O Conselho Municipal de Saúde de Pedra Azul e a Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com a Gerência Regional de Saúde (GRS) de Pedra Azul, o Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais (CES-MG) e o Conselho de Secretaria Municipais de Saúde de Minas Gerais (COSEMS-MG), realizaram na terça-feira, dia 19 de abril, no Parque de Exposições Getúlio Vargas, a 2ª Conferência Municipal de Saúde Mental, que teve como tema “A Política de Saúde Mental como direito: pela defesa do cuidado em liberdade, rumo a avanços e garantia dos serviços da Atenção Psicossocial no SUS no Estado de Minas Gerais”.
O evento contou com a participação do diretor da GRS Pedra Azul, Marcelo Barbosa Alves, da assessora técnica do Cosems-MG, Ethiara Vieira Macedo, do prefeito de Pedra Azul, Márcio Souto, e da secretária municipal de Saúde, Neile Mendes Lima. Aproximadamente 250 pessoas participaram da conferência, entre eles, usuários, trabalhadores de saúde, prestadores de serviço e gestores. São quatro eixos propostos para a conferência: 1º - cuidado em liberdade como garantia de direito a cidadania; 2º - gestão, financiamento, formação e participação social na garantia de serviços de saúde mental; 3º - política de saúde mental e os princípios do SUS: universalidade, integralidade e equidade; e 4º - impactos na saúde mental da população e os desafios para o cuidado psicossocial durante e pós pandemia.
Para debater os assuntos propostos foram criados oito grupos, sendo elaboradas 52 propostas - 12 destas direcionadas para a Conferência Estadual -, oito para Conferência Nacional e outras 32 com abrangência municipal. Como resultado da conferência, também foram eleitos delegados para participarem da conferência estadual, sendo quatro titulares e quatro suplentes.
Para o diretor da GRS Pedra Azul, Marcelo Barbosa Alves, a conferência é um fórum fundamental para o fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial. “É um espaço democrático onde são elencadas propostas que irão ser discutidas no âmbito Estadual e da União, tendo a participação dos usuários, trabalhadores da saúde, prestadores e a gestão municipal. Parabenizo a todos os envolvidos nesse lindo evento. Sem saúde mental não tem saúde. São mais de 10 anos desde que ocorreu a última conferência para discutir esse tema, então, temos que aproveitar esse momento para garantir e fortalecer a política de saúde mental”, avaliou.
A secretária municipal de Saúde, Neile Mendes Lima, ressaltou os investimentos que o município tem feito para habilitar e ampliar os serviços de Atenção Psicossocial, bem como o novo desafio de sofrimento mental pós pandemia. "Precisamos nos preparar para a demanda que já está posta no cenário de necessidades de saúde e o investimento em Saúde Mental é uma das principais respostas. A conferência é um espaço democrático e de participação social que nos dará ainda mais subsídios para desenvolver as ações de saúde", defendeu.
A referência técnica regional de Saúde Mental da Coordenação de Atenção à Saúde, Daniela Mendes, explicou que os municípios têm até o dia 30 de abril para fazerem as conferências municipais, sendo que a etapa estadual tem previsão de ser realizada no período de 19 a 21 de maio e a etapa nacional de 08 a 11 de novembro. “Os municípios estão empenhados na mobilização da população. A realização das conferências nos municípios permite que a população conheça a Rede de Atenção Psicossocial na região, evidenciando a sua importância no processo de substituição de serviços manicomiais, como também identifique fragilidades que se constituirão como propostas de implementação ou melhorias dos serviços para uma Política de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas fortalecida”, afirmou.
Por Allan Gomes Campos
