A Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Montes Claros realizou nesta terça-feira, 21 de novembro, a 8ª Reunião do Comitê Regional de Prevenção à Mortalidade Materna, Infantil e Fetal. O evento aconteceu no auditório da Faculdade Prominas. Os encontros presenciais, realizados trimestralmente, foram retomados em agosto deste ano após serem interrompidos em 2021 por causa da pandemia da covid-19.
Os comitês municipais e regionais atuam com o objetivo de identificar a magnitude da mortalidade materna, suas causas e os fatores que a determinam. Com base em dados, são propostas medidas que previnam a ocorrência de novas mortes, com a melhoria da assistência prestada às gestantes. Participam dos comitês profissionais dos serviços de atenção primária, vigilância ambulatorial, epidemiológica e de saúde, representantes de hospitais, serviços de urgência e emergência, bem como representações da sociedade civil.
Durante a reunião realizada neste mês, com participação da enfermeira obstetra do Hospital Universitário Clemente de Faria, Luciana Barbosa Pereira, as hemorragias obstétricas foram o tema central de debate. Ao proferir palestra sobre o assunto, o médico obstetra da SRS Montes Claros, Raimundo Nonato Lopes, destacou que os profissionais de saúde precisam ter atenção especial com as gestantes, pois as hemorragias pós-parto constituem uma das maiores causas de mortes que podem ser evitadas.
Com 13 óbitos notificados entre 2020 e 2022, na área de abrangência da Superintendência Regional de Saúde, Raimundo Nonato observou que a ocorrência de hemorragias acontece nas primeiras 24 horas ou até 12 semanas após o parto.
“Nas unidades de saúde onde existem muitas demandas na maternidade, os serviços precisam ter equipes em número adequado e qualificado para assistência às gestantes após a realização do parto, visando realizar os procedimentos necessários. Com isso é possível evitar o agravamento da situação de saúde e, consequentemente, a ocorrência de óbitos. Se as mortes podem ser evitadas, o que nós como profissionais de saúde podemos fazer melhor”, questionou o médico.
A presidente do Comitê Regional de Prevenção à Mortalidade Materna, Infantil e Fetal, Eusane Ferreira Fonseca Santos, reforçou que “a qualificação dos profissionais de saúde e o trabalho conjunto deles, atuantes nos serviços de atenção primária, especializada e nos hospitais é o primeiro passo de fundamental importância para o atendimento e acompanhamento adequado das gestantes, o que, consequentemente, reflete na redução dos óbitos maternos, infantis e fetais”.
Por sua vez, a referência técnica em vigilância do óbito na SRS Montes Claros, Hildeth Maisa Torres Farias, observou que o Comitê de Prevenção à Mortalidade Materna, Infantil e Fetal desempenha importante trabalho no sentido de avaliar junto com os profissionais de saúde as causas dos óbitos e, a partir daí, recomendar a adoção de medidas para a melhoria dos serviços prestados à população.
“Quem não discute sobre o óbito não consegue pensar sobre a vida”, pontuou Maisa Farias observando a importância de dar visibilidade às ações de saúde que precisam ser discutidas e avaliadas pelos profissionais da área.
Plano estadual
Com o objetivo de reduzir as mortes maternas e infantis por causas evitáveis, em novembro de 2021, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) lançou o Plano Estadual de Enfrentamento à Mortalidade Materna e Infantil.
A iniciativa reúne uma série de ações intersetoriais que estão sendo implementadas e envolvem as redes de atenção à saúde, desde a assistência ambulatorial, atenção primária e hospitalar, além dos serviços de urgência e emergência. Entre as principais metas do plano estão a redução, até 2023, da Razão de Mortalidade Materna (RMM) para 40 óbitos por 100 mil nascidos vivos e a Taxa de Mortalidade Infantil (TMI) para 11,11 óbitos por mil nascidos vivos.
Entre as ações em andamento estão: qualificação da rede materno-infantil; fornecimento às mulheres e aos homens de acesso aos meios de anticoncepção ou de concepção segura nos serviços de saúde, com orientação aos riscos reprodutivos; viabilizar serviços de atenção materno-infantil de qualidade dentro dos sistemas integrados de serviços à saúde; qualificar os profissionais para a atenção pré-gestacional, pré-natal, parto e puerpério nos estabelecimentos de saúde; qualificar os profissionais para acompanhamento do crescimento e desenvolvimento da criança menor de um ano nos estabelecimentos de saúde.
Também integram as ações do Plano Estadual de Enfrentamento à Mortalidade Materna e Infantil a promoção do acompanhamento adequado ao recém-nascido de risco; promoção da qualidade do cuidado e da segurança do paciente na assistência materna, conforme as diretrizes do Projeto de Aprimoramento da Gestão de Segurança do Paciente; fortalecimento dos sistemas de informação e vigilância da saúde materna e perinatal e as estatísticas vitais no contexto dos sistemas nacionais de informação; e fomento da construção de medidas emergenciais que possam ter impacto na prevenção dos óbitos maternos e infantis por covid-19.
Por Pedro Ricardo
