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ORDEM DE SERVIÇO SES/MG Nº 1475, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023.

25 de Outubro de 2023

Altera a composição da Comissão Estadual de Hemoterapia, de acordo com a Resolução SES/MG nº 5.148, de 17 de fevereiro de 2016.

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RESOLUÇÃO SES Nº 9084, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023.

23 de Outubro de 2023

Instaura Tomada de Contas Especial (TCE), em virtude da falta de comprovação da aplicação de recursos repassados pelo Estado, referente ao Termo de Convênio nº 800/2012. Firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio desta Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, e o Consórcio Intermunicipal Aliança para à Saúde - CIAS — CNPJ: 97.550.393/0001-49.

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RESOLUÇÃO SES Nº 9.057, 17 DE OUTUBRO DE 2023

23 de Outubro de 2023

Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para o Módulo de Eletivas da Política Hospitalar - Valora Minas - Opera Mais Minas Gerais, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9083, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023.

20 de Outubro de 2023

Divulga o primeiro lote de obras habilitadas para construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS), conforme previsto na Resolução SES/MG nº 8.753, de 16 de maio de 2023 e suas alterações.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9082, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023.

20 de Outubro de 2023

Define as regras de contemplação para financiamento do projeto de caráter provisório de construção de Unidades Básicas de Saúde regido pela Resolução SES/MG nº 8.753, de 16 de maio de 2023 e suas alterações.

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RESOLUÇÃO SES No 9.055, 11 DE OUTUBRO DE 2023.

20 de Outubro de 2023

Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para a Implantação da Política de Atenção Hospitalar – Valor em Saúde, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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RESOLUÇÃO SES No 9.056, 11 DE OUTUBRO DE 2023.

19 de Outubro de 2023

Autoriza o repasse de recursos financeiros para reforço do custeio das ações e serviços de saúde, na Implantação da Política de Atenção Hospitalar – Valor em Saúde, de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS RESOLUÇÃO CONJUNTA SES-MG/SECOM-MG N.º 461 , DE 11 DE OUTUBRO DE 2023.

17 de Outubro de 2023

Altera a Resolução Conjunta SES-MG/SECGERAL-MG nº 383, de 20 de dezembro de 2021, que delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI-MG na unidade executora 1320084 – SES/SECGERAL – unidade orçamentária 4291

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RESOLUÇÃO CONJUNTA SES-MG/SECOM-MG N.º 460, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023.

17 de Outubro de 2023

Altera a Resolução Conjunta SES-MG/SECGERAL-MG nº 436, de 18 de novembro de 2022, que delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI-MG na unidade executora 1320084 – SES/SECGERAL – unidade orçamentária 4291

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RESOLUÇÃO SES Nº 9053, 06 de OUTUBRO de 2023.

16 de Outubro de 2023

Instaura Tomada de Contas Especial (TCE), em virtude da falta de comprovação da aplicação de recursos repassados pelo Estado, referente ao Termo de Convênio nº 1999/2014. Firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio desta Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, e o Consórcio Intermunicipal Aliança para à Saúde - CIAS — CNPJ: 97.550.393/0001-49.

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RESOLUÇÃO SES No 9.040, 02 DE OUTUBRO DE 2023.

11 de Outubro de 2023

Autoriza o repasse de recursos financeiros para reforço do custeio das ações e serviços de saúde, na Política de Apoio e Fortalecimento da Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência, de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9.036, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.

03 de Outubro de 2023

Altera a Resolução SES/MG nº 8.834, de 20 de junho de 2023, que estabelece normas gerais para participação, execução, monitoramento e avaliação dos requisitos para descentralização e/ou delegação da inspeção para verificação das Boas Práticas de Fabricação de gases medicinais e/ou produtos para a saúde classes de risco I, II, III e IV, no âmbito do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9.039, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.

03 de Outubro de 2023

Altera a Resolução SES/MG n° 8.891, de 25 de julho de 2023, que define as regras de financiamento do projeto destinado à aquisição de mamógrafos para o fortalecimento das ações assistenciais de saúde do estado de Minas Gerais, instituído pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.285/2023.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9.037, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.

03 de Outubro de 2023

Define as regras de financiamento para ampliação da abrangência do projeto de caráter provisório - Projeto de Integração das Ações de Vigilância em Saúde para Agricultura Familiar- PROAGRI SAÚDE /Fase2 instituída pela Deliberação CIB/SUS-MG nº 4.368

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9.035, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.

03 de Outubro de 2023

Define as regras de financiamento do projeto de caráter transitório por meio de incentivo financeiro para utilização de VANT (veículos aéreos não tripulados), conhecidos como "drones”, como suporte às ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, instituído pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.366/2023.

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RESOLUÇÃO SES/MG N° 9.034, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.

03 de Outubro de 2023

Altera a Resolução SES/MG nº 8.914, de 25 de julho de 2023, que define as regras de financiamento do Projeto Vacimóvel, instituído pela Deliberação CIB/SUS-MG nº 4.302, de 25 de julho de 2023., e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO SES/MG N° 9.033, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.

03 de Outubro de 2023

Altera a Resolução SES/MG n° 8.888, de 25 de julho de 2023, que dispõe sobre o repasse financeiro do incentivo às ações de imunização no âmbito do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9.032, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.

03 de Outubro de 2023

Estabelece as normas de adesão e financiamento da política continuada de implantação da rede logística para a vigilância laboratorial, instituída pela Deliberação CIB/SUS-MG nº 4.362

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9.031, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.

03 de Outubro de 2023

Altera a Resolução SES/MG n° 8.596, de 14 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre a atualização dos valores dos hospitais credenciamentos como Unidade de Acidente Vascular Cerebral Estadual (U-AVCE), e alteração dos hospitais potenciais beneficiários, e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9.030, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.

03 de Outubro de 2023

Altera a Resolução SES/MG nº 8.595, de 14 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre a implantação do Programa Nacional de Gestão de Custos (PNGC) nas Unidades de Pronto Atendimento – UPA 24h e dá outras providências

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Ouvidoria
2021 - E-prevenção
FUNED
Fhemig
Tabnet Vigilânca
Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais
Notificação de Surtos e Emergências em Saúde Pública
Selo Hemominas
ESP-MG