ORIENTAÇÕES
PROFISSIONAIS DE SAÚDE
JORNADA DE ARBOVIROSES
CURSOS AVA-SES
Curso Manejo Clínico das Arboviroses
Aplicação Espacial de Inseticidas a Ultra Baixo Volume (UBV) com Nebulizador Acoplado em Veículo
ASSISTÊNCIA AO PACIENTE
NOTA INFORMATIVA Nº 11/2024‐CGARB/DEDT/SVSA/MS – Recomendações de vigilância e assistência relacionados à gestante com suspeita ou confirmação de dengue, Zika ou Chikungunya e possíveis desfechos no recém‐nascido.
Vídeo: Exames a serem solicitados e o seu tempo oportuno de solicitação
Vídeo: O que não pode faltar no preenchimento da ficha
Cartilha Informativa Hidratação Oral no manejo da Dengue
Cartão de Hidratação Oral para Casos de Dengue
Informe Técnico Operacional da Estratégia de Vacinação contra a Dengue em 2024
Orientações aos profissionais e serviços de saúde acerca dos casos suspeitos de arboviroses: dengue e chikungunya
Nota Técnica nº 7/SES/SUBPAS-SRAS-DAHUE-CEAUE/2023 – Fluxo da Rede de Urgência e Emergência para os atendimentos relacionados as Arboviroses.
Modelo de ficha de notificação para dengue e chikungunya
Manual de Vigilância Sentinela de Doenças Neuroinvasivas por Arbovírus
Ficha de notificação de doenças neuroinvasivas por Arbovírus
Outras informações e Notas Técnicas Informativas da CGARB-MS
Cartilha Informativa Diagnóstico Diferencial: DENGUE x ZIKA x CHIKUNGUNYA x COVID 19 e Prova do Laço
NOTA TÉCNICA Nº SES/SUBVS-COE-MINAS-ARBOVIROSE Nº. 21/2024 – Orientações sobre a organização dos serviços e abertura de sala ou unidade de hidratação venosa em situação de aumento de casos ou epidemia de arboviroses
NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº 10/2025-SVSA/SAPS/MS – Recomendações de uso do teste rápido dengue NS1 em Cassete (HANGZHOUALLTEST Biotech)
Nota Técnica nº 3/SES/SUBVS-SVE/2025 – Orientações de vigilância epidemiológica e laboratorial relacionadas às gestantes com suspeita de arboviroses (dengue, Zika, chikungunya, febre amarela, oropouche e Mayaro), recém-nascidos/fetos com anomalias congênitas e óbitos fetais
Informe Técnico Operacional Estratégia de Vacinação contra a dengue 2024
DENGUE
Plano de ação para redução da dengue e de outras arboviroses
Cartilha Dengue na Gestação
Cartaz Dengue na Gestação
Nota Técnica N° 5/2024/SEI/GSTCO/GGBIO/DIRE2/ANVISA – Orientativa sobre os critérios técnicos para triagem clínica de candidatos à doação de sangue e componentes em relação à dengue e recomendações no contexto da vacinação e o uso de hemocomponentes e imunoglobulinas.
NOTA TÉCNICA Nº 12/2024-CGICI/DPNI/SVSA/MS – Trata-se da recomendação da vacinação contra a Dengue para as pessoas com 10 a 14 anos de idade.
