Até o final deste mês de abril, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) está empenhada em realizar visitas técnicas aos 15 municípios com jurisdição indígena do Estado. A proposta é estreitar o diálogo com 8 etnias aldeadas em Minas, para a elaboração de uma nova Política Estadual de Saúde Indígena para o ano de 2016.
Para tanto, essas visitas técnicas objetivam também fazer um levantamento da situação da estrutura das unidades básicas de saúde indígena das aldeias, de seu perfil epidemiológico e de suas condições sanitárias, bem como efetivarem uma gestão mais participativa com as lideranças indígenas de cada município. Essas visitas são realizadas com a participação do técnico de referência em Saúde Indígena da Regional a qual o município se integra, como também conta com a participação das secretarias municipais de saúde.
A enfermeira Lumara da Costa Vaz, da Coordenação Estadual de Saúde Indígena, ressalta a intenção inédita da SES-MG em promover a inclusão dos indígenas no processo de elaboração de uma nova política de atenção à saúde desse grupo. “Essa nova gestão está priorizando ouvir as comunidades indígenas, saber dessas pessoas quais são as suas carências. As visitas têm sido uma oportunidade delas falarem, se expressarem; e o que temos percebido é uma satisfação por parte dos indígenas em perceber que a Secretaria de Saúde está com a intenção de escutá-los e inclui-los no processo”, conta Lumara.
Nesse sentido, desde o mês de novembro de 2015, já foram realizadas visitas a tribos aldeadas nos municípios Martinho Campos, Caldas, Itapecerica, Guanhães, Teófilo Otoni, São João das Missões, Coronel Murta, Araçuaí, Bertópolis, Santa Helena de Minas, Campanário e Ladainha. Agora no mês de abril, as viagens serão concluídas com visitas às cidades de Carmésia, Açucena e Resplendor.
Para Emerson Pacheco, também membro da Coordenação Estadual de Saúde Indígena, a elaboração da nova Política tendo as visitas técnicas como primeira etapa desse processo, será um marco na atenção à saúde indígena no estado. “Até então, trabalhava-se como se todas as etnias e aldeias tivessem a mesma situação de saúde, e nós sabemos que não é assim. As visitas estão acontecendo para que possamos conhecer a realidade desses municípios e as demandas específicas de cada aldeia; não mais uma política verticalizada, baseada apenas em resoluções, e que não atende às necessidades reais de cada comunidade”, conta Emerson.
Uma forma de trabalho com a saúde indígena que vá além das resoluções foi apontada como bastante positiva pelo técnico em enfermagem, Itamar Maxakali, que é morador da comunidade Aldeia Verde, no município de Ladainha, e presidente do Conselho Local de Saúde do município. “Tem sido muito positivo a Secretaria de Estado vir à comunidade, conversar com as nossas lideranças e ouvir o que a gente quer, não só vindo dizer no que a gente tem que gastar a verba, mas debater conosco. Nossa expectativa é alta, de que as nossas demandas sejam ouvidas agora, e as carências possam ser resolvidas”, disse Itamar.
Com a finalização das viagens, a SES-MG promoverá oficinas reunindo não apenas integrantes da Coordenação de Saúde Indígena e demais setores da Secretaria de Saúde, como buscando parcerias junto a outros órgãos e secretarias do Governo de Minas, a fim de fortalecer o subsistema de saúde indígena no Estado de Minas Gerais por meio da construção de uma Política Estadual de Saúde Indígena mais abrangente e que realmente atenda às necessidades de saúde dessa população em Minas.
Recursos
Por meio da SES-MG, o Governo de Minas Gerais oficializou em 2015, no Diário Oficial Minas Gerais, duas resoluções para normatizar a concessão de incentivos financeiros no contexto da Política Estadual de Saúde Indígena. A resolução nº 4.997 trata das regras para os municípios poderem receber recursos para as ações de saúde voltadas à população indígena e a resolução nº 4.996, por sua vez, trata dos critérios para que sejam concedidos incentivos financeiros para apoio à manutenção do Programa de Registro e Resgate da Medicina Tradicional Indígena e Uso de Plantas Medicinais na Aldeia. Ao todo, o incentivo financeiro repassado pelo Estado foi de mais de R$ 2,8 milhões.
Para 2016, a SES-MG irá investir montante de R$ 3,41 milhões no Orçamento para a execução da Política, que representa aumento em relação a 2015. Os Conselhos Locais de Saúde Indígena, compostos pela comunidade e pelos gestores municipais, serão os responsáveis pela definição de quais linhas de atuação serão implantadas nas aldeias, considerando as necessidades locais.
Política Estadual
A Política Estadual de Saúde Indígena tem como foco o atendimento a oito etnias presentes no estado: Pataxó, Pankararú, Xucurú Kariri, Maxakali, Mokuriñ, Kaxixó, Krenak e Xacriabá. Elas estão distribuídas em 15 municípios mineiros: Açucena, Araçuaí, Bertópolis, Caldas, Campanário, Carmésia, Coronel Murta, Guanhães, Itapecerica, Ladainha, Martinho Campos, Resplendor, Santa Helena de Minas, São João das Missões e Teófilo Otoni.
A Política aponta a possibilidade de atendimento em diversas linhas de atuação: atenção à saúde indígena, infraestrutura, saúde bucal, vigilância epidemiológica, promoção, prevenção e educação sanitária, saúde mental, transporte sanitário indígena (sistema viário), e manutenção da medicina tradicional indígena.
Grupo gestor
O cuidado com a equidade é o principal foco da nova Política, que está sendo gerida em parceria com um grupo gestor formado pelos 8 superintendentes das Regionais de Saúde que compreendem os municípios, 15 secretários municipais de saúde, 15 lideranças indígenas que representam as aldeias de Minas, um representante do Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde de Minas Gerais (Cosems-MG), um representante do Conselho Distrital de Saúde Indígena MG/ES, um representante da Fundação Nacional do Índio (Funai MG/ES), e um representante do Distrito Sanitário Indígena MG/ES, órgão regional da Secretaria de Saúde Indígena do Governo Federal. A primeira reunião desse grupo gestor será realizada nesta sexta-feira (01/04).
Por Pollyana Teixeira
