As Coordenações de Vigilância Sanitária e Atenção Primária à Saúde (APS) da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Barbacena promoveram, do dia 18 de novembro, reunião on-line sobre biossegurança em Saúde Bucal para as equipes dos 51 municípios da macrorregião Centro-Sul. A reunião foi conduzida pelas servidoras Rosana Resgalla e Gisele Fófano, e contou com representantes da Vigilância Sanitária (Visa) das Regionais de Ubá, Manhuaçu e de São João del Rei.
Segundo a referência técnica da SRS-Barbacena, Gisele Fófano, o intuito do encontro foi “fomentar o apoio e o trabalho conjunto das equipes de VISA e da APS, especialmente diante nesse ‘novo normal’ trans covid-19”. Durante a reunião, foi trabalhada a Resolução SES Nº 1.559, DE 13/08/2008, cujo regulamento técnico estabelece condições para a instalação e funcionamento dos estabelecimentos de assistência odontológica. Também foram discutidos o instrumento orientador para a reorganização dos serviços de Saúde Bucal da APS em tempos de pandemia e a Nota Técnica nº 68/SES/COES MINAS COVID-19/2020, que norteiam a assistência odontológica.
A biossegurança pode ser definida como um conjunto de normas e medidas que visam à proteção dos profissionais de saúde e da população. Assunto intimamente relacionado à Vigilância Sanitária. O conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos e agravos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e da circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde. Do exposto, fica nítida a relação direta entre ambos e a necessidade de trabalho e apoio mútuos entre os profissionais de saúde e da Visa, principalmente com o advento do novo coronavírus.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) classifica o risco sanitário em três níveis, sendo que as atividades odontológicas se encontram no mais elevado, o risco III- alto risco. Tal classificação também é trabalhada na RESOLUÇÃO SES/MG 7.426, DE 25/02/2021.
Por Priscila Rezende
