Encerrou-se na sexta-feira, 17/03, o prazo para os municípios brasileiros aderirem ao Programa Saúde na Escola (PSE) para o biênio 2023/2024. Todas as 87 cidades que compõem as regiões de saúde do Triângulo Mineiro e Noroeste serão contempladas. Desta forma, 1064 instituições de ensino público (federais, estaduais e municipais) da educação básica trabalharão a temática saúde, beneficiando 361.288 alunos. Serão 1.359 equipes da Atenção Primária mobilizadas para oferecer conteúdos de promoção da saúde e educação, dentro de treze eixos temáticos preconizados.
Há um acréscimo financeiro para as escolas prioritárias, em que creches públicas e conveniadas, escolas rurais, escolas com alunos em medida socioeducativa e escolas que possuam, no mínimo, 50% dos alunos matriculados pertencentes a famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família. Foram pactuadas 601 escolas na região.
O PSE foi criado em 2007 como um processo intersetorial que busca melhorar a saúde dos educandos, reduzir a evasão escolar e a intermitência de frequência por problemas de saúde, além de lançar luz sobre os compromissos e pactos estabelecidos pelos setores da Saúde e Educação.
O repasse do incentivo financeiro federal do PSE está atrelado à questão da pactuação, avaliação e o cumprimento das metas estabelecidas por diretrizes ministeriais. A análise dos registros realizados devem ser analisados conjuntamente pelos representantes dos Grupos de Trabalho Intersetorial (GTI) de municípios, estados e o federal.
Esta articulação com os municípios do Triângulo Mineiro e Noroeste na esfera estadual é realizada por meio das Unidades Regionais de Saúde de Uberlândia, Ituiutaba, Uberaba, Patos de Minas e Unaí. A referência técnica do PSE da Gerência Regional de Saúde de Ituiutaba, Tatiana Maria Mendes Barbosa, detalha qual o impacto desejado nos próximos dois anos para a região. “O PSE traz para os educandos ações de prevenção e promoção à saúde, por isso é importante fazer o alinhamento entre Saúde e Educação para explicar as diretrizes, traçar o planejamento e ampliar a quantidade de escolas e alunos para trabalhar as temáticas da saúde em prol da sociedade”.
Verificação vacinal e saúde ambiental
Em Itapagipe, no Triângulo Mineiro, a Secretaria Municipal de Saúde vem obtendo um retorno muito positivo do trabalho em parceria com as escolas. A referência técnica em imunização do município, Nayara Andrade, detalha a experiência exitosa em que oito equipes de saúde já estão garantidas para atuar neste biênio juntamente com as escolas públicas de seus respectivos territórios na verificação de situação vacinal.
“O tema foi trabalhado primeiramente em sala de aula, com diversas disciplinas, realização de palestras sobre fake news, história da vacina e a prevenção que cada uma trás. Finalizamos com um dia na escola, oferecendo todas as vacinas disponíveis no Programa Nacional de Imunização (PNI). No final, as três salas que conseguiram trazer mais pessoas para se vacinar, ganharam um notebook para auxiliar nos estudos, que foi sorteado em sala”.
Andrade reforçou que o objetivo de levar a vacinação para as escolas foi alcançado. “O comprometimento dos profissionais e o engajamento dos alunos fez toda a diferença. Realmente, a união entre escola, estudantes, família e poder público é o caminho para o enfrentamento desse e de outros desafios da saúde”, conclui.
Outra ação positiva foi realizada recentemente em João Pinheiro, no noroeste mineiro, em que 13 escolas são beneficiadas neste novo ciclo, e uma delas é a Escola Estadual Professora Orlinda Saraiva Simões. Segundo a diretora da escola, Neirimar Aparecida Clemente, “esse programa é de suma importância para os alunos, pois traz benefícios à Saúde não só dos mesmos, mas de toda população. No projeto, os alunos tiveram a oportunidade de aprender inicialmente sobre a proliferação do Aedes aegypti e os sintomas que o mosquito pode causar no ser humano, mostrando os cuidados que devem ser tomados em casa e multiplicando as informações recebidas com clareza e objetividade.”
O combate ao mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya faz parte do eixo Saúde Ambiental. No projeto trabalhado na escola, foram inseridas diversas práticas, como peças teatrais, palestras e dança, além de atividades em que os alunos gravaram vídeos cuidando de suas casas. “Os alunos tiveram contato direto com as larvas, a fim de conhecer mais sobre o processo, e contato também com a mascote da dengue, e ficaram maravilhados. Espero que, com esse Programa, as crianças realmente tenham consciência, juntamente com a orientação aos pais, desse aprendizado. Que tudo isso sirva de alerta aos cuidados que devemos ter com nosso meio ambiente, nossos quintais e toda nossa cidade”, observou a diretora escolar.
Temáticas do Programa Saúde na Escola para o ciclo 2023/2024
- Saúde Ambiental;
- Promoção da atividade física;
- Alimentação saudável e prevenção da obesidade;
- Promoção da cultura de paz e direitos humanos;
- Prevenção das violências e dos acidentes;
- Prevenção de doenças negligenciadas;
- Verificação da situação vacinal;
- Saúde sexual e reprodutiva e prevenção do HIV/IST;
- Prevenção ao uso de álcool, tabaco, e outras drogas;
- Saúde bucal;
- Saúde auditiva;
- Saúde ocular;
- Prevenção à Covid-19.
- Haverá, conforme disponibilidade orçamentária federal para este ciclo, incentivo às ações de prevenção e combate a obesidade infantil, considerando a prevalência de obesidade e cobertura do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan) municipais.
Por Lilian Cunha, Otalino Rodrigues, Pedro Lucas e Sara Braga
