Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.749, de 16 de março de 2022, que aprova a grade excepcional de leitos não habilitados e disponibilizados pelos municípios de gestão plena.
Aprova o Encontro de Contas da Alta Complexidade Hospitalar em Cardiologia, para o período de abril de 2020 a dezembro de 2021.
Aprova o resultado da análise e seleção dos municípios aptos ao recebimento do incentivo financeiro de custeio excepcional destinado ao acolhimento em SRT de 21 vagas pleiteadas para pacientes com cessação de periculosidade do Hospital de Custódia Jorge Vaz que tiveram rompimento de vínculo sociofamiliares, no âmbito do Projeto Prioritário de Transferência do Cuidado, estabelecido pela Resolução SES/MG nº 8.176, de 03 de junho de 2022, nos termos que menciona e dá outras providências.
Aprova o terceiro aditivo ao Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências da Macrorregião de Saúde Oeste, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais.
Aprova o terceiro aditivo ao Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências da Macrorregião de Saúde Oeste, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais.
Aprova o repasse de recursos financeiros de investimento para estruturação do SAMU Regional de Belo Horizonte, com gerenciamento compartilhado entre municípios, nos termos do Anexo Único desta Deliberação.
Aprova as Declarações de Comando Único dos municípios de Arceburgo, Carmésia, Goiabeira, Gouveia, Guarda-Mor, Iapu, Jenipapo de Minas, Mesquita, Pedrinópolis, Santo Antônio do Retiro, São Francisco de Sales, São Geraldo, São José do Jacuri e Tupaciguara, que assumirão a gestão de seus prestadores.
Aprova Projetos de Transporte Sanitário Eletivo dos municípios contemplados com emenda parlamentar federal nos termos da Portaria MS/GM nº 684, de 30 de março de 2022 e Portaria MS/GM nº 1.483, de 01 de julho de 2021.
Aprova a revogação da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.291, de 23 de dezembro de 2020, que aprova o repasse de incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, para o custeio das ações Vigilância em Saúde, para o enfrentamento da pandemia de COVID-19, causada pelo agente novo Coronavírus, no Estado de Minas Gerais.
Aprova a revogação da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.960, de 17 de julho de 2019, que aprova o repasse de incentivo financeiro complementar para a realização da Campanha Nacional de Multivacinação 2019 no Estado de Minas Gerais.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Unaí, gestão municipal.
Aprova o Encontro de Contas da Média Complexidade Hospitalar para o período de janeiro a dezembro de 2021.
Aprova a prorrogação do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.327, de 18 de fevereiro de 2021, que aprova as regras de execução, acompanhamento, controle e avaliação do incentivo financeiro de custeio aos serviços hospitalares de referência, e dá outras providências.
Aprova a prorrogação do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.530, de 22 de setembro de 2021, que aprova as regras de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do incentivo financeiro de custeio, destinado à implantação de serviço hospitalar de referência da Rede de Atenção Psicossocial das Superintendências Regionais de Saúde de Teófilo Otoni e de Governador Valadares.
Aprova as estratégias de fomento e critérios para recebimento de incentivos financeiros para ampliação de Unidades de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN) e de Cuidado Intermediário Neonatal (UCIN) nas tipologias Convencional (UCINCo) e Canguru (UCINCa) no Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG) e dá outras providências.
Aprova as estratégias de fomento e critérios para recebimento de incentivos financeiros para ampliação da Rede de Banco de Leite Humano (BLH) e Posto de Coleta de Leite Humano (PCLH) no Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG) e dá outras providências.
Aprova a habilitação e a qualificação de 09 (nove) Leitos de UTI Adulto, como retaguarda para Rede de Atenção às Urgências, no Hospital Manoel Gonçalves do município de Itaúna (CNES 2105780) e habilitação e a qualificação de 09 (nove) Leitos de UTI Adulto, como retaguarda para Rede de Atenção às Urgências, no Hospital Senhora da Conceição de Pará de Minas (CNES 2206064)- Macrorregião de Saúde Oeste.
Aprova a habilitação de 10 (dez) Leitos de Retaguarda para a Rede de Urgência e Emergência, Unidade Coronariana (UCO) para o IBG Saúde – Instituto Brasileiro de Gestão da Saúde CNES 2153114 - Macrorregião de Saúde Sudeste.
Aprova o repasse de recursos financeiros de incentivo para estruturação do SAMU Regional de Itabira, com gerenciamento centralizado neste município, nos termos do Anexo Único desta Deliberação.
Aprova a alteração do Anexo I e II da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.496, de 18 de agosto de 2021, que aprova o financiamento Estadual do Componente SAMU 192 Regional da Rede de Atenção às Urgências do Estado de Minas Gerais.
