Os 31 municípios que compõem a Gerência Regional de Saúde de Ubá (GRS) aderiram ao Programa Saúde na Escola (PSE), no ciclo referente a 2023/2024. Isso significa que 251 instituições de educação pública, das microrregiões de saúde de Ubá e Muriaé, irão oferecer para os alunos ações de promoção da saúde e educação integral, abordando assuntos como nutrição e alimentação adequada e saudável, o incentivo às práticas corporais e de atividade física, saúde bucal e auditiva (confira a lista completa ao final da matéria).
Ao todo, 54.498 crianças, adolescentes, jovens e adultos serão beneficiados pela agenda do PSE 2023/2024, em atividades que serão conduzidas por 333 equipes que os municípios inscreveram. Cada município será responsável pela criação de um Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTIM), formado por profissionais da saúde e educação, além de parceiros locais representantes de políticas e movimentos sociais.
“É importante salientar que, há cerca de dois anos, o Ministério da Saúde incluiu creches e pré-escolas públicas no PSE. Então, neste ciclo que se inicia, temos em nossas microrregiões 6.003 crianças de zero a seis anos inscritas no programa, e otimizando as estratégias para se reduzir os casos de anemia, desnutrição, obesidade e magreza, bem como problemas visuais e de audição, presentes nessas faixas etárias”, considerou Luiza Brum, referência do programa Saúde na Escola da GRS Ubá.
Mais sobre o Programa Saúde na Escola
O Programa Saúde na Escola é uma iniciativa dos Ministérios da Saúde e da Educação, instituída pelo Decreto Presidencial nº 6.286, de 5/12/2007, e que tem como objetivo promover a saúde e a prevenção a doenças e agravos para os estudantes da rede pública da educação básica, tanto estadual quanto municipal. O programa se desenvolve por ciclos, que têm duração bienal.
Os municípios que aderem ao PSE recebem incentivo financeiro de custeio para o desenvolvimento das ações, com base no número de estudantes pactuados pelo município, e no monitoramento, de acordo com indicadores de avaliação do ciclo, descrito na Nota Técnica nº 98/2022-DEPROS/SAPS/MS (0030493783).
O programa prevê, na adesão, a pactuação de escolas prioritárias, como creches públicas e conveniadas, escolas rurais, escolas com alunos em medida socioeducativa e escolas que possuam, no mínimo, 50% dos alunos matriculados pertencentes a famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família. O PSE reúne 13 ações planejadas de forma conjunta, pelas equipes de Saúde e Educação, que constituem o Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTI-M). São elas:
- Saúde ambiental;
- Promoção da atividade física;
- Alimentação saudável e prevenção da obesidade;
- Promoção da cultura de paz e direitos humanos;
- Prevenção das violências e dos acidentes;
- Prevenção de doenças negligenciadas;
- Verificação da situação vacinal;
- Saúde sexual e reprodutiva e prevenção do HIV/IST;
- Prevenção ao uso de álcool, tabaco, e outras drogas;
- Saúde bucal;
- Saúde auditiva;
- Saúde ocular;
- Prevenção à covid-19 nas escolas.
Por Keila Lima
