O Sistema Único de Saúde (SUS) estará no centro dos debates em Brasília-DF nesta semana. Sob o lema “Saúde pública de qualidade para cuidar bem das pessoas: direito do povo brasileiro”, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) e o Ministério da Saúde realizam em Brasília-DF, a 15ª Conferência Nacional de Saúde (15ª CNS). No encontro, que ocorre entre os dias 1º a 04 de dezembro, mais de 4 mil pessoas se reúnem para proporem novas perspectivas para o SUS em âmbito nacional.
Serão mais de 3 mil delegados eleitos pelos conselheiros do Conselho Nacional de Saúde – entre aqueles escolhidos nas etapas estaduais – com direito a voz e voto. Outros 976 participantes convidados terão direito a voz em todos os espaços deliberativos, tendo sido escolhidos entre pessoas que participaram de pelo menos uma das fases da conferência, desde as plenárias populares regionais às conferências estaduais. Além desses, mais 98 vagas também estarão disponíveis para credenciamento livre, e essas pessoas terão direito a voz nas mesas de debate.
Para o presidente do Conselho Estadual de Saúde e Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais, Fausto Pereira dos Santos, a expectativa é de que a 15ª CNS seja um evento bastante rico no debate das várias questões do SUS. “A Conferência Nacional é um evento multicultural, um momento muito importante na vida e na militância de quem trabalha na área da saúde, e Minas Gerais tem histórico de uma participação bastante efetiva nas conferências nacionais. Por isso, a expectativa é de que a nossa delegação faça um grande papel, tenha unidade, e que ao longo de todo o evento, possa estar discutindo para o encaminhamento das propostas e diretrizes aprovadas na Conferência Estadual”, declarou o Secretário.
» Confira o documento com as propostas consolidadas na 8ª Conferência Estadual de Saúde de Minas Gerais
Ao todo, são oito os eixos temáticos que norteiam os debates da 15ª CNS: “Direito à saúde, garantia de acesso e atenção de qualidade”; “Participação e controle social”; “Valorização do trabalho e da educação em saúde”; “Financiamento do SUS e relacionamento público-privado”; “Gestão do SUS e modelos de atenção à saúde”; “Informação, educação e política de comunicação do SUS”, “Ciência, tecnologia e inovação no SUS” e “Reformas democráticas e populares do Estado”.
Uma das novidades da 15ª CNS é a paridade de gênero na etapa nacional: as mulheres devem representar metade dos delegados escolhidos na fase estadual. O Conselho Nacional de Saúde também estabeleceu para esta conferência a paridade de segmentos: 50% de usuários, 25% de trabalhadores e 25% de gestores/prestadores. O objetivo é garantir, entre os delegados, a presença de mais mulheres, idosos, jovens, população negra, LGBT, indígena, comunidades tradicionais, representatividade rural e urbana, pessoas com deficiências, doenças negligenciadas e necessidades especiais.
Conferência Estadual de Saúde de Minas Gerais
Em Minas Gerais, a etapa estadual aconteceu entre os dias 1º e 4 de setembro, em Belo Horizonte. Os mais de 3 mil participantes da 8ª Conferência Estadual de Saúde de Minas Gerais analisaram prioridades da saúde provenientes das Conferências Municipais e elaboraram Relatório final com propostas e diretrizes que estarão em discussão na 15º Conferência Nacional de Saúde.
Para Ederson Alves da Silva, vice-presidente do Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais, a 15ª CNS será tão importante quanto a 8ª Conferência, em 1986, ocasião em que foram desenhadas as diretrizes que criaram o SUS, ratificadas na Constituição de 1988. “A 15ª CNS tem uma relevante missão a cumprir, tendo em vista as constantes ameaças que o sistema vem enfrentando nos últimos anos. Assim, o principal ponto que iremos defender é a manutenção de um SUS universal e público, para garantir o controle social e a participação de todos na construção de suas políticas”, ressaltou Ederson.
Por Pollyana Teixeira
