No dia 17 de maio, quarta-feira, a Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Juiz de Fora, por meio da Coordenação de Atenção à Saúde (CAS), realizou o primeiro Seminário Regional de Saúde Integral LGBT, no auditório da SRS.
O evento teve como público-alvo profissionais da Atenção Primária à Saúde (APS) dos municípios da Regional e membros dos comitês técnicos municipais de políticas de promoção da equidade em saúde.
Segundo a referência técnica em Política de Promoção da Equidade em Saúde, Vanessa Maria Pereira Pires, o intuito do evento foi "reforçar nosso compromisso no combate à discriminação e o preconceito (LGBTfogia) e apoiar os municípios da SRS Juiz de Fora na implantação da Política Nacional de Saúde Integral LGBT e Política Estadual de Saúde Integral LGBT, no âmbito da Atenção Primária à Saúde", detalhou Vanessa.
Programação
O evento ocorreu durante todo o dia e teve início com a palestra "Nome Social, Identidade de Gênero e Orientação Sexual", ministrada pela doutora em psicologia Brune Coelho Brandão.
Em seguida foi tratado o tema "Política Nacional de Saúde Integral LGBT, Conhecendo o CER LGBTQI+ da UFJF", com apresentação de Renato Giacomini Neto, acadêmico de psicologia e Carolina Pereira Fernandes, acadêmica em serviço social. Ambos são voluntários do Centro de Referência de Promoção da Cidadania LGBTQI+ (CeR-LGBTQI+).
Antes do intervalo para almoço, houve formação da mesa, com tema "Movimento social e as necessidade de saúde da população LGBTQI+", na qual participaram Rosângela Pereira Gonzaga do Carmo, coordenadora do projeto 'Mães pela Liberdade"; Sidney Aurum Monteiro Vieira, estudante de serviço social, coordenador do coletivo Força Trans e membro do Conselho Municipal dos Direitos LGBTQI de Juiz de Fora; e Sol Mourão, dançarina e representante da Associação de Travestis, Transgêneres e Transexuais de Juiz de Fora (Astra – JF).
Durante as falas, Rosângela explicou o projeto que coordena: "quando a pessoa fala da sua orientação sexual, a primeira coisa que a família sente é o medo. Medo do preconceito, da violência, medo do que vai mudar. E a gente acolhe essas mães no sentido de explicar, de passar tranquilidade e dar o apoio necessário", explicou Rosângela Pereira.
Após o intervalo para almoço, a programação continuou com Erlem da Silva Oliveira, enfermeira da Atenção Primária da Saúde no município de Liberdade, abordando o tema "Experiência de Ação de Saúde da População LGBTQI+ realizada no município de Liberdade".
Foi apresentada, logo em seguida, a resolução SES/MG 8.375, de 19 de outubro de 2022, que define as normas de adesão, execução, acompanhamento e avaliação de incremento para as equipes de saúde da família, visando a qualificação do acesso à saúde da população LGBT, no âmbito da Atenção Primária à Saúde do Estado de Minas Gerais. A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) ainda repassou R$ 24.466.291,98 para fomentar as ações municipais voltadas à população LGBT por meio da Política Estadual.
Finalizando o seminário, os convidados fizeram uma dinâmica, divididos em grupos, baseados num estudo de caso. Na atividade eles elaboraram um plano de ação para atender determinados pontos de saúde voltados para a população LGBTQI+.
A Data
O Dia Internacional Contra a LGBTfobia foi instituído em 17 de maio de 1990. Nessa data, a OMS excluiu a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID).
O objetivo da data é promover ações de combate ao preconceito e discriminação contra pessoas LGBTQIA+ e conscientizar sobre o respeito às diferentes orientações sexuais e identidades de gênero.
Atenção do Estado à saúde LGBT
Com o objetivo de proporcionar acesso integral e equânime aos serviços de saúde para todos os públicos, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) instituiu, desde 2020, a Política Estadual de Saúde Integral LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transgêneros), que busca promover o atendimento humanizado e oferecer saúde pública de qualidade para todos.
Estabelecida a partir da Resolução CIB-SUS/MG nº 3202 e publicada em agosto de 2020, a política tem como principais objetivos ampliar o acesso à saúde para a população LGBT, abarcando e acolhendo suas necessidades, bem como qualificar os profissionais da saúde e proporcionar melhorias no atendimento nas Unidades Básicas de Saúde.
Por Jonathas Mendes
