DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.500, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023

Deliberação CIB-SUS/MG

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.500, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023

11 de Dezembro de 2023

Altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.028, de 17 de novembro de 2022, que aprova as definições, as regras de repasse, execução e monitoramentos para beneficiários classificados para o recebimento dos incentivos financeiros de reforma e/ou construção e de compra de equipamentos para ampliação da Rede de Banco de Leite Humano (BLH) e Posto de Coleta de Leite Humano (PCLH) no Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG) e dá outras providências.