A Gerência Regional de Saúde (GRS) de Itabira, através da sua Coordenação de Regulação em Saúde, realizou no dia 3/4, no auditório do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Centro Leste (Ciscel), em Itabira, e nos dias 4 e 9 de abril, no auditório da GRS Itabira, uma capacitação direcionada aos gestores e aos técnicos dos municípios que irão assumir a gestão dos prestadores de serviços de saúde de média e alta complexidade em seus respectivos territórios. Participaram do evento os municípios de Dores de Guanhães, Ferros, Itambé do Mato Dentro, Materlândia, Morro do Pilar, Nova Era, Passabém, Rio Piracicaba, Sabinópolis, Santo Antônio do Rio Abaixo, São Gonçalo do Rio Abaixo, São Sebastião do Rio Preto e Senhora do Porto.
A capacitação contou com a presença do diretor regional de Saúde de Itabira, Maurício Marques, que fez a abertura do evento e destacou o aumento da autonomia dos municípios e também o aumento das responsabilidades, o que faz com que estes municípios possam ser mais propositivos, assumindo o papel de maior autoridade sanitária nos seus domínios, “isto é comando único e nós queremos que se efetive de fato”, concluiu Maurício Marques.
"Quando o assunto é gestão em saúde, é muito importante instituir políticas e regulamentações específicas, para tanto é preciso definição de rotinas e diretrizes para o controle, avaliação e pagamento dos prestadores de serviços públicos. O resultado final é garantir a qualidade e segurança dos serviços prestados à população”, finalizou Maurício.
A coordenadora de Regulação em Saúde, Daniela Carla Andrade, da GRS Itabira, esclareceu que a responsabilização e descentralização da gestão dos estabelecimentos prestadores de serviços de saúde em média e alta complexidade pelos municípios envolve a transferência de responsabilidades e da autonomia administrativa e financeira, permitindo que estes municípios tomem decisões estratégicas e otimizem o uso dos recursos públicos. “Ao assumir a gestão dos prestadores de média e alta complexidade, os gestores municipais de saúde passam a ter mais autonomia para fazer a gestão da saúde em sua completude nos seus territórios”, pontuou.
Segundo a coordenadora de Regulação em Saúde da GRS Itabira, os participantes da capacitação puderam adquirir conhecimentos e habilidades que permitirão fornecer uma assistência à saúde qualificada em seus territórios, além de gerir com excelência os recursos de média e alta complexidade. “A capacitação permitiu um maior conhecimento, além de esclarecer dúvidas a respeito dos processos de trabalho que envolve a gestão destes serviços”, finaliza a coordenadora.
A capacitação foi conduzida pela equipe técnica da Coordenação de Regulação em Saúde da GRS Itabira e Lucilene Oliveira Constâncio, apoiadora do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (Cosems-MG) - Regional de Itabira. Na qualificação foram abordadas as temáticas: financiamento no Sistema Único de Saúde (SUS); recursos de Média e Alta Complexidade (MAC); Programação Pactuada Integrada (PPI) assistencial e remanejamento: teto financeiro de média e alta complexidade; orçamento; emendas parlamentares; contratos assistenciais; pagamento das políticas do Valora Minas e Opera Mais; processamento de produção ambulatorial do Sistema de Informação (SIS); Sistema de Comunicação de Informação Hospitalar e Ambulatorial (CIHA) e Sistema de Informações Hospitalares (SIH); Ficha de Programação Orçamentária (FPO); Boletim de Produção Ambulatorial (BPA); e Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).
A partir dos meses de abril e maio, esses municípios já assumem a gestão de seus prestadores de serviços de saúde, marcando o início de uma nova autonomia administrativa e financeira, permitindo promover uma assistência à saúde mais qualificada no território.
Por Flávio A. R. Samuel
