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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9.205, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023.

12 de Dezembro de 2023

Aprova alteração da Resolução SES/MG n° 8.468 de 17 de novembro de 2022, que dispõe sobre as definições, as regras de repasse, execução e monitoramento para beneficiários classificados para o recebimento dos incentivos financeiros para reforma e/ou construção e compra de equipamentos para ampliação de Unidades de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN) e de Cuidado Intermediário Neonatal (UCIN) nas tipologias Convencional (UCINCo) e Canguru (UCINCa) no Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG) e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9.207, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023

12 de Dezembro de 2023

Altera a Resolução SES/MG nº 9.075, de 18 de outubro de 2023, que dispõe sobre a atualização das diretrizes, regras gerais e incentivo de custeio de cofinanciamento da política continuada Linha de Cuidado de Assistência ao Paciente Queimado na Rede de Atenção às Urgências e Emergências do Estado de Minas Gerais, no âmbito da Política Atenção Hospitalar Valora Minas, e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9.209, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023.

12 de Dezembro de 2023

Dispõe sobre a alteração da Resolução SES/MG nº 8.596 de 14 de fevereiro de 2023, que atualiza os valores dos hospitais credenciados como Unidade de Acidente Vascular Cerebral Estadual (U- AVCE), a alteração dos hospitais potenciais beneficiários e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9.210, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023

12 de Dezembro de 2023

Estabelece o credenciamento dos Hospitais que menciona como Centro de Tratamento de Queimados Porte II e Centro de Tratamento de Queimados Porte III em conformidade com as regras dispostas na Resolução SES/MG nº 9.112, de 07 de novembro de 2023.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9.211, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023

12 de Dezembro de 2023

Altera a Resolução SES/MG nº 8.383, de 19 de outubro de 2022, que institui o repasse de incentivo financeiro, em caráter excepcional, para o fortalecimento das ações de Vigilância em Saúde do Trabalhador (VISAT), no estado de Minas Gerais.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9.212, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023

12 de Dezembro de 2023

Altera os Anexos I e II da Resolução SES/MG nº 9.146, de 22 de novembro de 2023 que define as regras de financiamento do projeto para manutenção de ações e serviços públicos estratégicos para o fortalecimento das ações do programa de Vigilância Sentinela do Influenza e outros vírus respiratórios, da Síndrome Diarreica Aguda e da Toxoplasmose Ocular no Estado de Minas Gerais, instituído pela Deliberação CIBSUS/MG nº 4.464, de 22 de novembro de 2023

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9.213, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023.

12 de Dezembro de 2023

Aprova a alteração do Anexo I da Resolução MG nº 8.888, de 25 de julho de 2023, que aprova o incentivo às ações de imunização no âmbito do Estado de Minas Gerais.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9214, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023

12 de Dezembro de 2023

Aprova a alteração da Resolução SES/MG nº 9.035, de 26 de setembro de 2023, que define as regras de financiamento do projeto de caráter transitório por meio de incentivo financeiro para utilização de VANT (veículos aéreos não tripulados), conhecidos como "drones”, como suporte às ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, instituído pela Deliberação CIBSUS/MG nº 4.366/2023.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9.215, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023

12 de Dezembro de 2023

Altera a Resolução SES/MG nº 8.461, de 17 de novembro de 2022, que estabelece o repasse de incentivo financeiro para o fortalecimento dos Núcleos Hospitalares de Epidemiologia na promoção das ações de Vigilância Epidemiológica Hospitalar instituída na Resolução SES/MG nº 8.265, de 20 de julho de 2022, e dá outras providências

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RESOLUÇÃO SES Nº 9.187, 04 DE DEZEMBRO DE 2023.

12 de Dezembro de 2023

Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Apoio e Fortalecimento à Atenção Especializada, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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RESOLUÇÃO SES No 9.186, 04 DE DEZEMBRO DE 2023.

12 de Dezembro de 2023

Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para o Módulo de Eletivas da Política Hospitalar - Valora Minas - Opera Mais Minas Gerais, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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RESOLUÇÃO SES No 9.185, 01 DE DEZEMBRO DE 2023.

07 de Dezembro de 2023

Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para o Módulo de Eletivas da Política Hospitalar - Valora Minas - Opera Mais Minas Gerais, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9193, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023.

06 de Dezembro de 2023

Divulga os valores da repartição, entre os municípios beneficiários, da sobra orçamentária dos incentivos financeiros da Política Estadual de Financiamento da Atenção Primária à Saúde, nos termos do art. 11 da Resolução SES/MG nº 7.627, de 03 de agosto de 2021, para o exercício de 2023.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9192, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023.

06 de Dezembro de 2023

Altera o anexo único da Resolução SES/MG nº 9141, de 22 de novembro de 2023, que constitui as comissões de levantamento do inventário físico e financeiro da Secretaria de Estado de Saúde - SES e do Fundo Estadual de Saúde – FES para fins de encerramento financeiro de 2023 e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO SES Nº 9196, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023

06 de Dezembro de 2023

Divulga o 3º (terceiro) lote de obras habilitadas para construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS), ratifica as regras de contemplação para financiamento do projeto de caráter transitório de construção de Unidades Básicas de Saúde definidas pela Resolução SES/MG nº 8.753, de 16 de maio de 2023 e suas alterações; e estabelece regras de acompanhamento da execução do objeto por parte da SES/MG.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9191, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023.

06 de Dezembro de 2023

Institui as Comissões de Avaliação para atuarem nos processos de Avaliação de Desempenho 2023/2024, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SES/MG.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9.143, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023.

04 de Dezembro de 2023

Define as regras de financiamento da política continuada de ampliação do Programa de Triagem Neonatal de Minas Gerais (PTN-MG), instituída pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.458, de 22 de novembro de 202

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9.183, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.

04 de Dezembro de 2023

Altera a Resolução SES/MG nº 9.069, de 18 de outubro de 2023, que define em caráter transitório, os beneficiários e a metodologia de financiamento do Programa Miguilim - módulo de saúde ocular, instituído pela Deliberação CIBSUS/MG nº 4.284, de 25 de julho de 2023 no âmbito do estado de Minas Gerais

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9.182, DE 30 DE NOEMBRO DE 2023.

04 de Dezembro de 2023

Aprova a alteração da Resolução SES/MG nº 8.955, de 17 de agosto de 2023, que define as regras de financiamento do Programa de Ampliação à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos do Sistema Único de Saúde em Minas Gerais instituído pela Deliberação CIB/SUS-MG nº 4.330, de 17 de agosto de 2023, e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9.181, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023.

04 de Dezembro de 2023

Define as regras de financiamento, em caráter transitório, para ampliação da oferta assistencial e estruturação dos serviços de referência em oftalmologia no SUS/MG, instituída pela Deliberação CIB/SUS-MG nº 4.459, de 22 de novembro de 2023.

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2021 - E-prevenção
Ouvidoria
Selo Hemominas
FUNED
Tabnet Vigilânca
ESP-MG
Notificação de Surtos e Emergências em Saúde Pública
Fhemig
Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais