Montes Claros e Governador Valadares serão os dois municípios sede de macrorregiões de Saúde de Minas Gerais (macro Norte e macro Leste, respectivamente) que, a partir de 2023, serão pioneiros na implantação de Centros de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS). Na terça-feira, 29 de novembro, a Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Montes Claros sediou a realização da primeira reunião de planejamento de ações voltadas para a implantação do CIEVS na macrorregião de Saúde Norte. A iniciativa envolveu representantes da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), Ministério da Saúde e referências técnicas da SRS.
A coordenadora de vigilância em saúde da SRS Montes Claros, Agna Soares da Silva Menezes, explica que “o CIEVS atua como unidade sentinela para a disseminação rápida de informações sobre eventos de saúde pública, com ênfase na expertise institucional laboratorial para doenças endêmicas, a partir da análise de informações epidemiológicas sobre emergência de agravos e doenças de interesse nacional e internacional”. Essas informações subsidiam os governos estaduais e federal nas tomadas de decisões, diante da ocorrência de surtos e emergências em saúde pública, possibilitando, com isso, reduzir ou conter os impactos perante a população.
Atualmente os Centros de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde compõem a Rede Nacional de Alerta e Resposta às Emergências em Saúde Pública, com representação em 26 Estados e no Distrito Federal. Além de unidades físicas, algumas secretarias estaduais de saúde estabeleceram profissionais em municípios prioritários para atuar como pontos focais do CIEVS, atuando como sentinelas, ampliando com isso a capacidade de detecção precoce de emergências.
Segundo o Ministério da Saúde, “nos últimos anos, a ocorrência de epidemias por doenças emergentes ou reemergentes, obrigou a comunidade internacional aprimorar os serviços de vigilância em saúde. Dentre os fatores que contribuíram para esta mudança estão: pressão demográfica; mudanças no comportamento social e alterações ambientais”.
Nas investigações, que têm como base o Regulamento Sanitário Internacional (RSI), a elucidação do agente responsável, fatores de risco e adoção de medidas de prevenção e controle em tempo hábil só é possível a partir da notificação imediata durante a suspeita, não sendo necessário aguardar o resultado final das análises laboratoriais.
A superintendente regional de saúde de Montes Claros, Dhyeime Thauanne Pereira Marques avalia que “a escolha de Montes Claros para sediar um dos primeiros CIEVS macrorregionais de Minas é uma iniciativa importante para o fortalecimento das ações do Estado e do Ministério da Saúde na ampliação do apoio às secretarias municipais de saúde, levando em conta as peculiaridades econômicas, sociais e de saúde da população norte-mineira”.
Prioridade
Durante apresentação do trabalho que o CIEVS vem implementando no país, as técnicas do Ministério da Saúde, Ariadna Francisco e Fabianne de Castro Teixeira, ressaltaram que “Montes Claros e Governador Valadares são as cidades de duas macrorregiões de Saúde do Estado escolhidas para sediar as primeiras unidades regionais do CIEVS pelo fato de terem atividades comerciais e de serviços bastante ativas. Além disso, são regiões que fazem limite com o Nordeste do país e, por isso, recebem grande tráfego de veículos e pessoas”.
Entre 2022 e 2023, o Ministério da Saúde pretende viabilizar a instalação de 35 novos CIEVS no país, além das 185 unidades que já estão em funcionamento. A ampliação dos centros leva em conta, entre outros atributos, municípios localizados em regiões próximas a redes de hidrovias e de portos; regiões de fronteira; municípios com atividade agropecuária intensa, comércio e serviços com alta movimentação de pessoas.
Para a implantação dos dois primeiros centros regionais do CIEVS em Minas Gerais, o Ministério da Saúde está disponibilizando R$ 1 milhão para investimentos em cada unidade. Além do suporte da SES-MG, os centros contarão com o trabalho de referências técnicas do Ministério da Saúde e da Organização Pan Americana de Saúde (OPAS).
“Neste ano a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais já começa o trabalho de estruturação do CIEVS regional de Montes Claros. A intenção é viabilizar o início das atividades a partir de janeiro de 2023, após a realização de encontro com os gestores dos 86 municípios que compõem a macrorregião de Saúde Norte para apresentarmos as ações que serão implementadas”, pontuou a subsecretária de vigilância em saúde da SES-MG, Hérica Vieira Santos.
Ainda segundo a subsecretária, “a implantação dos CIEVS em Montes Claros e Governador Valadares constituirá um importante projeto piloto que subsidiará a expansão do serviço para outras cidades estratégicas de Minas Gerais, levando em conta as peculiaridades regionais”.
Objetivos
Entre outros objetivos, os Centros de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde têm como foco a identificação de emergências epidemiológicas de modo contínuo e sistemático, por meio de notificação telefônica (Disque Notifica), eletrônica (E-notifica) e mineração de informações nos principais meios de comunicação. Também atuam no aperfeiçoamento dos mecanismos de triagem; verificação e análise das notificações para identificar e responder às emergências epidemiológicas.
Outro objetivo dos CIEVS é fortalecer a articulação entre a Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde; as secretarias estaduais e municipais de saúde e outros órgãos e instituições, para o desencadeamento de resposta às emergências epidemiológicas em tempo hábil. Além disso, os CIEVS atuam apoiando as áreas técnicas do Ministério da saúde, dos estados e municípios na formulação de planos de respostas às emergências epidemiológicas, por meio de informações oportunas e fomento à estruturação de unidades de respostas.
Por Pedro Ricardo
