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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.201, DE 10 DE AGOSTO DE 2020.

11 de Agosto de 2020

Aprova Projetos de Transporte Sanitário Eletivo dos municípios contemplados com emenda parlamentar federal nos termos da Portaria MS/GM nº 488, de 23 de março de 2020.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.200, DE 10 DE AGOSTO DE 2020.

11 de Agosto de 2020

Aprova as regras de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do incentivo financeiro de custeio, em caráter excepcional, à implantação e custeio de Serviço Residencial Terapêutico tipo II (SRT II) na Rede de Atenção Psicossocial de municípios da Superintendência Regional de Saúde de Barbacena, no âmbito da Política Estadual de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Estado de Minas Gerais.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.199, DE 10 DE AGOSTO DE 2020.

11 de Agosto de 2020

Aprova a realocação de recursos da Programação Pactuada e Integrada, provenientes do descredenciamento e desabilitação dos leitos psiquiátricos do Centro Integral de Saúde São Bento Menni, localizado no município de Divinópolis para serviços da Rede de Atenção Psicossocial de municípios da Superintendência Regional de Saúde de Divinópolis.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.197, DE 04 DE AGOSTO DE 2020.

07 de Agosto de 2020

Aprova o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada/ PPI Assistencial, do Estado de Minas Gerais, para a 9ª (nona) parcela do exercício de 2020.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.198, DE 06 DE AGOSTO DE 2020.

07 de Agosto de 2020

Aprova o repasse de incentivo financeiro para o custeio complementar das ações de acolhimento e isolamento de casos suspeitos e ou confirmados de COVID-19 na população residente em aglomerados subnormais, no Estado de Minas Gerais.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.196, DE 31 DE JULHO DE 2020.

03 de Agosto de 2020

Aprova as metas para os anos de 2020 e 2021 para os indicadores da Pactuação Interfederativa do Estado de Minas Gerais.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.193, DE 20 DE JULHO 2020.

27 de Julho de 2020

Aprova o repasse de parcela excepcional de incentivo financeiro para apoio e fortalecimento da Rede de Urgência e Emergência no Estado de Minas Gerais (Rede de Resposta às Urgências e Emergências, PROURGE e UPA 24h).

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.195, DE 23 DE JULHO DE 2020.

26 de Julho de 2020

Aprova a prorrogação do início da vigência das regras para os encontros de contas da alta complexidade em Oncologia, no âmbito da Programação Pactuada e Integrada do estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.194, DE 22 DE JULHO DE 2020.

26 de Julho de 2020

Aprova Projetos de Transporte Sanitário Eletivo dos municípios contemplados com emenda parlamentar federal nos termos da Portaria MS/GM nº 488, de 23 de março de 2020.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.188, DE 20 DE JULHO DE 2020.

21 de Julho de 2020

Aprova as regras de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do incentivo financeiro de custeio dos pontos de atenção da Rede de Atenção Psicossocial do Estado de Minas Gerais em funcionamento aguardando habilitação do Ministério da Saúde, no âmbito da Política Estadual de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Estado de Minas Gerais.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.192, DE 20 DE JULHO DE 2020.

21 de Julho de 2020

Aprova as regras de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do incentivo financeiro de custeio, em caráter excepcional, destinado à realização de supervisão clínico-institucional nos Centros de Atenção Psicossocial da Rede de Atenção Psicossocial do Estado de Minas Gerais, nos termos que menciona.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.191, DE 20 DE JULHO DE 2020.

21 de Julho de 2020

Aprova o repasse de incentivo financeiro, excepcional para a competência de 2020, para os municípios mineiros, visando a aquisição de medicamentos básicos.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.190, DE 20 DE JULHO DE 2020.

21 de Julho de 2020

Aprova o repasse extraordinário de incentivo financeiro para o custeio das ações e serviços de saúde, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, para as populações em situação de maior vulnerabilidade em saúde, no enfrentamento ao COVID-19.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.189, DE 20 DE JULHO DE 2020.

21 de Julho de 2020

Aprova, em caráter extraordinário, o repasse de incentivo financeiro para o custeio das ações e serviços de saúde, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, para o enfrentamento ao COVID-19.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.187, DE 20 DE JULHO DE 2020.

21 de Julho de 2020

Aprova as normas gerais de repasse, execução e controle do incentivo financeiro para o investimento na aquisição de equipamentos permanentes para as unidades básicas de saúde (UBS).

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.186, DE 17 DE JULHO DE 2020.

20 de Julho de 2020

Aprova a distribuição de recursos financeiros destinados às ações de enfrentamento do Coronavírus - COVID 19, previstos na Portaria nº 395, de 16 de março de 2020 e dá outras providências.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.185, DE 17 DE JULHO DE 2020.

20 de Julho de 2020

Aprova cursos de atualização para profissionais de saúde com atuação nas Unidades de Terapia Intensiva (UTI), previstas no Plano de Contingência Macrorregional para atendimento aos pacientes com COVID-19.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.184, DE 13 DE JULHO DE 2020.

14 de Julho de 2020

Aprova o repasse de incentivo financeiro para o custeio complementar das ações estratégicas de Vigilância em Saúde no estado de Minas Gerais.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.183, DE 13 DE JULHO DE 2020.

14 de Julho de 2020

Altera a Deliberação CIB-SUS/MG n° 2.908, de 20 de março de 2019, que aprova as regras de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do incentivo financeiro destinado aos pontos de atenção da Rede de Atenção Psicossocial do Estado de Minas Gerais, no âmbito da Política Estadual de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.182, DE 13 DE JULHO DE 2020.

14 de Julho de 2020

Aprova o repasse de parcela excepcional de incentivo financeiro para apoio e fortalecimento dos Centros Estaduais de Atenção Especializada (CEAE).

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Fhemig
ESP-MG
Parcerias Hospitais Regionais
Notificação de Surtos e Emergências em Saúde Pública
Tabnet Vigilânca
Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais
Declara SUS
FUNED
Selo Hemominas
2020 - Ouvidoria Corona