O webinário “Orientação sobre recursos federais fundo a fundo para Enfrentamento da covid-19”, dirigido aos gestores dos 31 municípios da Regional de Saúde de Ubá, no dia 4 de setembro, apresentou as possibilidades de utilização do orçamento enviado pelo Ministério da Saúde (MS) com destino ao combate do novo coronavírus.
Na ocasião, secretários municipais de Saúde conheceram as portarias e ferramentas disponíveis para atender as necessidades apresentadas pela pandemia. O encontro também ofertou suporte teórico para aplicação dos recursos, visto que são destinados para custeio e, a execução está atrelada às regras descritas nas normas vigentes. Os participantes também tiveram acesso a um didático, produzido pelos núcleos técnicos da URS Ubá.
“Foram publicadas várias portarias federais que destinam novos recursos para enfrentamento da covid-19. Porém, era necessário esclarecer sobre a aplicação, frisar que são para custeio, ou seja, para manutenção das ações e serviços públicos de Saúde e, que as ações a serem executadas com esses recursos devem estar previstas nos instrumentos de planejamento e gestão do SUS”, explicou a servidora da Coordenação de Atenção à Saúde, Fabiana Érica de Souza.
Durante o encontro virtual, foi reafirmada a importância dos municípios elaborarem o Plano de Contingência Municipal de enfrentamento à covid-19, que deve estar alinhado ao plano da macrorregião de Saúde Sudeste. “Apresentamos sugestões para as especificidades e atendemos dúvidas ao final. É tudo muito novo, para todos nós, e nosso intuito foi de ajudar a todos neste momento de tomada de decisões”, concluiu.
A iniciativa foi elogiada pelos secretários municipais de Saúde, visto que o ineditismo de todo cenário que a pandemia tem provocado gera insegurança quanto a interpretação da legislação. “Foi uma iniciativa muito boa da Regional. O levantamento de dados e o material que nos foi encaminhado facilita a localização do que recebemos e como executar os recursos. O maior objetivo foi alcançado, que era nos munir de informações como relatórios de gestão, indicação de documentos a serem aprovados nos Conselhos de Saúde, alimentação do DIGISUS”, pontuou Felício Rodrigues Silva, secretário Municipal de Saúde de São Geraldo.
A proatividade da equipe da Regional de Saúde de Ubá ante aos desafios que as mudanças causadas pela pandemia, que redesenhou o trabalho dos servidores, foi incentivada pela diretora da unidade, Aline de Almeida Prado. “Temos um corpo técnico muito competente, atento às novas realidades e necessidades que nossa área de abrangência tem enfrentado. Partiu deles a iniciativa de se debruçar sobre as portarias e legislações, e incentivei que passassem este conhecimento e os apontamentos para os gestores, que, acertadamente, temem por ter que responder ao Tribunal de Contas por decisões mal formuladas. Vimos que foram muito bem aceitas nossas sugestões, e estamos à disposição de todos nossos municípios para apoiá-los neste momento de dificuldade”, finalizou Aline.
Por Keila Lima
