No período de 4 a 23/4, o Núcleo de Vigilância Sanitária da Gerência Regional de Saúde (GRS) de Pedra Azul promoveu um monitoramento dos indicadores da Vigilância Sanitária e Ambiental como parte do Programa de Descentralização da Vigilância Sanitária (PDVISA). O monitoramento foi realizado de forma presencial e online, de acordo com a disponibilidade de cada município, e teve como referência os resultados alcançados pelos municípios no ano de 2023, visando fortalecer o planejamento, a gestão e a execução das ações nessas áreas.
O PDVISA é uma iniciativa estratégica que visa apoiar a descentralização das ações de Vigilância Sanitária e Ambiental em todos os municípios de Minas Gerais. Para a coordenadora de Vigilância Sanitária da GRS Pedra Azul, Renata Alves de Sousa Campos, o monitoramento desempenha um papel crucial na avaliação do cumprimento das ações pactuadas pelos municípios. "É importante identificar a situação atual dos municípios por meio dos indicadores e levantar propostas para fortalecer a Vigilância Sanitária em cada localidade", destacou Renata Alves.
Entre os aspectos avaliados estão a quantidade de estabelecimentos cadastrados e fiscalizados, assim como o número de inspeções realizadas. Esses dados são fundamentais para garantir a eficácia das ações de controle e prevenção em saúde pública. De acordo com a resolução SES/MG N° 8387, de 19 de outubro de 2022, o incentivo financeiro concedido aos municípios é calculado com base no porte populacional e na descentralização das atividades de nível de risco III. Para custeio, é destinado o valor de R$ 3,50 por habitante, com um mínimo garantido de R$ 30 mil por município, enquanto para investimento é destinado o valor de R$ 0,35 por habitante, respeitando o máximo de R$ 30 mil e o mínimo de R$ 10 mil por município. O prazo para execução dos recursos financeiros é de até 60 meses, a partir da assinatura do termo de compromisso. Ao todo, foram pactuados 13 indicadores/metas, sendo dez relacionados à Vigilância Sanitária e três à Vigilância Ambiental. Esses indicadores são cruciais para monitorar e aprimorar a atuação dos municípios em áreas tão importantes para a saúde pública.
Por Allan Gomes Campos / Foto: Thaiane Rocha
