RESOLUÇÃO SES/MG Nº 5.926, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017.

Autoriza a destinação de recurso financeiro, em caráter excepcional, para o custeio do Programa de Desinstitucionalização, integrante do componente Estratégias de Desinstitucionalização da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) a serem contratadas pelo município de Barbacena, e institui o respectivo incentivo financeiro de custeio.