As equipes da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) e do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (Cosems-MG) realizaram o Encontro Macrorregional sobre Assunção da Gestão de Estabelecimentos de Saúde, voltado para os municípios das Superintendências Regionais de Saúde(SRS) de Alfenas, Passos, Pouso Alegre e Varginha que possuem contrato da SES-MG com prestadores privados. A reunião ocorreu na Cidade Universitária do Centro Universitário do Sul de Minas (Unis), em Varginha, e teve como objetivo esclarecer dúvidas relacionadas ao processo de Descentralização da Gestão dos Prestadores de Média e Alta Complexidade.
Durante o encontro, foram temas de discussão os recursos federal e estadual; serviços a serem contratados (estudo de viabilidade e documento descritivo); programação assistencial; orçamento e financiamento; contratos assistenciais; processamento de produção e pagamento. A reunião foi uma continuidade ao processo de capacitação e orientação acerca da descentralização da gestão de estabelecimentos prestadores de serviços de saúde de média e alta complexidade pelos municípios, no âmbito da Deliberação CIB/SUS/MG nº 4498/2023.
O gestor de saúde da cidade de Estiva, Rafael Albino Pereira, ressaltou a importância do encontro e da parceria com a equipe da SRS de Pouso Alegre e do Cosems para tratar da Gestão Plena dos municípios de Minas Gerais. “O evento possibilitou o esclarecimento de diversas dúvidas dos municípios. No caso de Estiva, onde temos prestador de serviço, foram repassando todos os processos a serem realizados, facilitando assim a gestão municipal neste processo de descentralização dos estabelecimentos prestadores de saúde de média e alta complexidade”, pontuou o gestor.
A superintendente regional de Saúde de Pouso Alegre, Adriana Aparecida Silva Ferreira, coloca este encontro como de suma importância para os municípios que assumirão a gestão dos prestadores. Segundo a superintendente, “este foi mais um momento, proporcionado pela SES-MG e pelo Cosems, em que os gestores tiveram a oportunidade de sanar suas dúvidas e obter mais informações referente à gestão dos prestadores”.
Participaram também do encontro os quatro superintendentes regionais de Saúde: Adriana Aparecida Silva Ferreira, de Pouso Alegre, Kátia Rita Gonçalves, de Passos, Luiz Paulo Riceputti Alcântara, de Varginha, e João Tadeu Silva, de Alfenas.
Por Otávio Coutinho / Foto: Otávio Coutinho
