Com o objetivo de promover a transformação digital no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) para ampliar o acesso da população às suas ações e serviços, o Ministério da Saúde (MS) está disponibilizando mais de R$ 2,3 milhões ao Norte de Minas para a implementação, neste ano, da primeira etapa do Programa SUS Digital. Para todos os municípios e estados o investimento previsto neste ano pela Portaria 3.534, publicada dia 12/4, é superior a R$ 232,1 milhões. Desse total, R$ 8,7 milhões são destinados à adesão de Minas Gerais ao Programa.
João Alves Pereira, coordenador de Atenção à Saúde da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Montes Claros, explica que a Portaria 3.232, publicada dia 1º de março deste ano instituindo o Programa, esclarece que a “transformação digital no SUS aplica-se ao campo da saúde como um todo, incluindo a atenção integral; à vigilância em saúde; a formação educacional permanente dos trabalhadores e profissionais de saúde; a gestão do SUS em seus diversos níveis e esferas; e o planejamento, monitoramento, avaliação, pesquisa, desenvolvimento e inovação em saúde, mas sem se restringir a estes”.
Entre os objetivos específicos do Programa estão: o fomento ao uso apropriado, ético e crítico de novas tecnologias digitais no SUS; apoiar a proposição de soluções digitais colaborativas e livres que melhorem a oferta de serviços, a gestão do cuidado pelos profissionais de saúde e a qualidade da atenção à saúde.
A promoção da sensibilização, conscientização e engajamento para uso das tecnologias digitais e o tratamento adequado de dados pelos profissionais do SUS, fomentando o letramento e a cultura da saúde digital e da proteção de dados pessoais também compõem o escopo de objetivos do Programa. Outra proposta importante do SUS Digital está focada no fortalecimento da participação social e o protagonismo da população na criação de soluções digitais inovadoras no campo da saúde.
O Programa será executado pela União, estados e municípios, podendo incluir a participação de instituições de ensino superior; institutos tecnológicos e de pesquisa. As atividades serão desenvolvidas em três etapas: o planejamento a partir da realização de diagnóstico situacional e da aplicação do Índice Nacional de Maturidade Saúde Digital – (INMSD); a implementação dos planos de ação de transformação para a saúde digital e, na última fase, será realizada a avaliação das ações executadas, tendo como referência o INMSD.
Em 54 municípios que compõem a área de atuação da SRS Montes Claros o investimento no Programa SUS Digital será superior a R$ 1,4 milhão. Os municípios que receberão maiores aportes de recursos para execução da primeira etapa são: Montes Claros (R$ 151,8 mil); Rio Pardo de Minas (R$ 39,6 mil); Josenópolis (R$ 36,1 mil); Janaúba (R$ 33,5 mil); Rubelita (R$ 33,2 mil); Indaiabira (R$ 32,8 mil); Novorizonte (R$ 32,2 mil); Porteirinha (R$ 32 mil); Vargem Grande do Rio Pardo (31,8 mil); Gameleiras (R$ 31,7 mil); Jaíba (R$ 31,5 mil) e Coração de Jesus (R$ 30,2 mil).
Para 25 municípios da Gerência Regional de Saúde (GRS) de Januária estão sendo disponibilizados mais de R$ 688,3 mil. Os maiores aportes são destinados às seguintes localidades: São João das Missões (R$ 38,3 mil); Bonito de Minas (R$ 36,6 mil); Montalvânia (R$ 35,2 mil); Juvenília (R$ 34,9 mil); Cônego Marinho (R$ 34,6 mil); Januária (R$ 34 mil); Manga (R$ 33,7 mil); Miravânia (R$ 32,5 mil) e São João da Ponte (R$ 30,3 mil).
Em sete municípios da GRS Pirapora, o Programa SUS Digital receberá investimento de R$ 163,1 mil para implementação da primeira etapa. Os valores variam entre R$ 21 mil a R$ 27 mil.
Atenção primária
Também no dia 12 de abril, por meio da Portaria 3.519, o Ministério da Saúde disponibilizou mais de R$ 23,3 milhões para serviços de atenção primária à saúde em 35 municípios que integram a macrorregião de Saúde Norte. Os recursos são provenientes de emendas parlamentares para o incremento temporário do Piso da Atenção Primária à Saúde.
As propostas serão processadas no InvestSUS Gestão, disponível no portalfns.saude.gov.br. A previsão é de que os recursos serão liberados para os municípios em parcela única pelo Fundo Nacional de Saúde.
Para 20 municípios da área de jurisdição da SRS Montes Claros está previsto repasse superior a R$ 11,5 milhões. Serão contempladas as seguintes localidades: Riacho dos Machados (R$ 1,9 milhão); Engenheiro Navarro (R$ 1,3 milhão); Matias Cardoso (R$ 1,2 milhão); Coração de Jesus (R$ 900 mil); Berizal (R$ 850 mil); Francisco Sá (R$ 800 mil); Bocaiúva (R$ 700 mil); Fruta de Leite, Serranópolis e Olhos D´Água (R$ 500 mil para cada município); São João da Lagoa e Jequitaí (R$ 400 mil para cada localidade); Grão Mogol e Janaúba (R$ 350 mil para cada município); Espinosa (R$ 300 mil); Monte Azul (R$ 200 mil); Guaraciama (R$ 150,7 mil); Montezuma (R$ 100 mil); Mamonas e Mirabela (R$ 50 mil para cada município);
Em treze municípios que integram a área de atuação da GRS de Januária estão previstos investimentos de R$ 10,3 milhões nos serviços de atenção primária. Os valores estão distribuídos da seguinte forma: Icaraí de Minas (R$ 1,685 milhão); Januária (R$ 1,475 milhão); Pintópolis (R$ 1,230 milhão); São Francisco (R$ 1,2 milhão); Cônego Marinho (R$ 1,050 milhão); Pedras de Maria da Cruz (R$ 750 mil); São João das Missões (R$ 635,7 mil); Varzelândia (R$ 610 mil); Bonito de Minas (R$ 570 mil); Manga (R$ 500 mil); Luislândia (R$ 300 mil); Miravânia (R$ 200 mil) Itacarambi (R$ 150 mil).
Na área de jurisdição da GRS Pirapora serão investidos R$ 1,4 milhão, sendo R$ 750 mil em Santa Fé de Minas e R$ 650 mil em Ponto Chique.
Por Pedro Ricardo / Foto: SES-MG
