A Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Alfenas realizou, na quarta-feira, dia 8 de junho, por meio da Coordenação de Atenção à Saúde, uma reunião com os gestores municipais, coordenadores de atenção primária à saúde e saúde bucal. O encontro teve como objetivo discutir a Política Estadual de Atenção Primária à Saúde (APS) de Minas Gerais - PEAPS/MG, Política Estadual de Financiamento da Atenção Primária à Saúde - PEFAPS/MG, Política Estadual de Promoção à Saúde e Política Estadual de Saúde Bucal.
“Esta reunião ocorre quinzenalmente entre a regional e os municípios, para repasse de orientações, monitoramentos e troca de experiências. Em função da pandemia, ela estava ocorrendo de forma remota. Hoje é nosso primeiro encontro presencial neste ano e como uma forma de descontração, fizemos de forma temática, como uma festa junina, para celebrar”. Explicou a referência técnica de APS, Juliana Pacheco.
“E claro, como bons mineiros, tivemos nesta reunião muita boa prosa, comidas típicas e disposição para fortalecermos o SUS” disse a referência técnica da Rede de Atenção à Saúde Bucal, Heron Martins. Pelo importante papel que a Atenção Primária à Saúde (APS) assume dentro daRede de Atenção à Saúde (RAS), o encontro buscou fortalecê-la como coordenadora do cuidado nos diferentes pontos de atenção, bem como nas suas funções de resolutividade, responsabilização e comunicação. Segundo Martins, a organização, a gestão e a execução das ações e serviços da APS são de competência das Secretarias Municipais de Saúde, dentro de seu território, por isso os municípios necessitam estar bem organizados para execução destas ações. “E por seu papel central na RAS, as ações e os serviços de APS nos territórios municipais impactam diretamente nos demais pontos de atenção, que estão estruturados em uma perspectiva microrregional e macrorregional” disse a referência. “Dessa forma, a qualidade da APS atinge a organização dos serviços de toda a região da qual faz parte, sem limitar apenas ao município que executa. Por isso estes momentos de encontros são bem importantes”. Completou Martins.
As discussões a cerca da Política Estadual de Atenção Primária à Saúde de Minas Gerais – PEAPS/MGforam pautadas nos eixos organização e qualificação do processo de trabalho da APS, no âmbito da gestão e do cuidado, qualificação da infraestrutura da APS, Promoção da Saúde e da equidade em saúde, ações intrassetoriais e intersetoriais, participação social e gestão participativa.
Quanto ao Financiamento da APSforam discutidas as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação da concessão de incentivo financeiro da Política Estadual de Financiamento da Atenção Primária à Saúde (PEFAPS). Foram amplamente discutidos os três componentes fixos: Incentivo Per capita, Ações de Gestão dos Serviços de Atenção Primária à Saúde e Apoio Multiprofissional. Além dos dois componentes variáveis: Indicador de percentual de equipes de Saúde Bucal em relação às equipes de Saúde da Família e equipe de Atenção Primária e Indicador de cobertura populacional estimada das equipes de saúde da família. Juliana Pacheco também enfatizou na reunião as formas de utilização dos recursos repassados.
A referência técnica de Promoção de Saúde, Emily Araújo, realizou a apresentação sobre os Indicadores daPolítica Estadual de Promoção à Saúde, Resolução SES/MG Nº 7.610 de 21 de julho de 2021, que atualiza as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento e avaliação do incentivo financeiro de cofinanciamento da Política Estadual de Promoção da Saúde, nos termos da Resolução SES/MG nº 5.250, de 19 de abril de 2016.
“Aproveitamos este encontro para reforçar bastante com os municípios sobre importância da organização municipal no cumprimento dos Indicadores no âmbito da Atenção Primária, a fim de que organizem os processos de trabalho e rotinas para cumprimento das ações de propostas que são importantes para promover a saúde da população através de eixos prioritários como: atividade física, alimentação saudável, educação em saúde, equidades, entre outros. Foi lembrado também da importância de os municípios aderirem à Portaria (GM/MS Nº 1.105, DE 15 DE MAIO DE 2022), que institui incentivo financeiro federal de custeio, destinado à implementação de ações de atividade física na Atenção Primária à Saúde, cujo prazo de adesão se encerra no próximo dia 12 de Junho”, disse Emily.
A referência técnica da Rede de Atenção à Saúde Bucal, Heron Martins, discutiu com os presentes sobre a importante e recente Política Estadual de Saúde Bucal (PESB), denominada SORRIA MINAS. Foram apresentados os objetivos, pressupostos, diretrizes e ações para a organização dos processos de trabalho da Rede de Atenção à Saúde Bucal (RASB) em Minas Gerais, com vistas ao fortalecimento da APS em seu papel de ordenadora e coordenadora, bem como o fomento dos demais pontos de atenção e componentes da RASB, por meio da integração das ações, para fortalecimento da Rede. “A reunião possibilitou o compartilhamento de experiências e criou oportunidades de cooperação horizontal entre municípios, relações solidárias entre os coordenadores e trouxe à tona o protagonismo e necessidade de fortalecimento das ações das APS”. Conclui Heron.
Por Thayane Viana
