DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.776, DE 01 DE ABRIL DE 2022.
04 de Abril de 2022Aprova a aplicação da segunda dose de reforço de vacinas contra a Covid-19 para pessoas com 70 anos ou mais no Estado de Minas Gerais.
Aprova a aplicação da segunda dose de reforço de vacinas contra a Covid-19 para pessoas com 70 anos ou mais no Estado de Minas Gerais.
Autoriza o pagamento, a título de ressarcimento, da produção aprovada para o procedimento 03.03.01.022- 3 - TRATAMENTO DE INFECÇÃO PELO CORONAVIRUS – COVID 19, e das diárias rejeitadas de leitos de UTI SRAG COVID-19 não autorizados pelo Ministério da Saúde e constantes no Plano de Contingência para os prestadores sob gestão estadual, referente à competência de janeiro de 2022.
produção aprovada para o procedimento 03.03.01.022- 3 - TRATAMENTO DE INFECÇÃO PELO CORONAVIRUS – COVID 19, e das diárias rejeitadas de leitos de UTI SRAG COVID-19 não autorizados pelo Ministério da Saúde e constantes no Plano de Contingência para os prestadores sob gestão estadual, referente à competência de janeiro de 2022.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.709, de 27 de janeiro de 2022, que aprova, em caráter extraordinário, o repasse de incentivo financeiro para o custeio das ações e serviços de saúde, no âmbito da Atenção Hospitalar e Ações e Serviços de Urgência/Emergência, para o enfrentamento ao COVID-19.
Autoriza o pagamento, a título de ressarcimento, da produção aprovada para o procedimento 03.03.01.022-3 - TRATAMENTO DE INFECÇÃO PELO CORONAVIRUS – COVID 19, e das diárias rejeitadas de leitos de UTI SRAG COVID-19 não autorizados pelo Ministério da Saúde e constantes do Plano de Contingência dos prestadores sob gestão estadual, nos termos que menciona.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.142, de 02 de abril de 2020, que aprova, em caráter excepcional, o pagamento integral dos recursos referentes aos programas da Rede de Atenção às Urgências e Emergências do Estado de Minas Gerais, como medida de apoio ao enfrentamento da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente coronavírus (COVID-19).
Aprova, em caráter extraordinário, o repasse de incentivo financeiro para o custeio das ações e serviços de saúde, no âmbito da Atenção Hospitalar e Ações e Serviços de Urgência/Emergência, para o enfrentamento ao COVID-19.
Aprova a ampliação da vacinação de crianças e adolescentes, de 06 a 17 anos de idade, contra a COVID-19, com o imuzinante Coronavac, no Estado de Minas Gerais.
Autoriza a distribuição de recursos financeiros destinados ao custeio das ações de saúde para o enfrentamento do Coronavírus – COVID-19, a título de incentivo emergencial e temporário.
Aprova a vacinação de crianças, de 5 (cinco) a 11 (onze) anos de idade, contra a COVID-19, no Estado de Minas Gerais.
Autoriza a distribuição de recursos financeiros destinados ao custeio das ações de saúde para o enfrentamento do Coronavírus – COVID-19, a título de incentivo emergencial e temporário.
Altera a Resolução SES/MG nº 7.447, de 23 de março de 2021, que dispõe sobre o repasse de incentivo financeiro, em caráter excepcional, para o custeio das ações e serviços de saúde, no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS), para o enfrentamento ao COVID-19.
Autoriza a manutenção das atividades nos laboratórios públicos que aderiram à RELSP, por tempo determinado, com objetivo de ampliar a capacidade diagnóstica no enfrentamento do estado de calamidade pública, decorrente da pandemia da Covid-19.
Aprova a redução no intervalo de administração da dose de reforço da vacina contra a COVID-19, da fabricante Pfizer, no Estado de Minas Gerais.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.362, de 23 de março de 2021, que aprova o repasse de incentivo financeiro, em caráter excepcional, para o custeio das ações e serviços de saúde, no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS), para enfrentamento ao COVID-19.
Aprova a manutenção das atividades nos laboratórios públicos que aderiram à RELSP para ampliar a capacidade diagnóstica, no enfrentamento do estado de calamidade pública, decorrente da pandemia da Covid-19 no estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Altera a Resolução SES/MG nº 7.770, de 08 de outubro de 2021, que autoriza a distribuição de recursos financeiros destinados ao custeio das ações de saúde para o enfrentamento do Coronavírus – COVID-19, a título de incentivo emergencial e temporário.
Autoriza a distribuição de recursos financeiros destinados ao custeio das ações de saúde para o enfrentamento do Coronavírus – COVID-19, a título de incentivo emergencial e temporário.
Dispõe sobre a suspensão da eficácia do artigo 4º da Deliberação n.º 73 do Comitê Extraordinário COVID-19, de 31 de julho de 2020, estabelece regramento específico sobre a realização de procedimentos cirúrgicos eletivos durante o estado de Calamidade Pública em decorrência da pandemia de COVID-19, em todo território mineiro, e dá outras providências.
Aprova a aplicação da dose de reforço da vacina contra a COVID-19 para pessoas acima de 18 anos de idade e a redução do intervalo entre as doses da vacina contra a COVID-19 no Estado de Minas Gerais e dá outras providências.