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Deliberação CIB-SUS/MG

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.344, DE 05 DE MARÇO DE 2021.

08 de Março de 2021

Altera a Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.262, de 18 de novembro de 2020, que aprova as regras de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do incentivo financeiro de custeio, em caráter excepcional, destinado à contratação de Equipe Complementar em Saúde Mental para atendimento aos profissionais de saúde da Rede de Atenção à Saúde, que tem ofertado assistência aos pacientes com suspeita ou confirmação da COVID-19, e dá outras providências.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.345, DE 05 DE MARÇO DE 2021.

08 de Março de 2021

Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.168, de 4 de junho de 2020, que aprova o Plano de Contingência da Grade Hospitalar para enfrentamento da pandemia de COVID- 19, causada pelo agente novo Coronavírus, no Estado de Minas Gerais.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.343, DE 02 DE MARÇO DE 2021.

03 de Março de 2021

Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.207, de 14 de agosto de 2020, que aprova a distribuição de câmaras refrigeradas para aprimoramento da Rede de Frio dos municípios não contemplados pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.975, de 14 de agosto de 2019 em relação ao Programa Nacional de Imunizações – PNI, no âmbito do Estado de Minas Gerais.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.342, DE 02 DE MARÇO DE 2021.

03 de Março de 2021

Aprova a alteração da Deliberação CIB-SUS/MG n° 3.192, de 20 de julho de 2020, que aprova as regras de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do incentivo financeiro de custeio, em caráter excepcional, destinado à realização de supervisão clínico-institucional nos Centros de Atenção Psicossocial da Rede de Atenção Psicossocial do Estado de Minas Gerais, nos termos que menciona e dá outras providências.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.341, DE 01 DE MARÇO DE 2021.

03 de Março de 2021

Aprova o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada/ PPI Assistencial, do Estado de Minas Gerais, para a 4ª (quarta) parcela do exercício de 2021.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.340, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021.

01 de Março de 2021

Aprova a prorrogação das regras estabelecidas na Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.252, de 29 de outubro de 2020, que aprova a distribuição de recursos financeiros destinados às ações de enfrentamento do Coronavírus – COVID-19, a título de incentivo emergencial e temporário, pela manutenção em atividade de leitos UTI SRAG - COVID-19, nos meses de novembro e dezembro de 2020.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.339, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021.

01 de Março de 2021

Aprova a programação do recurso incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade dos municípios e Estado de Minas Gerais alocado pela Portaria GM/MS nº 3.426/2020 na Programação Pactuada Integrada de Minas Gerais (PPI/MG).

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.338, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021.

01 de Março de 2021

Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.168, de 4 de junho de 2020, que aprova o Plano de Contingência da Grade Hospitalar para enfrentamento da pandemia de COVID- 19, causada pelo agente novo Coronavírus, no Estado de Minas Gerais.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.337, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021.

26 de Fevereiro de 2021

Aprova as regras do licenciamento sanitário e os prazos para resposta aos requerimentos de liberação de atividade econômica de que trata o Decreto Estadual n.º 48.036, de 10 de setembro de 2020, no âmbito da Vigilância Sanitária do Estado de Minas Gerais.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.247, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020.

23 de Fevereiro de 2021

Altera a Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.149, de 16 de abril de 2020, que aprova, em caráter excepcional e provisório as normas de repasse, acompanhamento, controle e avaliação do incentivo de custeio dos Programas e Serviços Estaduais que menciona, no âmbito do SUS/MG, diante das medidas adotadas para prevenção da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente coronavírus (COVID-19).

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.332, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021.

22 de Fevereiro de 2021

Revoga a Deliberação CIB-SUS/MG n° 1.309, de 14 de novembro de 2012, que aprova as normas gerais do incentivo financeiro estadual para custeio diferenciado do Componente Hospitalar – Leitos de Retaguarda da Rede de Urgências e Emergências da Região Ampliada de Saúde Leste do Estado de Minas Gerais.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.336, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021.

22 de Fevereiro de 2021

Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.168, de 4 de junho de 2020, que aprova o Plano de Contingência da Grade Hospitalar para enfrentamento da pandemia de COVID- 19, causada pelo agente novo Coronavírus, no Estado de Minas Gerais.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.335, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021.

22 de Fevereiro de 2021

Altera o Anexo Único da Deliberação CIBSUS/ MG nº 3.106, de 26 de dezembro de 2019, que aprova o repasse de incentivo financeiro, de forma complementar e de caráter excepcional, para estruturação da Vigilância das Doenças e Agravos Não Transmissíveis (Acidentes, Violências e Doenças Crônicas Não Transmissíveis) e dá outras providências.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.334, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021.

22 de Fevereiro de 2021

Altera o Anexo Único da Deliberação CIBSUS/ MG nº 3.078, de 4 de dezembro de 2019, que aprova o repasse de incentivo financeiro, de forma complementar, para implantação dos Núcleos Intersetoriais de Prevenção da Violência e Promoção da Paz em Minas Gerais e dá outras providências.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.333, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021.

22 de Fevereiro de 2021

Aprova a alocação de recursos financeiros da Portaria MS/GM nº 3.641, de 21 de dezembro de 2020, para o custeio de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade no Estado de Minas Gerais no exercício de 2021, e dá outras providencias.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.331, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021.

22 de Fevereiro de 2021

Aprova a alteração da Deliberação CIBSUS/ MG nº 3.220, de 16 de setembro de 2020, que aprova a implantação do Serviço de Atenção Domiciliar Estadual (SAD-E), as normas, diretrizes gerais e custeio, excepcionalmente para o enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.330, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021.

22 de Fevereiro de 2021

Aprova a alteração da Deliberação CIBSUS/ MG nº 3.248, de 29 de outubro de 2020, que aprova a suspensão dos possíveis descontos/dedução de recursos financeiros no caso de descumprimento ou cumprimento parcial de metas e indicadores dos programas que menciona, pactuados a partir do mês de março de 2020, enquanto perdurar a vigência do Decreto nº 47.891, de 20 de março de 2020.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.329, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021.

22 de Fevereiro de 2021

Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.124, de 13 de fevereiro de 2020, que aprova a atualização das regras gerais e a das regras de concessão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do incentivo financeiro complementar do Programa Rede de Resposta às Urgências e Emergências das Regiões Ampliadas de Saúde do Estado de Minas Gerais.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.328, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021.

22 de Fevereiro de 2021

Aprova o primeiro aditivo ao Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências da Macrorregião Triângulo do Norte, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.327, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021.

22 de Fevereiro de 2021

Aprova as regras de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do incentivo financeiro de custeio, destinado à implantação de serviço hospitalar de referência da Rede de Atenção Psicossocial do Estado de Minas Gerais.

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Notificação de Surtos e Emergências em Saúde Pública
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