O fortalecimento e a ampliação da oferta de plantas medicinais e de fitoterápicos no Sistema Único de Saúde (SUS) de Minas Gerais é o objetivo de três projetos selecionados no estado, por meio de edital, que estão recebendo, do Ministério da Saúde, R$ 600 mil. O recurso será aplicado na compra de insumos, materiais de consumo, contratação de pessoal e capacitação de profissionais. Ao todo, foram destinados mais de R$ 3,4 Milhões para o investimento em 12 projetos de fitoterápicos de cinco estados do país.
Em Minas Gerais, os projetos selecionados estão na capital Belo Horizonte e nas cidades de Juiz de Fora e Ouro Preto. Nesta última, com o recurso a secretaria municipal de Saúde vai oferecer cursos de capacitação em plantas medicinais e fitoterapia para os trabalhadores de saúde e elaborar guias para orientar profissionais habilitados para dispensação e prescrição. Além disso, a pasta municipal vai direcionar os recursos para a estruturação e organização das farmácias na rede para a assistência farmacêutica na entrega dos fitoterápicos e em alternativas de estabelecimentos sustentáveis de plantas medicinais.
Atualmente o SUS oferta doze medicamentos fitoterápicos que são indicados, por exemplo, para uso ginecológico, tratamento de queimaduras, auxiliares terapêuticos de gastrite e úlcera, além de medicamentos com indicação para artrite e osteoartrite. De acordo com o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), os fitoterápicos mais utilizados na rede pública são o guaco, a espinheira-santa e a isoflavona-de-soja, indicados como coadjuvantes no tratamento de problemas respiratórios, gastrite e úlcera e sintomas do climatério, respectivamente.
“Desde 2012 o Ministério da Saúde vem apoiando projetos da cadeia produtiva de plantas medicinais e de fitoterápicos por meio de editais. Com este repasse de R$ 3,4 milhões, destinado a custeio, os municípios e estados já podem iniciar a execução de seus projetos. A ação visa à disponibilização de fitoterápicos no SUS, porque entendemos a importância deste recurso terapêutico para a população e para o país”, afirma o diretor de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde, José Miguel do Nascimento Júnior.
Os produtos fitoterápicos e plantas medicinais, assim como todos os medicamentos, são testados para o conhecimento da eficácia e dos riscos de seu uso, e também para garantir a qualidade do insumo. Cabe a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e às Vigilâncias Sanitárias Municipais e Estaduais o controle desses medicamentos.
Nas Farmácias
Atualmente, o mercado brasileiro comercializa diversos medicamentos fitoterápicos, simples e associados, com atuação em várias áreas do organismo humano. Para o Sistema Nervoso Central, por exemplo, são comercializados a Passiflora sp., Valeriana officinalis, Hypericum perforatum, Piper methysticum e Melissa officinalis.
Grupos de pesquisa sobre saúde mental vêm realizando estudos com medicamentos fitoterápicos indicados para tratamentos de doenças psiquiátricas, os quais demonstram resultados positivos. Por exemplo, estudos demonstram a superioridade da Passiflora incarnata em relação ao placebo no tratamento de sintomas da ansiedade, sendo suas conclusões classificadas como preliminares.
Posição semelhante é encontrada na monografia da Comunidade Europeia, que considera preliminares as evidências de eficácia ansiolítica da Passiflora, porém reconhece seu uso estabelecido tradicionalmente para “alívio de sintomas discretos de estresse mental e auxílio ao sono”.
Por Victor Araújo / Agência Saúde
