Altera a Resolução SES/MG nº 9.305, de 18 de janeiro de 2024, que divulga a relação dos municípios beneficiários da Política de Descentralização do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (PDCEAF), disposta na Resolução SES/MG nº 9.063, de 18 de outubro de 2023 e na Resolução SES/MG 9.062, de 18 de outubro de 2023.
Altera a Resolução SES/MG nº 9.409, de 26 de março de 2024, que define a lista de beneficiários e valores referentes à política de caráter continuado para repasse de incentivo financeiro, para custeio dos Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT) habilitados, em suas diversas modalidades, referente à competência de 2024, instituída pela Resolução SES/MG nº 5.461, de 19 de outubro de 2016 e Resolução SES/MG nº 8.107, de 19 de abril de 2022, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais SUS/MG, e dá outras providências.
Altera a Resolução SES/MG nº 9.408, de 26 de março de 2024, que divulga os beneficiários e valores referentes à política de caráter continuado para repasse de incentivo financeiro, da competência de 2024, para custeio dos Centros de Atenção Psicossocial – CAPS habilitados, em suas diversas modalidades, instituída pela Resolução SES/MG nº 5.461, de 19 de outubro de 2016 e Resolução SES/MG nº 8.107, de 19 de abril de 2022, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais SUS/MG.
Aprova o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada/ PPI Assistencial, do Estado de Minas Gerais, para a 6ª (sexta) parcela do exercício de 2024.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Santo Antônio do Monte, gestão municipal.
Altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.498, de 06 de dezembro de 2023, que aprova a assunção da gestão de estabelecimentos prestadores de serviços de saúde de média e alta complexidade pelos municípios de Minas Gerais.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.636, de 26 de março de 2024, que aprova a lista de beneficiários e valores referentes à política de caráter continuado para repasse de incentivo financeiro, para custeio dos Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT) habilitados, em suas diversas modalidades, referente à competência de 2024, instituída pela Resolução SES/MG nº 5.461, de 19 de outubro de 2016 e Resolução SES/MG nº 8.107, de 19 de abril de 2022, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais SUS/MG, e dá outras providências
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.635, de 26 de março de 2024, que aprova os beneficiários e valores referentes à política de caráter continuado para repasse de incentivo financeiro, alusivos à competência de 2024, para custeio dos Centros de Atenção Psicossocial – CAPS habilitados, em suas diversas modalidades, instituída pela Resolução SES/MG nº 5.461, de 19 de outubro de 2016 e Resolução SES/MG nº 8.107, de 19 de abril de 2022, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais SUS/MG.
Altera o art. 13º e o Anexo I da Resolução SES/MG nº 9.482, de 30 de abril de 2024, que define os critérios e procedimentos técnicos para repasse financeiro de investimentos para obras de infraestrutura e serviços de engenharia de estabelecimentos de saúde, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde – SES/MG.
Retificação do extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato no 028/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e o Hospital São Caetano do município de Cipotânea:
Aprova diretrizes e fluxos do projeto de caráter transitório para abertura de novos leitos clínicos de pediatria e/ou conversão de leitos para pediatria no SUS/MG, para atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG).
Autoriza o repasse de recursos financeiros decorrentes de programações incluídas na Lei Orçamentária Anual de 2024 por emendas parlamentares na modalidade transferência com finalidade definida, nos termos dos arts. 160 e 160-A da Constituição do Estado de Minas Gerais, destinados ao repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Apoio e Fortalecimento da Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Autoriza o repasse de recursos financeiros decorrentes de programações incluídas na Lei Orçamentária Anual de 2024 por emendas parlamentares na modalidade transferência com finalidade definida, nos termos dos arts. 160 e 160-A da Constituição do Estado de Minas Gerais, destinados ao repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Estruturação da Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Define dotação orçamentária para o exercício de 2024 referente ao incentivo financeiro da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP), no âmbito da Atenção Primária à Saúde do Estado de Minas Gerais e dá publicidade a novos beneficiários, nos termos da Resolução SES/MG 7.913, de 09 de dezembro de 2021 e Resolução SES/MG nº 8.430, de 09 de novembro de 2022.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto FinanceiroFederal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Governador Valadares, gestão municipal.
Autoriza o repasse de recursos financeiros decorrentes de programações incluídas na Lei Orçamentária Anual de 2024 por emendas parlamentares na modalidade transferência com finalidade definida, nos termos dos arts. 160 e 160-A da Constituição do Estado de Minas Gerais, destinados ao reforço do custeio das ações e serviços de saúde, na Política de Atenção Hospitalar e Urgência e Emergência, de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Altera o Art. 5º e o Anexo I da Resolução SES/MG nº 9082, de 19 de outubro de 2023, que define as regras de contemplação para financiamento do projeto de caráter provisório de construção de Unidades Básicas de Saúde regido pela Resolução SES/MG nº 8.753, de 16 de maio de 2023 e suas alterações.
Altera a Resolução nº 9426 de 04 de abril de 2024, que define a dotação orçamentária da Resolução SES/MG nº 9043 de 03 de outubro de 2023, que define as regras de financiamento para incentivo financeiro do projeto de caráter transitório, instituída pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.371 de 03 de outubro de 2023, para o exercício financeiro do ano de 2024.
