DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 2.325, DE 13 DE ABRIL DE 2016.
02 de Maio de 2016Aprova o Grupo Condutor da Política Estadual de Saúde Indígena do Estado de Minas Gerais (GCPESI-MG).
Aprova o Grupo Condutor da Política Estadual de Saúde Indígena do Estado de Minas Gerais (GCPESI-MG).
Aprova as normas gerais de concessão de incentivo financeiro para as ações de saúde especificamente para a população indígena do Estado de Minas Gerais para o exercício de 2016.
Altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.984, de 18 de novembro de 2014, que aprova as ações integrantes de Atenção Primária e Organização de Redes de Atenção à Saúde para estruturação da Política Estadual de Atenção à Saúde Indígena no Estado de Minas Gerais, para o ano de 2014, e dá outras providências.
Prorroga automaticamente o prazo para execução dos recursos previstos na Resolução SES/MG nº 4.202, 18 de fevereiro de 2014, que aprova o incentivo financeiro referente à Política Estadual de Saúde Indígena para o exercício financeiro de 2014
Altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.220, de 9 de novembro de 2015, que aprova as normas gerais de concessão de incentivo financeiro para apoio à manutenção do Programa de Registro e Resgate da Medicina Tradicional Indígena e Uso de Plantas Medicinais na Aldeia, no âmbito da Política Estadual Indígena para o exercício de 2015.
Aprova a prorrogação automática do prazo para execução dos recursos previstos no Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.751, de 18 de fevereiro de 2014, que aprova o incentivo financeiro referente à Política Estadual de Saúde Indígena para o exercício financeiro de 2014.
Aprova a prorrogação automática do prazo de execução do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.455, de 15 de maio de 2013, que aprova o incentivo financeiro referente à Política Estadual de Saúde Indígena para o exercício financeiro de 2013.
Aprova a prorrogação automática do prazo para execução dos recursos previstos no Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.070, de 20 de março de 2012, que define o valor do incentivo financeiro referente à Política Estadual de Saúde Indígena para o exercício financeiro de 2012.
Prorroga automaticamente o prazo para execução dos recursos da Resolução SES/MG nº 3.736, de 15 de maio de 2013, que define o valor do incentivo financeiro referente à Política Estadual de Saúde Indígena para o exercício financeiro de 2013.
Altera a Resolução SES/MG nº 4.541, de 18 de novembro de 2014, que aprova as linhas de financiamento para investimentos na organização da atenção á Saúde Indígena nos municípios do Estado de Minas Gerais, para o ano de 2014, e dá outras providências.
Altera o §1º do art. 2º e o art. 4º da Resolução SES/MG nº 4.997, de 9 de novembro de 2015, que estabelece as normas gerais de concessão de incentivo financeiro para as ações de saúde no âmbito da Política Estadual de Saúde Indígena para o exercício de 2015, e dá outras providências.
Prorroga automaticamente o prazo para execução da Resolução SES/MG nº 3.185, 20 de março de 2012, que define o valor do incentivo financeiro referente à Política Estadual de Saúde Indígena para o exercício financeiro de 2012
Estabelece as normas gerais de concessão de incentivo financeiro para as ações de saúde no âmbito da Política Estadual de Saúde Indígena para o exercício de 2015
Aprova as normas gerais de concessão de incentivo financeiro para as ações de saúde no âmbito da Política Estadual de Saúde Indígena para o exercício de 2015.
Aprova as ações integrantes de Atenção Primária e Organização de Redes de Atenção à Saúde para estruturação da Política Estadual de Atenção à Saúde Indígena no Estado de Minas Gerais, para o ano de 2013.
Altera o Anexo IV da Resolução SES/MG nº 4.455, de 20 de agosto de 2014, que altera a Resolução SES/MG nº 3.684, de 19 de março de 2013, que institui as ações integrantes de Atenção Primária e Organização de Redes de Atenção à Saúde para estruturação da Política Estadual de Atenção à Saúde Indígena no Estado de Minas Gerais, para o ano de 2013.
Altera o Anexo IV da Resolução CIBSUS/ MG nº 4.456, de 20 de agosto de 2014, que altera a Resolução SES/MG nº 4.037, de 19 de novembro de 2013, que institui as ações integrantes de Atenção Primária e Organização de Redes de Atenção à Saúde para estruturação da Política Estadual de Atenção à Saúde Indígena no Estado de Minas Gerais, para o ano de 2013.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.925, de 20 de agosto de 2014, que aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.659, de 19 de novembro de 2013, que aprova as ações integrantes de Atenção Primária e fortalecimento de Redes de Atenção à Saúde para estruturação da Política Estadual de Atenção à Saúde Indígena no Estado de Minas Gerais, para o ano de 2013.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.924, de 20 de agosto de 2014, que aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.401, de 19 de março de 2013, que aprova as ações integrantes de Atenção Primária e Organização de Redes de Atenção à Saúde para estruturação da Política Estadual de Atenção à Saúde Indígena no Estado de Minas Gerais, para o ano de 2013.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.923, de 20 de agosto de 2014, que aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.280, de 24 de outubro de 2012, que aprova as ações complementares de Atenção Primária e organização de Redes para estruturação Política Estadual de Atenção à Saúde Indígena no Estado de Minas Gerais.