RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7388, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021.

Define dotação orçamentária para o exercício de 2021, referente ao incentivo financeiro para ações de saúde especificamente da população indígena do Estado de Minas Gerais, nos termos da Resolução SES/MG nº 6.894, de 13 de novembro de 2019.