A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) está ampliando os incentivos financeiros para o custeio mensal das Unidades de Pronto Atendimento 24 horas (UPA) em funcionamento no Estado. O objetivo é fortalecer as redes de urgência e emergência e garantir um melhor atendimento à população.
Atualmente há em Minas Gerais 42 UPAs que fazem o atendimento à população. Apenas 10 delas recebiam incentivo estadual para o custeio mensal das suas atividades. Com a expansão do incentivo, todas as unidades passam a receber um recurso extra de 25% do valor repassado pelo Ministério da Saúde para o custeio dessas unidades. Os repasses variam de acordo com o porte da unidade que pode variar de I a III e do tipo de sua habilitação junto ao Ministério da Saúde.
Assim, as unidades novas de porte I que recebem da União R$ 170 mil reais mensais vão receber mais R$ 42,5 mil de recursos estaduais para garantir o funcionamento da unidade. As unidades de porte II vão receber mais R$ 75 mil mensais além dos R$ 300 mil já repassados; e as de porte III receberão mais R$ 125 mil além dos R$ 500 mil já recebidos.
As UPAs já existentes e que foram reconhecidas pelo Ministério da Saúde como unidades de urgência também receberão os incentivos estaduais, nos mesmos termos das unidades novas. Sendo, mais R$25 mil para as unidades porte I que recebem R$ 100 mil da União; mais R$43.750,00 para as de porte II que já recebem R$175 mil de recursos federais; e mais R$75 mil para as unidades porte III, que tem custeio federal de R$300 mil.
Para receber os incentivos extras, os municípios devem comprovar o funcionamento efetivo da UPA que também deverá ser habilitada pelo Ministério da Saúde. Os gestores municipais também deverão apresentar metas de controle, acompanhamento e avaliação dos serviços prestados na unidade.
A coordenadora estadual de Urgência e Emergência da SES, Luciana Márcia Felisberto, explica que a UPA 24h é uma unidade de saúde de complexidade intermediária, que fica entre a Atenção Básica e a Atenção Hospitalar e deve integrar uma rede mais ampla e organizada de atenção às urgências. “A política de financiamento estadual das Unidades de Pronto Atendimento é um avanço para a implantação da Rede de Urgência e Emergência em Minas Gerais. Até a chegada dessa nova política, o Estado financiava apenas algumas UPA 24h de porte III e a partir de agora o incentivo será para as 42 existentes e habilitadas pelo Ministério da Saúde", ressaltou.
Por Giselle Oliveira
