Nessa segunda-feira (09/10), a Regional de Saúde de Juiz de Fora realizou, no auditório da Agência de Cooperação em Saúde Pé da Serra (ACISPES), a 1ª Reunião Extraordinária da Comissão Intergestores Regional Ampliada Sudeste (CIRA) de 2018. O evento contou com a pauta única de apresentar a demanda de Revisão da Programação Pactuada e Integrada (PPI) de Média Complexidade Hospitalar, atendendo ao novo modelo de Pactuação dos novos parâmetros e a carteira de SADT para a Média Complexidade Hospitalar na PPI Assistencial/MG.
A reunião foi coordenada pelo superintendente da Regional de Saúde de Juiz de Fora, Oleg Abramov, pelo Presidente do Conselho de Secretaria Municipais de Saúde de Minas Gerais/ Juiz de Fora (COSEMS-JF) e Gestor de Goianá, Lúcio Alvim, e pela Secretária Executiva CIRA Sudeste, Joana D’Arc da Costa Zanelli.
Participaram desta reunião secretários de Saúde dos 94 municípios de Jurisdição da CIRA Sudeste, como, também, técnicos das Regulações das Regionais e de municípios executores de procedimentos e técnicos de outros setores nas Regionais na Região Ampliada Sudeste. Representando a Subsecretaria de Regulação da SES-MG, a Superintendente de Contratação em Saúde, Marisa Madureira, e a Diretora de Informações em Saúde, Marcela Augusta Teixeira, apresentaram a discussão no território Regional para Atores SES/COSEMS, com objetivo de fomentar a Revisão da Média Complexidade Hospitalar, dentro do novo modelo de programação, como definido na Deliberação mencionada.
Também foi apresentada a proposta de treinamento na funcionalidade para Pactuação da Média Complexidade Hospitalar no Sistema SUSfácilMG/módulo PPI. As justificativas apresentadas para que este objeto de pauta única seja abordado em Reunião de CIRA Extraordinária, devidamente validado pela plenárias da CIB SUS/MG, são os seguintes: a Falta de recomposição do teto com recursos federais para procedimentos de Média Complexidade Hospitalar nos últimos anos; Ajuste da população à 2016; Necessidade de ajustes nos custos médios de programação de Média Complexidade Hospitalar; Necessidade de alocação das Portarias macroalocadas de Média Complexidade Hospitalar; Modelo das 4 clinicas de Média Complexidade Hospitalar não contempla as demandas atuais; Bem como, a Necessidade de definição das metas físicas em urgência e eletiva.
“A revisão da pactuação da média complexidade hospitalar é assunto de máximo interesse para todos os gestores, visto que corresponde à parte importante da assistência no SUS/MG. A realização de reuniões extraordinárias de CIRA para apresentação do novo modelo de pactuação foi passo estratégico do cronograma previsto pela Deliberação 2613/17. Essas apresentações tiveram como objetivo iniciar as discussões nos territórios bem como munir os gestores dos conceitos e informações necessárias para a efetivação das novas pactuações, que se darão entre 23/04 e 31/07”, explica Marisa Madureira.
Já Marcela Augusta Teixeria explica que, paralelamente às pactuações, permanecem as reuniões do grupo técnico SES/COSEMS responsável pela finalização da proposta. A visita aos territórios também foi importante para colher as impressões e sugestões dos gestores e técnicos das Regionais para aprimoramento da proposta final.
“Por último, cabe ressaltar que, devido ao número dos gestores envolvidos pela importância de seus prestadores hospitalares, a Região Ampliada Sudeste é relevante para o sucesso da implantação da proposta. A discussão realizada no encontro do dia 09/04 foi madura e consistente gerando importantes considerações para ajustes da proposta e que serão apresentadas ao grupo técnico para avaliação”, afirma a Diretora de Informações em Saúde.
Ficou acertado na reunião que as Regionais de Saúde da Região Ampliada Sudeste, através dos seus Núcleos de Regulação, seguirão com reuniões técnicas com o objetivo de que as atividades previstas no cronograma apresentado, Pactuação e Revisão, ocorram dentro dos prazos estipulados, organizando o processo assistencial do SUS.
Para Joana D’Arc da Costa, este momento foi de significativa importância para todos. “Tivemos a oportunidade de encurtar a distância entre técnicos do Nível Central, Regional e demais atores SES/COSEMS nos respectivos Territórios, possibilitando uma troca valiosa de saberes para a efetiva construção e implantação das Políticas de Saúde em MG”, afirma a Secretária Executiva CIRA Sudeste.
Por Adriana Mendes
