Em reunião da Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde (CIB-SUS) realizada em 1º de setembro, no auditório da Faculdade Prominas, a Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Montes Claros formalizou junto aos gestores o início da operacionalização do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs) no Norte de Minas. Trata-se do primeiro Cieves regional instalado no interior do estado, sediado na Coordenadoria de Vigilância em Saúde da SRS Montes Claros. A iniciativa envolve a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), o Ministério da Saúde (MS) e a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas).
O Cieves tem o objetivo fortalecer a capacidade do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde (SNVS) para identificar precoce e oportunamente emergências em saúde pública, a fim de organizar a adoção de respostas adequadas que reduzam e contenham o risco à saúde da população. Além de Montes Claros, a SES-MG também está trabalhando na implantação de um Cievs em Governador Valadares, com abrangência de atuação na região Leste do estado.
Ao apresentar o trabalho a ser implementado pelo Cievs, a coordenadora de Vigilância em Saúde da SRS Montes Claros, Agna Soares da Silva Menezes, avaliou que “o trabalho do Centro ampliará e reforçará as ações já implementadas no Norte de Minas pela SES-MG, por meio das coordenadorias de vigilância epidemiológica, ambiental, sanitária e de saúde, além de ampliar a interação com outros serviços de saúde e com os municípios”. Inicialmente a previsão era de que o Centro começaria a ser operacionalizado a partir de 1º de setembro, mas as atividades foram antecipadas e começaram no dia 28 de agosto.
A escolha de Montes Claros e Governador Valadares para sediar os dois primeiros Cievs do estado compõe estratégia nacional, coordenada pelo Ministério da Saúde. Levou em conta a existência de atividades comerciais e de serviços bastante ativas e o fato de fazerem divisas com o Nordeste do país, recebendo por isso grande tráfego de veículos e de pessoas. Além disso, Montes Claros sedia o segundo maior entroncamento rodoviário do país, interligando as regiões Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste.
Ao todo, a previsão é de que sejam implantados no país 163 Centros de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde, contemplando os 27 estados da federação; 26 capitais; 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs); 46 municípios estratégicos; 15 Cievs regionais e 14 centros que atuarão em regiões de fronteira.
Com a coordenação de Agna Menezes, o trabalho da unidade regional do Cievs em Montes Claros também tem a participação das referências técnicas da regional, Maria Regina de Oliveira Moraes e Siderllany Aparecida Vieira Mendes. Para janeiro de 2024, há previsão de que a equipe passe a contar com o trabalho de mais três profissionais, sendo um médico e dois apoiadores vinculados à Opas.
Entre os trabalhos que o Cievs vai desenvolver no Norte de Minas está o acompanhamento das notificações de surtos, epidemias, agravos, desastres, ocorrência de epizootias e desassistências na área da saúde. Com atuação integrada com o Cives Minas, sediado em Belo Horizonte, o Centro também acompanhará a detecção de eventos de saúde que sejam noticiados por veículos de comunicação e por meio da plataforma Epidemic Intelligence from Open Sources (EIOS), que é composta por redes, órgãos governamentais e por doze organizações, entre elas a Organização Mundial de Saúde (OMS).
A coordenadora de Vigilância em Saúde da SRS Montes Claros, Agna Menezes, explica que a plataforma EIOS “trabalha com fontes de informações oficiais e não oficiais e tem o propósito de apoiar os países e a comunidade internacional na detecção precoce de doenças, agravos e eventos de saúde pública. A plataforma disponibiliza informações para análise de riscos de surtos, epidemias ou pandemias e monitora potenciais ameaças à saúde da população, direcionando as medidas de prevenção e controle em tempo real”.
Também estão entre as atribuições a serem implementadas pelos profissionais atuantes no Cievs a avaliação de relevância e a verificação de questões relacionadas à saúde envolvendo áreas técnicas de serviços ligados ao SUS; a avaliação de riscos e apoio às ações de respostas, além da notificação nacional e internacional de agravos.
Notificação imediata
O Ministério da Saúde observa que, “nos últimos anos, a ocorrência de epidemias por doenças emergentes ou reemergentes obrigou a comunidade internacional a aprimorar os serviços de vigilância em saúde. Dentre os fatores que contribuíram para esta mudança estão: pressão demográfica; mudanças no comportamento social e alterações ambientais”.
Nas investigações, que têm como base o Regulamento Sanitário Internacional (RSI), a elucidação do agente responsável, fatores de risco e adoção de medidas de prevenção e controle em tempo hábil só é possível a partir da notificação imediata durante a suspeita, não sendo necessário aguardar o resultado final das análises laboratoriais.
Por Pedro Ricardo
