Minas Gerais celebra, neste mês de maio, 15 anos da implementação da Política Estadual de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no Sistema Único de Saúde (SUS). Para marcar a data, a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) promoveu, nesta terça-feira (21/5), em Belo Horizonte, um encontro para avaliar os avanços da política e discutir estratégias capazes de fortalecer e ampliar a oferta de procedimentos.
As Práticas Integrativas e Complementares de Saúde (Pics) são terapias que se somam aos tratamentos convencionais buscando promover a saúde e ampliar atividades que favoreçam o bem-estar, bem como auxiliar na redução de sintomas relacionados aos agravos em saúde. Entre as práticas mais conhecidas estão a acupuntura, a fitoterapia, a homeopatia, o reiki e a terapia floral.
A chefe de Gabinete da SES, Marina Queirós Cury, lembrou que o estado foi o primeiro a implantar as Prática Integrativas de Saúde no país. “É um motivo de orgulho que Minas esteve sempre na vanguarda das Pics. A população mineira procura pelos serviços porque eles realmente melhoram a qualidade de vida e a integração das pessoas na comunidade. O objetivo do estado, agora, é ampliar cada vez mais a oferta dessas práticas”, disse.
Segundo a subsecretária de Redes de Atenção à Saúde, Camila Moreira de Castro, além de ter sido precursora, a política mineira trouxe muitos benefícios para a população. Atualmente, o SUS oferece, de forma integral e gratuita, 29 procedimentos de práticas integrativas de saúde à população. “Neste momento, além de comemorar os avanços, vamos discutir e fortalecer cada vez mais as práticas no estado, para melhorar a qualidade de vida das pessoas que são atendidas no SUS”.
As celebrações tiveram início com um momento de vivência em Pics, por meio da prática do Qi Gong, ministrado pelo professor de Tai Chi Chuan, Marcello Giffoni. Os participantes puderam experimentar o bem-estar e a integração das equipes proporcionados pelas práticas.
Referência nacional
De acordo com Daniel Miele Amado, assessor técnico do Departamento de Gestão do Cuidado Integral da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, do Ministério da Saúde, Minas Gerais é uma referência nacional na implantação da Política de Práticas Integrativas e Complementares. “A implementação da experiência mineira estimula que outros estados tenham uma política. O estado, com implementação de cofinanciamento, é uma referência nacional”, comentou Amado.
Lúcio Alvim, vice-presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems), afirmou que ainda existem algumas dificuldades para implementar as Pics nos municípios. “Nem todos os gestores perceberam que a práticas complementares fortalecem os serviços de saúde. Por isso, precisamos debater e divulgar essa política para que ela possa avançar ainda mais”, disse.
Aletéia de Alcântara, primeira secretária da Federação dos Associados de Deficientes de Minas Gerais, afirmou que as práticas integrativas podem melhorar a qualidade de vida das pessoas. “Não somente no combate à doença, mas no processo de vida. Uma das ideias centrais dessa abordagem é uma visão ampliada do processo de saúde, assim como a promoção do cuidado integral do ser humano, especialmente do autocuidado”, avaliou.
Trajetória
Durante a manhã, na mesa de discussão "Trajetória das Pics no Brasil e em Minas Gerais: conhecendo a história e trilhando novos caminhos", os integrantes realizaram um resgate do processo histórico de implantação das práticas integrativas no país e no estado. Buscaram também compreender as estratégias que são necessárias para ampliar as ofertas do serviço, tais como fomentar a capacitação de profissionais e divulgar os benefícios da prática para a saúde.
No Brasil, a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), instituída em 2006, nasceu das demandas sociais para contemplar as ofertas de serviços e produtos de homeopatia, medicina tradicional chinesa/acupuntura, plantas medicinais e fitoterapia, medicina antroposófica e termalismo social/crenoterapia. As condutas terapêuticas desempenham um papel abrangente no SUS e podem ser incorporadas em todos os níveis da Rede de Atenção à Saúde.
“As Práticas Integrativas e Complementares de Saúde não substituem o tratamento tradicional. Elas são um adicional, um complemento no tratamento e indicadas por profissionais específicos conforme as necessidades de cada caso. No SUS, o que se estimula é a prática conjunta, em um olhar ampliado com diversas ferramentas para cuidar das pessoas”, disse Daniel Amado.
Em Minas Gerais, as Pics foram implementadas como política pública em 2009, pela Resolução SES-MG nº 1.885. Desde então, os procedimentos têm se fortalecido como um sistema complementar à medicina ocidental, contribuindo para uma visão ampliada do processo saúde/doença e da promoção do cuidado integral.
Segundo Daniela Souza Lima, diretora de Promoção da Saúde e Políticas de Equidade na SES-MG, atualmente 771 municípios mineiros ofertam uma das 29 práticas. “Todos os procedimentos possuem um caráter transversal, ou seja, estão presentes desde a atenção primária até chegar ao âmbito da atenção hospitalar”, disse.
Para seguir fortalecendo as PICS em Minas Gerais, a SES-MG definiu, desde fevereiro de 2023, por meio de deliberação na Comissão Intergestores Bipartite do Estado de Minas Gerais (CIB-SUS/MG), a distribuição semestral de insumos utilizados na acupuntura e na auriculoterapia, como agulhas e sementes de mostarda.
Em outubro de 2023, a SES-MG também destinou incentivo financeiro para apoiar atividades de práticas integrativas e complementares em saúde na atenção primária. Os municípios mineiros que registraram ações, de acordo com o porte, recebem recursos para a compra de insumos, capacitação e qualificação de profissionais e ações de educação.
Experiência e desafios
Na parte da tarde, os participantes também debateram as “Experiências de implantação e desafios vivenciados no SUS-MG” e conheceram algumas práticas. Sob o comando de Everton Vinicius de Oliveira, enfermeiro e referência em Pics no município de Itaguara, os participantes acompanharam uma apresentação de dança circular realizada no município. A dança é considerada uma ferramenta para acolher os usuários e facilitar outras intervenções em saúde.
O profissional também contou aos participantes como foi a implantação do grupo no município. “Foram muitos desafios, mas hoje, a prática da dança circular tem favorecido a construção ativa da saúde e da convivência entre os praticantes. A dança proporciona autonomia dos sujeitos, empoderamento do usuário, valorização do saber popular”, avaliou o enfermeiro.
Rui Ribeiro, enfermeiro de Taiobeiras, também relatou a experiência local de implantação das Pics. “Inicialmente foi uma forma de atrair os usuários para as ações de atenção primária. Depois, percebemos as práticas como uma resposta terapêutica autônoma, de interação social e autocuidado”, contou Rui que acredita que as práticas são recursos terapêuticos que fortalecem o cuidado ofertado no SUS e ampliam a percepção da população no sentido da autonomia e do autocuidado.
Saiba mais sobre as Pic em Minas https://www.saude.mg.gov.br/pics.
Por Jornalismo SES-MG
