Durante reunião ocorrida na sede da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Ponte Nova, no dia 03/10, gestores hospitalares das microrregiões de Ponte Nova e Viçosa, bem como secretários de saúde dos municípios polo e diretoria do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems) - Regional Ponte Nova, puderam se inteirar sobre a revisão da Política de Atenção Hospitalar – Valora 2.0. Implementado pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), o Valora 2.0 tem como principais objetivos qualificar a assistência hospitalar, ampliar o acesso e responder às demandas e às necessidades da população, levando-se em conta a otimização da alocação de recursos e a vinculação dos repasses aos resultados assistenciais e ao valor entregue à população.
Conforme a Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.289, de 25 de julho de 2023, ficou aprovada a revisão da metodologia de financiamento e da sistemática de monitoramento da política continuada Módulo Valor em Saúde/Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Valora Minas, bem como a consolidação das normas gerais, regras e critérios de elegibilidade. Além disso, foi apresentada a Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.282, de 25 de julho de 2023, que aprova a atualização das diretrizes para organização do Programa Rede Resposta de Atenção às Urgências e Emergências.
A alocação de recursos do módulo Valor em Saúde abarca o componente de custeio das redes de Urgência e Emergência, Parto e Nascimento/Centro de Parto Normal, Violência sexual, Rede de Atenção Psicossocial e Odontologia Hospitalar e traz como novidade o aporte de recursos para Cofinanciamento de Diárias de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto, Pediátrica e Neonatal, e Unidade de Cuidados Intermediários (UCIN) Neonatais Convencional e Canguru. Além disso, prevê o incremento de produção no Sistema de Informações Hospitalares (SIH-Média) na Urgência, nos Procedimentos de Alta Complexidade na Urgência e em Procedimentos Estratégicos.
Quatro hospitais são classificados na política do Valora Minas, na tipologia Valor em Saúde, fazendo jus ao teto anual de, aproximadamente, R$ 30 milhões, a saber: R$ 11.655.548,16 para o Hospital Arnaldo Gavazza e R$ 7.195.400,99 para o Hospital Nossa Senhora das Dores, ambos de Ponte Nova; e R$ 3.873.758,38 para o Hospital São João Batista e R$ 6.823.390,60 para o Hospital São Sebastião, ambos de Viçosa. De acordo com a referência técnica da Coordenação de Atenção à Saúde (CAS) da SRS Ponte Nova, Ana Flávia de Paiva Mendes, “trata-se do valor total do teto alocado e só haverá recebimento dos montantes se forem cumpridos todos os compromissos pactuados, de acordo com a tipologia de cada instituição, inclusive a disponibilidade de leitos”. A também referência técnica da CAS, Alessandra Dias da Silva, destacou que os valores são complementares: “quanto mais oferta de serviço em determinado estabelecimento, maior será o aporte, até o limite do teto financeiro”.
A também representante da CAS/Ponte Nova, Karen de Fátima Ségala, observou que a política sempre passa por revisões, no sentido de qualificar os indicadores e melhorar a resolubilidade nos territórios. “Ainda temos que falar do monitoramento realizado pelo Estado, que será feito quadrimestralmente, de forma a acompanhar o cumprimento dos compromissos acordados e da assistência prestada pelas instituições beneficiárias”, completou.
Por Tarsis Murad
