A Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Alfenas deu início à revisão do seu Plano de Ação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). Os secretários municipais de saúde, as referências técnicas municipais em saúde mental e os supervisores clínicos-institucionais dos 24 municípios da área de atuação da Regional foram convidados para uma reunião orientativa, que ocorreu na tarde de terça-feira, 22 de março, por videoconferência.
“Nós apresentamos as legislações pertinentes, o mapa atual da rede de serviços existentes e os critérios para implantação, custeio e habilitação de cada modalidade. Assim, pedimos que os municípios avaliem seus vazios assistenciais, suas potencialidades e necessidades. Orientamos que eles podem, inclusive, pactuar a intenção de implantar ou qualificar serviços nos próximos anos que atendam a outros municípios referenciados, fortalecendo a rede em suas microrregiões”, explicou a referência técnica em Saúde Mental da SRS Alfenas, Thayane Viana.
Conforme orientações da Diretoria de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas (DSMAD) da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), as regionais de saúde devem promover nos próximos meses a atualização, consolidação e formalização dos Planos de Ação Municipais (PAM) e Planos de Ação Regionais (PAR), visando suprir os vazios assistenciais e ampliar a cobertura de atendimento na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do estado de Minas Gerais.
“Nosso município não apareceu nessas intenções de implantação do último plano, com pactuações elaboradas, mas agora vamos ter nossa Conferência Municipal de Saúde Mental, vamos nos empenhar em verificar como aprimorar os serviços e oferecer uma assistência cada vez melhor para nossa população. A temática da saúde mental é muito importante”, destacou Mara Aparecida de Oliveira Monteiro, secretária municipal de saúde de Alterosa.
A Nota Técnica nº 4/SES/SUBPAS-SRAS-DSMAD/2022, retrata que “a RAPS é uma rede robusta e composta por diversos serviços estratégicos no qual oferta o cuidado às pessoas com transtorno mental e/ou necessidades decorrentes do uso prejudicial de álcool e outras drogas, sendo eles: Atenção Primária à Saúde, Centro de Convivência, serviços de Urgência e Emergência (SAMU e UPA), Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) em suas diversas modalidades, Atenção Hospitalar (Leitos de Saúde Mental em Hospital Geral), Unidade de Acolhimento Adulto, Unidade de Acolhimento Infantojuvenil e Serviço Residencial Terapêutico (estratégia de desinstitucionalização)”.
Ao final do processo, A DSMAD irá elaborar o Plano de Ação Estadual (PAE), contemplando todas as unidades regionais de saúde (URS) e irá apresentar ao Grupo Condutor Estadual da Saúde Mental, na qual, também, possibilitará a CIB-SUS (Comissão Intergestora Bipartite - Sistema único de Saúde) oficializar a pactuação do PAE. Posteriormente, a DSMAD encaminhará o PAE ao Ministério da Saúde com proposições de ampliação e fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial mineira.
Por Thayane Viana
