Com 13 ações propostas pelos ministérios da Saúde e da Educação para serem trabalhadas de forma intersetorial, no ciclo 2023/2024 o Programa Saúde na Escola (PSE) terá a participação de 1.351 instituições de ensino sediadas em 85 municípios que compõem a macrorregião de saúde Norte. Ao todo, o Programa envolverá 290.850 alunos, sendo 19.493 crianças matriculadas em creches. Para a condução das atividades, os municípios inscreveram 1.384 equipes. Cada município será responsável pela criação de um Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTIM), formado por profissionais da saúde e educação.
O PSE foi iniciado em 2007 sob a coordenação do Ministério da Saúde e tem o objetivo de promover a saúde e a prevenção a doenças e agravos envolvendo estudantes da rede pública da educação básica, tanto estadual como municipal. O Programa é desenvolvido por ciclos, que têm duração bianual.
A referência técnica da Coordenadoria de Atenção à Saúde da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Montes Claros, Graciele Helena Fernandes Silva avalia que a adesão dos municípios ao Programa tem aumentado a cada ciclo.
“A iniciativa constitui uma importante estratégia no sentido de melhorar as condições de saúde dos estudantes, uma vez que o PSE contempla 13 importantes ações, executadas de modo intersetorial. Com o recebimento de orientações dentro das escolas, os estudantes acabam disseminando no ciclo familiar e nas comunidades onde residem, importantes informações sobre a saúde gerando com isso um ciclo virtuoso na sociedade”, observa a referência técnica.
Entre as ações prioritárias do PSE estão: saúde ambiental; promoção da atividade física; alimentação saudável e prevenção da obesidade; promoção da cultura de paz e direitos humanos; prevenção das violências e dos acidentes; prevenção de doenças negligenciadas; verificação da situação vacinal; saúde sexual e reprodutiva; prevenção do HIV/Aids e Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs); prevenção ao uso de álcool, tabaco e outras drogas; saúde bucal; saúde auditiva; saúde ocular e prevenção à Covid-19.
Graciele Fernandes explica que para o ciclo 2023/2024 haverá, conforme disponibilidade orçamentária do Governo Federal, incentivo às ações de prevenção e combate à obesidade infantil, considerando a prevalência dessa situação e a cobertura do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional dos municípios.
Os municípios que aderem ao Programa Saúde na Escola recebem um incentivo financeiro de custeio para o desenvolvimento das ações, com base no número de estudantes pactuados e no monitoramento, de acordo com indicadores de avaliação do ciclo.
O programa prevê, na adesão, a pactuação de escolas prioritárias, como creches públicas e conveniadas; escolas rurais; escolas com alunos em medida socioeducativa e escolas que possuam, no mínimo, 50% dos estudantes matriculados pertencentes a famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família.
Minas Gerais tem conseguido manter uma posição de destaque nos resultados obtidos no PSE. De acordo com os relatórios de monitoramento elaborados pelo Ministério da Saúde, o estado ficou em primeiro lugar no ranking nacional de ações do PSE, nos ciclos 2019/2020 e 2021/2022. No último ciclo, 847 municípios do Estado aderiram ao Programa, o que representa, aproximadamente, 99% das cidades mineiras.
Balanço
Os 54 municípios que integram a área de atuação da SRS de Montes Claros aderiram ao ciclo 2023/2024 do Programa Saúde na Escola. Ao todo irão participar 796 instituições de ensino; 183.735 alunos e 956 equipes de trabalho intersetoriais.
Na área de jurisdição da Gerência Regional de Saúde de Januária 24 municípios aderiram ao PSE. As atividades envolverão 439 escolas; 78.108 alunos e 322 equipes de trabalho intersetorial. Outros sete municípios da GRS de Pirapora pactuaram a participação de 116 instituições de ensino; 29.007 estudantes e 106 equipes intersetoriais.
Os municípios com maior número de escolas e alunos inscritos no PSE são: Montes Claros (60.616 estudantes); Januária (16.692); Janaúba (15.108); Pirapora (12.583); Jaíba (9.156); São Francisco (7.846); Espinosa (6.609); Taiobeiras (6.246); Várzea da Palma (6.217); Buritizeiro (5.450); Brasília de Minas (5.255); Varzelândia (5.080); Bocaiúva (4.852); São João da Ponte (4.702); São João das Missões (4.574); Itacarambi (4.444); São João do Paraíso (4.300); Francisco Sá (3.983); Salinas (3.823); Rio Pardo de Minas (3.767); Porteirinha (3.756); Capitão Enéas (3.420); Monte Azul (3.247) e Grão Mogol (3.024).
Por Pedro Ricardo
