Dispõe sobre a fiscalização sanitária das condições de exercício de profissões e ocupações técnicas e auxiliares, relacionadas diretamente com a saúde.
Fonte: www.anvisa.gov.br
Dispõe sobre as atribuições do Diretor Técnico e do Diretor Clínico.
Fonte: www.portalmedico.org.br
Ao profissional médico será permitido assumir a responsabilidade, seja como Diretor Técnico, seja como Diretor Clínico, em no máximo duas instituições prestadoras de serviços médicos, aí incluídas as instituiçõe
Revoga-se o "caput" do artigo 5º da resolução CFM nº 1342/91. Mantido seu parágrafo único.
Fonte: www.portalmedico.org.br
Determina normas aos médicos que praticam anestesia.
Fonte: www.portalmedico.org.br
Determina aos médicos que, na prática de atos cirúrgicos e ou endoscópicos em regime ambulatorial, quando em unidade independente do Hospital, obedeçam às condições citadas no texto.
Fonte: www.portalmedico.org.br
Dispõe sobre a competência legal para o exercício da manipulação de drogas antineoplásicas pelo farmacêutico.
Fonte: www.cff.org.br
Ratifica competência legal para o exercício da atividade de Nutrição Parenteral e Enteral, pelo Farmacêutico.
Fonte: www.cff.org.br
Regulamenta o exercício profissional em farmácia e unidade hospitalar, clínica e casa de saúde de natureza pública ou privada.
Fonte: www.cff.org.br
Dispõe sobre atribuições do profissional farmacêutico em bancos de leite humano.
Fonte: www.cff.org.br
Dispõe sobre a atuação de Enfermeiros na Assistência à Mulher no Ciclo Gravídico Puerperal.
Fonte: www.portalcofen.com.br
Dispõe sobre o exercício de acupuntura pelo profissional farmacêutico.
Fonte: www.cff.org.br
Dispõe sobre Assistência Farmacêutica em atendimento pré-hospitalar às urgências/emergências.
Fonte: www.cff.org.br
Dispõe sobre as atribuições do Farmacêutico-Bioquímico, nas áreas de citoquímica, histoquímica, imunocitoquímica e imunohistoquímica.
Fonte: www.cff.org.br
Acrescenta dispositivo ao Regulamento aprovado pela Resolução COFEN 210/98, facultando ao enfermeiro o preparo de drogas Quimioterápicas Antineoplásicas.
Fonte: www.portalcofen.com.br
Dispõe sobre atribuição do profissional farmacêutico bioquímico em bancos de sangue de cordão umbilical.
Fonte: www.cff.org.br
Estabelece que as farmácias hospitalares e ou dispensários de medicamentos existentes nos Hospitais integrantes do Sistema Único de Saúde deverão funcionar, obrigatoriamente, sob a Responsabilidade Técnica de Profissional Farmacêutico devidamente inscrito no respectivo Conselho Regional de Farmácia.
Fonte: www.saude.gov.br/sas
Dispõe sobre critérios para prescrição dietética na área de nutrição clínica e dá outras providências.
Fonte: www.cfn.org.br
Sedação profunda só pode ser realizada por médicos qualificados e em ambientes que ofereçam condições seguras para sua realização, ficando os cuidados do paciente a cargo do médico que não esteja realizando o procedimento que exige sedação.
Fonte: www.portalmedico.org.br
Fixa e estabelece parâmetros para o dimensionamento do quadro de profissionais de enfermagem nas unidades assistenciais das instituições de saúde e assemelhados.
Fonte: www.portalcofen.com.br
Dispõe sobre a regulamentação do atendimento pré-hospitalar e dá outras providências.
Dispõe sobre o responsável técnico em Fonoaudiologia e suas atribuições e dá outras providências.
- Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico no exercício da gestão de produtos para a saúde, e dá outras providências.
- Regulamenta o exercício profissional nos serviços de atendimentopré-hospitalar, na farmácia hospitalar e em outros serviços de saúde, de natureza pública ou privada.
