Com participação da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Montes Claros e das Gerências Regionais de Saúde (GRS) de Januária e Pirapora na mobilização dos municípios, o Programa Saúde na Escola (PSE), coordenado pelo Ministério da Saúde (MS), contará, no ciclo 2023/2024, com investimento superior a R$ 1,1 milhão para a macrorregião de saúde Norte. O repasse dos recursos a 86 municípios está previsto na Portaria 1.004, do Ministério da Saúde, publicada dia 25 de julho. Em todo o país o investimento será de R$ 90,3 milhões.
O PSE foi iniciado em 2007. Tem o objetivo de promover a saúde e a prevenção a doenças e agravos envolvendo estudantes da rede pública da educação básica, tanto estadual como municipal. O programa é desenvolvido por ciclos, que têm duração bianual.
O coordenador de atenção à saúde da SRS de Montes Claros, João Alves Pereira, explica que, para o ciclo 2023/2024, o PSE está retomando temáticas como prevenção de violências e acidentes; promoção da cultura de paz e direitos humanos; saúde sexual e reprodutiva, além da prevenção a doenças sexualmente transmissíveis.
Também estão entre as ações prioritárias a saúde ambiental; promoção da atividade física; alimentação saudável; prevenção da obesidade e de doenças negligenciadas; verificação da situação vacinal; prevenção ao uso de álcool, tabaco e outras drogas; saúde bucal, auditiva e ocular, além da prevenção à covid-19.
As ações propostas pelos ministérios da Saúde e da Educação para serem trabalhadas de forma intersetorial, no ciclo 2023/2024, terão a participação de 1 mil 351 instituições de ensino sediadas no Norte de Minas. Ao todo, o programa envolverá 290 mil 850 alunos, sendo 19 mil 493 crianças matriculadas em creches. Para a condução das atividades, os municípios inscreveram 1 mil 384 equipes. Cada localidade será responsável pela manutenção de um Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTI-M), formado por profissionais da saúde e educação.
A referência técnica da Coordenadoria de Atenção à Saúde da SRS Montes Claros, Graciele Helena Fernandes Silva, avalia que a adesão dos municípios ao programa tem aumentado a cada ciclo.
“A iniciativa constitui uma importante estratégia no sentido de melhorar as condições de saúde dos estudantes, uma vez que o PSE contempla importantes ações, executadas de modo intersetorial. Com o recebimento de orientações dentro das escolas, os estudantes acabam disseminando no ciclo familiar e nas comunidades importantes informações sobre a saúde, gerando com isso um ciclo virtuoso na sociedade”, observa a referência técnica Graciele Helena.
Os municípios que aderem ao Programa Saúde na Escola recebem um incentivo financeiro de custeio para o desenvolvimento das ações, com base no número de estudantes pactuados e no monitoramento, de acordo com indicadores de avaliação do ciclo. Entre os 86 municípios mineiros da macrorregião de saúde Norte, os valores repassados às escolas variam de R$ 6,8 mil a R$ 98,4 mil. O programa prioriza creches públicas e conveniadas; escolas rurais; escolas com alunos em medida socioeducativa e escolas que possuam, no mínimo, 50% dos estudantes matriculados pertencentes a famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família.
Balanço
Os 54 municípios que integram a área de atuação da SRS de Montes Claros aderiram ao ciclo 2023/2024 do Programa Saúde na Escola. Ao todo participarão 796 instituições de ensino; 183 mil 735 alunos e 956 equipes de trabalho intersetoriais.
Na área de jurisdição da Gerência Regional de Saúde de Januária, 25 municípios aderiram ao PSE. As atividades envolverão 439 escolas; 78 mil 108 alunos e 322 equipes de trabalho intersetorial. Outros sete municípios da GRS de Pirapora pactuaram a participação de 116 instituições de ensino; 29 mil 007 estudantes e 106 equipes intersetoriais.
Os municípios com maior número de escolas e alunos inscritos no PSE são: Montes Claros (60.616 estudantes); Januária (16.692); Janaúba (15.108); Pirapora (12.583); Jaíba (9.156); São Francisco (7.846); Espinosa (6.609); Taiobeiras (6.246); Várzea da Palma (6.217); Buritizeiro (5.450); Brasília de Minas (5.255); Varzelândia (5.080); Bocaiúva (4.852); São João da Ponte (4.702); São João das Missões (4.574); Itacarambi (4.444); São João do Paraíso (4.300); Francisco Sá (3.983); Salinas (3.823); Rio Pardo de Minas (3.767); Porteirinha (3.756); Capitão Enéas (3.420); Monte Azul (3.247) e Grão Mogol (3.024).
Por Pedro Ricardo
