A Coordenação de Regulação da Gerência Regional de Saúde (GRS) de Pedra Azul realizou, no dia 29 de junho, no auditório Gilberto Campos de Oliveira, uma capacitação sobre a política Transporta SUS-MG, com ênfase no monitoramento dos indicadores. A capacitação tem como público alvo os gestores municipais de saúde, as referências técnicas do Transporta SUS-MG, referências técnicas do Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS), pontos focais dos municípios no transporte eletivo em saúde e o apoiador do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (Cosemus).
Ana Cristina Pereira Cardoso, coordenadora de Regulação da GRS Pedra Azul, explicou que o transporte eletivo em saúde é aquele destinado ao deslocamento programado de pessoas para realizar procedimentos de caráter eletivo, regulados e agendados, sem urgência, em situações previsíveis de atenção programada no próprio município de residência ou em outro município nas regiões de saúde de referência, conforme pactuado. “Os beneficiários precisam estar atentos às regras de operacionalização da nova Política de Transporte Eletivo em Saúde. Além de conhecerem as legislações vigentes, precisam estar atentos aos objetivos e a adequada aplicação dos recursos da resolução ao fim que se destinam, estando cientes que a verificação do cumprimento será realizada mediante a análise do atendimento das metas e indicadores pactuados. Sendo assim, é de fundamental importância a realização deste momento de alinhamento e compartilhamento de saberes”, enfatizou.
O diretor da GRS Pedra Azul, Marcelo Barbosa Alves, destacou que “o estado de Minas Gerais está muito comprometido em melhorar as condições de saúde dos mineiros. A política pública Transporta SUS-MG tem esse objetivo de fortalecer e melhorar o transporte sanitário dos usuários, através de um serviço humanizado, compartilhado e organizado, sendo a gestão dos veículos realizada pelos consórcios intermunicipais de saúde”, explicou.
Para a referência técnica Regional do Transporta SUS, Leila de Figueiredo Moreira, o encontro foi uma excelente oportunidade para esclarecimento de dúvidas e fortalecimento do contato entre as referências municipais e regional, proporcionando aprimoramento dos processos de trabalhos no âmbito do Tratamento Fora do Domicílio (TFD). Segundo a referência técnica dos sistemas de informação da coordenação e regulação, Valdívia Moreira de Souza, é imprescindível que os profissionais responsáveis pela digitação da produção do SIA estejam capacitados para realizar um processamento sem erros a fim de alcançar as metas do programa Transporta SUS e que todos estejam seguindo as mesmas orientações. “A equipe da regulação reforça o compromisso de prestar apoio aos municípios sempre que aparecerem mudanças ou mesmo nas dificuldades apresentadas pelas referências. A capacitação foi importante para mostrar que trabalhamos em parceria com os municípios envolvidos para assegurar que os dados sejam disponibilizados de forma eficiente e eficaz”, explicou.
Transporte eletivo
O início da política Transporta SUS-MG ocorreu com a Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.983, de 26 de outubro de 2022, que aprovou as diretrizes de implantação da Política de Transporte Eletivo em Saúde do Estado de Minas Gerais - Transporta SUS-MG. Já em 9 de novembro de 2022 foi publicada a Resolução 8.439 que estabeleceu as diretrizes para operacionalização do transporte eletivo em saúde nos territórios e normas gerais de adesão, execução e acompanhamento do cofinanciamento estadual no âmbito da Política de Transporte Eletivo em Saúde do Estado de Minas Gerais - Transporta SUS-MG. Ela estabelece duas modalidades de financiamento: custeio - exclusivo para municípios para serviço de transporte intramunicipal e intermunicipal-, e investimento - exclusivo para os consórcios na aquisição de micro-ônibus para serviços de transporte intermunicipal.
O objetivo desta política é otimizar os custos dos transportes para a realização de procedimentos eletivos por meio da oferta de um serviço de transporte seguro e de qualidade, adequado às condições geográficas e de trafegabilidade das vias em zona rural e urbana. Segundo Ana Cristina Pereira Cardoso, coordenadora de Regulação da GRS Pedra Azul, “a política estabelece relações de cooperação na prestação do serviço de Transporte Eletivo em Saúde, priorizando os Consórcios Intermunicipais de Saúde (CIS) que ofereçam o serviço sempre que favorecer ganhos de escala e a melhoria de equidade e de tempo oportuno em benefício do usuário por meio dos sistemas regionais de transporte eletivo em saúde”.
Por Allan Gomes Campos / Foto: Thaiane Rocha
