custeio dos Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT), em suas diversas modalidades, habilitados do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.792, de 19 de abril de 2022, que aprova o repasse de incentivo financeiro, referente à competência de 2022, para custeio dos Centros de Atenção Psicossocial – CAPS, em suas diversas modalidades, do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Aprova a ampliação da vacinação contra a COVID-19 para crianças de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos de idade, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
