Dezenove municípios que compõem a macrorregião de Saúde Norte estão sendo contemplados pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) com a disponibilização de R$ 470 mil para a implantação de novos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) nas modalidades I e Infanto-Juvenil. A implantação dos novos centros está prevista na Deliberação 4.441 da Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde (CIB-SUS) e na Resolução 9.121, publicadas dia 10 de novembro.
A referência técnica em saúde mental na Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Montes Claros, Alcina Mendes Brito, explica que “o recurso disponibilizado pela SES-MG é para o município implantar o serviço. Posteriormente, a Secretaria de Estado da Saúde deverá publicar nova resolução definindo a alocação de recurso financeiro para o custeio dos serviços por um período de doze meses, até que o Ministério da Saúde (MS) publique a habilitação dos novos Caps”. Alcina Brito ressalta ainda que a ampliação da Rede de Atenção Psicossocial (Raps) é importante, tendo em vista o aumento dos adoecimentos psicossociais pós pandemia, especialmente entre o público infanto-juvenil.
Em todo o estado o investimento da SES-MG é superior a R$ 2,2 milhões. Aliado à ampliação da Rede de Atenção Psicossocial com 95 novos Caps, o investimento objetiva viabilizar o atendimento qualificado da população de forma territorializada e implantar serviços com estrutura adequada para o atendimento dos usuários da rede.
Para cada Caps infanto-juvenil é destinado investimento de R$ 30 mil. Já para a implantação dos Caps na modalidade I estão sendo disponibilizados R$ 20 mil. A previsão é de que os recursos sejam repassados aos fundos municipais de saúde até dezembro deste ano.
A definição das localidades que receberão os novos Centros de Atenção Psicossocial levou em conta os serviços pactuados no Plano de Ação da Raps a serem implantados em 2023 e 2024; serviços com pactuação em CIB até outubro deste ano e serviços implantados neste ano que ainda não foram habilitados pelo Ministério da Saúde.
Na área de atuação da Superintendência Regional de Saúde de Montes Claros está prevista a implantação de cinco Caps infanto-juvenis. Os municípios contemplados são: Bocaiúva; Coração de Jesus; Francisco Sá; Jaíba e Taiobeiras.
Ainda na área de jurisdição da SRS Montes Claros serão implantados Caps I em Espinosa; Mato Verde e Santo Antônio do Retiro.
Quatro municípios da Gerência Regional de Saúde (GRS) de Januária vão implantar novos Caps infanto-juvenil: Brasília de Minas; Manga; São Francisco e Januária. Já em Lontra, Montalvânia, São João das Missões, Ubaí e Urucuia serão instalados cinco Caps I.
Também em Santa Fé de Minas e Ibiaí, que integram a área de atuação da GRS de Pirapora, estão previstos a implantação de dois Caps I.
Os serviços
Os Centros de Atenção Psicossocial são pontos de atenção estratégicos da Rede de Atenção Psicossocial. Unidades que prestam serviços de saúde de caráter aberto e comunitário, constituído por equipe multiprofissional que atua sobre a ótica interdisciplinar e realiza prioritariamente atendimento às pessoas com sofrimento ou transtorno mental, incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas, seja em situações de crise ou nos processos de reabilitação psicossocial.
Os Caps infanto-juvenis atendem crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos de vida. Essa modalidade de Caps é indicada para municípios ou regiões com população acima de 150 mil habitantes.
Já os Caps I atendem pessoas de todas as faixas etárias que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas. É indicado para municípios ou regiões de saúde com população entre 15 mil a 70 mil habitantes.
Por Pedro Ricardo / Foto: SRS Montes Claros
