Visando orientar os municípios que possuem prestadores privados ofertantes de serviços hospitalares ao Sistema Único de Saúde (SUS) em relação ao processo de descentralização da gestão, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), por meio das Superintendências Regionais de Saúde (SRS) de Ponte Nova e Manhuaçu, em parceria com o Colegiado de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems-MG), realizou, em 4/4, reunião técnica no município de Ponte Nova. Entende-se por descentralização a transferência da gestão dos prestadores de serviços de média e alta complexidade do Estado para os municípios. Estiveram presentes gestores e equipes técnicas (jurídicas e contábeis) dos seguintes municípios da macrorregião de Saúde Leste do Sul: Dom Silvério, Guaraciaba, Paula Cândido, Piedade de Ponte Nova, São Pedro dos Ferros, Urucânia, Abre Campo, Lajinha, Matipó e Mutum.
A reunião, que ocorreu no auditório do Sindicato dos Produtores Rurais de Ponte Nova, foi a primeira de uma série de oficinas chamadas de “tira-dúvidas itinerante”, que têm agenda, ainda no mês de abril, em outras macrorregiões do estado. Recebidos pelas equipes regionais, representadas pela superintendente da SRS Ponte Nova, Josy Duarte, e do coordenador de Regulação Assistencial da SRS Manhuaçu, Eduardo Alves de Souza, os municípios puderam apresentar suas principais dificuldades a diversos técnicos do nível central da SES-MG, entre os quais representantes da Subsecretaria de Acesso aos Serviços de Saúde (Subass) e da Subsecretaria de Regionalização (SUBR), com importante mediação do Cosems-MG.
Presente ao encontro, o diretor da Diretoria de Articulação Regional de Políticas de Saúde, Ricardo Assis Alves Dutra, explicou que se trata de um movimento da SES-MG, em parceria com o Cosems, para auxiliar os municípios nesse momento de transição. “Estamos indo até os territórios para que a gente conheça, de perto, as dificuldades que estão surgindo, esclarecendo as principais dúvidas e trocando informações. O Estado já desenvolveu a expertise na gestão de contratos, no processamento da produção, nos processos de compra e no acompanhamento desses instrumentos e quer facilitar isso agora para os municípios. Essa é a nossa intenção”, explicou.
A coordenadora técnica do Cosems-MG, Paola Motta, definiu o processo como uma construção conjunta, de forma segura, tranquila e serena, do grande momento da descentralização em Minas Gerais. “Hoje, o recurso municipal é muito importante para garantir a assistência e, na maior parte das vezes, ele é muito superior ao recurso federal. Por isso, precisamos sanar as dúvidas que podem ter ficado na área contábil, no planejamento da necessidade de saúde, na contratualização e no faturamento, para que não haja nenhum prejuízo assistencial”, destacou.
Mais contribuições
A dirigente da Diretoria de Programação Pactuada Integrada (DPPI), Letícia Marinho Costa Santana, acrescentou que as oficinas antecedem a consolidação da assunção da gestão na maioria dos municípios que possuem contratos. “Estamos aqui para capacitar os gestores municipais na identificação do recurso, que agora não vai cair mais no Fundo Estadual, e sim no Fundo Municipal de Saúde. Então temos que garantir que os municípios tenham a plena capacidade de consultar e entender, com um olhar mais clínico, a identificação dos recursos, a preparação para o recebimento e a efetivação do pagamento das ações de saúde, equalizando os recursos de origem federal, estadual e também municipal”, disse.
Marcela Augusta Teixeira, dirigente da Diretoria de Processamento de Produção de Média e Alta Complexidade, apresentou o escopo de atuação do seu setor, principalmente no que se refere aos sistemas de registro de produção, e enfatizou a importância do trabalho das regionais de saúde. “As capacitações já foram iniciadas nos territórios pelas equipes da Coordenação de Regulação das Unidades Regionais de Saúde (URS) e estamos aqui para complementar, uma vez que existiam algumas etapas que eram executadas somente pelo nível central da SES-MG como, por exemplo, o pagamento dos prestadores”, disse. Marcela Teixeira complementou que a equipe veio com o objetivo de se colocar à disposição dos municípios, reiterando um compromisso de proximidade e suporte contínuo, não somente na descentralização, mas em todas as eventuais necessidades que vierem a surgir a partir desse processo.
A experiência da SES-MG em relação aos contratos assistenciais foi apresentada por Regiane Magalhães Silva, dirigente da Diretoria de Contratos Assistenciais, que esclareceu sobre o processo de contratualização de ações e serviços de saúde de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial, sempre conforme os regramentos do Sistema Único de Saúde (SUS) e legislações vigentes.
Também participaram da oficina em Ponte Nova Matheus Melo, Maria Heloísa Rodrigues Vieira e Nilcilene de Oliveira, da DPPI; o assessor da Superintendência de Contratação e Processamento de Serviços de Saúde, Dimas Marques; e a referência técnica do Cosems na área de Regulação, Flávia Alencar.
Por Tarsis Murad / Foto: Tarsis Murad
