A Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Ponte Nova, por meio da Coordenação de Assistência Farmacêutica (CAF), promoveu reunião técnica, no dia 11/4, destinada aos farmacêuticos que atuam nos 30 municípios que compõem o território. Na pauta, foram apresentadas resoluções relacionadas à Política de Descentralização do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica (PDCEAF), fluxos ligados ao Centro de Referência de Imunobiológicos Especiais (CRIE), teste rápido molecular para tuberculose (TRM-TB) e diagnóstico parasitológico direto para leishmaniose. Além disso, foram abordadas informações voltadas às arboviroses, à influenza à talidomida; medicamento indicado para o tratamento da hanseníase, lúpus eritematoso e mieloma múltiplo.
O coordenador da CAF, Marcos Luiz de Carvalho, deu início aos trabalhos destacando que o objetivo da capacitação é qualificar cada vez mais os municípios para o atendimento à população. “Temos sempre que ter em mente que o nosso principal foco é o paciente, o usuário do SUS. Precisamos ser, antes de qualquer coisa, verdadeiros agentes de saúde”, declarou. Para tanto, propôs uma dinâmica, fazendo com que cada participante realizasse uma autocrítica sobre seu papel enquanto profissional farmacêutico.
Na sequência, a referência técnica em Imunização do Núcleo de Vigilância Epidemiológica (Nuvepi) da SRS, Thiany Silva Oliveira, foi convidada a falar sobre os imunobiológicos especiais atrelados ao CRIE e à possibilidade de os farmacêuticos identificarem pacientes elegíveis para seu recebimento. “Como parte da equipe multidisciplinar dos municípios, os farmacêuticos têm uma função ampliada de trabalho, que é a assistência farmacêutica. Integrando essa rede, eles podem contribuir para o acesso às vacinas do CRIE, através de uma avaliação criteriosa e da indicação propriamente dita desses imunobiológicos”, frisou.
Com esse objetivo, Carvalho mencionou a criação do projeto Imuniza-CEAF, idealizado em parceria com Thiany Oliveira, que visa garantir o acesso às vacinas especiais aos pacientes que são atendidos pelo Componente Especializado de Assistência Farmacêutica (CEAF). “Pretendemos sinalizar aos farmacêuticos municipais, por meio da informação anexada ao recibo mensal do paciente, sobre o direito que ele tem de utilizar a vacina específica e as orientações de como e onde obtê-la, qualificando esse acesso”, explicou. A previsão de implantação do projeto - adiada devido à pandemia de covid-19, é para o segundo semestre de 2022.
Descentralização
Mais um assunto abordado foi sobre a Resolução SES/MG nº 7628/2021, que estabelece a PDCEAF e aprova as normas e critérios para a descentralização da solicitação, dispensação e renovação da continuidade do tratamento do CEAF e seu financiamento para adesão dos municípios do estado de Minas Gerais. O atual ciclo de adesão se encerra em 18/4, com abertura do próximo ciclo a partir de 1/5.
Outra novidade, que está ligada à Resolução SES/MG nº 8062/2022, estabelece normas gerais para concessão de incentivo financeiro destinado à aquisição de mobiliários e equipamentos e/ou obras/instalações de farmácias públicas dos municípios que aderirem à Política de Descentralização. “É importante que os gestores municipais estejam atentos ao prazo estabelecido, que vai até 28/5/2022. De acordo com a Resolução, os municípios aptos podem receber recursos financeiros que vão de R$ 50 mil a R$ 100 mil por unidade farmacêutica municipal”, destacou.
Atualmente, dos municípios jurisdicionados à regional, Viçosa e Alvinópolis já aderiram à política, com execução prevista para o decorrer do ano de 2022. Alguns municípios já manifestaram interesse na adesão, que além de garantir o acesso aos medicamentos do CEAF, vai permitir ao paciente recebê-los em seu próprio município, evitando o deslocamento até a sede da SRS. Mais um benefício é que a entrada da solicitação administrativa (processo) se dará na própria unidade municipal, que vai enviar os documentos de forma digitalizada à Regional, via Sistema Integrado de Gerenciamento da Assistência Farmacêutica (SiGAF) e Sistema Eletrônico de Informações (SEI).
Fluxos
O encontro contou também com representantes da Prefeitura Municipal de Ponte Nova. A coordenadora do Laboratório Central do município, Marina Bellico, apresentou o fluxograma para TRM-TB, método que é padrão ouro para o diagnóstico da tuberculose pulmonar, cujas amostras são enviadas para o laboratório macrorregional de Juiz de Fora. Quanto ao diagnóstico de leishmaniose, a profissional informou que o Laboratório Central de Ponte Nova é referência para a macrorregião no diagnóstico por exame parasitológico direto (escarificação), colocando a estrutura e profissionais à disposição dos municípios para agendamentos e realização do exame.
Já a farmacêutica coordenadora do Serviço de Atendimento Especial/Centro de Testagem e Aconselhamento (SAE/CTA) de Ponte Nova, Rúbia Rezende Sales, explicou sobre o fluxo de acesso aos medicamentos para Hepatite B e C, bem como para a talidomida, que anteriormente era realizado, via SRS. Ela reforçou que, “caso os municípios tenham pacientes que necessitem dessas medicações, devem entrar em contato com a Unidade Dispensadora de Medicamento Antirretroviral (UDM) de sua microrregião (Ponte Nova ou Viçosa).”
Marcos Luiz de Carvalho ainda trouxe duas importantes abordagens, indagando se os profissionais farmacêuticos têm conhecimento do Plano de Contingência para o Enfrentamento das Arboviroses do seu município, do Levantamento do Índice Rápido do Índice de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa), bem como do estoque dos medicamentos usados para o tratamento dos sinais e sintomas para o manejo clínico das arboviroses. Sobre a Influenza, alertou para o período sazonal da doença, chamando atenção para os estoques de segurança do medicamento Oseltamivir, indicado para atendimento a eventuais casos de síndromes gripais associadas a alguma comorbidade ou Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e, caso necessitem, procedam a solicitação de quantitativo à CAF/SRS Ponte Nova.
Por Tarsis Murad