Manual de prevenção, diagnóstico e tratamento da dengue na gestação e no puerpério
Dengue: diagnóstico e manejo clínico: adulto e criança
Fluxograma para Classificação de Risco de Dengue – Atualizado em 2024
Diretrizes para a organização dos serviços de atenção à saúde em situação de aumento de casos ou de epidemia de dengue no estado de Minas Gerais
Cartão de acompanhamento do paciente com suspeita de Dengue/Zika
CHIKUNGUNYA
Nota Técnica nº 28/SES/SUBPAS-SRAS-DATE-CMI/2023: Atualização da Nota Técnica nº11/SES/SUBPAS-SRAS-DATE-CMI/2023 – Orientações quanto a transmissão vertical do Vírus Chikungunya (CHIKV) e acompanhamento clínico da Gestante e do Recém-Nascido (RN)
Nota Técnica nº 5/SES/SUBPAS-SRAS-DATE-CASPD/2023 – Orientações sobre cuidados em reabilitação aos pacientes com Chikungunya na Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência de Minas Gerais
Nota Informativa nº 16/2023-CGARB/DEDT/SVSA/MS – Recomendações de vigilância e assistência relacionados à gestante com suspeita ou confirmação de Zika ou Chikungunya e possíveis desfechos no recém-nascido
Chikungunya: Manejo Clínico 2024
Fluxograma | Manejo das manifestações musculoesqueléticas da Chikungunya na criança
Fluxograma | Manejo das manifestações musculoesqueléticas da Chikungunya no adulto
Cartão de Acompanhamento do Paciente em Tratamento para Chikungunya
Guia Chikungunya Manejo Clínico
ZIKA
Nota Técnica nº 27/SES/SUBPAS-SRAS-DATE-CMI/2023 – Orientações quanto à transmissão vertical do vírus Zika e acompanhamento clínico da Gestante e do Recém Nascido (RN)
Nota Informativa nº16/2023-CGARB/DEDT/SVSA/MS – Recomendações de vigilância e assistência relacionados à gestante com suspeita ou confirmação de Zika ou Chikungunya e possíveis desfechos no recém-nascido
Cartão de Acompanhamento Dengue/Zika
Vírus Zika | Revisão para Clínicos
Boletim Epidemiológico Vigilância e Monitoramento das Síndromes Congênitas relacionadas a infecção pelo Vírus Zika e outras etiologias infecciosas (Z-STORCH), no período de 22/11/2015 (Semana epidemiológica 47-SE47) até 29/12/2017(SE52), Minas Gerais
Atualizações no formulário RESP CIEVS-MINAS | RESP-MICROCEFALIA: Manual de Instruções
FEBRE AMARELA
Manual de Manejo Clínico da Febre Amarela
Alerta Epidemiológico – Orientação aos profissionais de saúde acerca da detecção de febre amarela em primata não humano no município de Belo Horizonte, Minas Gerais.
Alerta Epidemiológico Febre amarela na Região das Américas 3 de fevereiro de 2025
NOTA INFORMATIVA Nº 35/2024‐CGARB/DEDT/SVSA/MS -Atualiza o cenário epidemiológico da Febre Amarela e apresenta os resultados da Oficina do Grupo de Modelagem de Febre Amarela (GRUMFA)
NOTA INFORMATIVA SES/SUBVS-SVE-DVDTI-CEVARB 5522/2024 – Trata de Epizootias Confirmadas em Primata Não Humano para Febre Amarela, Região de Saúde de Pouso Alegre, Minas Gerais
NOTA TÉCNICA Nº 14/2025-CGARB/DEDT/SVSA/MS – Orienta as ações de controle vetorial do Aedes aegypti e do Aedes albopictus em localidades com registro de casos humanos e/ou de primatas não-humanos (PNH) suspeitos ou confirmados para febre amarela
OUTRAS ARBOVIROSES
NOTA TÉCNICA Nº 15/2024-SVSA/MS – Nota Técnica Conjunta CGLAB/IEC/DEDT/SVSA, que trata da Recomendação para intensificação da vigilância de transmissão vertical do vírus Oropouche.
Nota Técnica nº 6/SES/SUBVS-CIEVS/2024 – Orienta sobre os aspectos clínicos, vigilância laboratorial, fluxo de notificação e medidas de controle da Febre do Oropouche
Nota Técnica nº14 SES/SUVPS-CPECDTA/2019 – Vigilância Epidemiológica da Febre Mayaro
NOTA TÉCNICA Nº 117/2024-CGARB/DEDT/SVSA/MS – Atualização das orientações para a vigilância do Oropouche
NOTA TÉCNICA Nº 78/2024-CGARB/DEDT/SVSA/MS – Roteiro de investigação entomológica a partir de febre do Oropouche
VIGILÂNCIA LABORATORIAL
Nota Técnica nº 3/SES/SUBVS-SVE-CELP/2024 – Estabelece fluxo para a vigilância laboratorial de gestantes com suspeita de arboviroses.
Nota Técnica nº 7/SES/SUBVS-CIEVS/2024 – Define os critérios e fluxos para a Vigilância Sentinela das arboviroses em Minas Gerais.
Nota Técnica nº 9/SES/SUBVS-COE-MINAS-ARBOVIROSE/2024 – Orientação aos Laboratórios Clínicos, de Anatomia Patológica e outros serviços de saúde que executam testes diagnósticos para as arboviroses: dengue, chikungunya, zika e febre amarela, quanto à obrigatoriedade de comunicação dos resultados aos setores de vigilância epidemiológica das Secretarias Municipais de Saúde.
NOTA TÉCNICA Nº 16/2024-CGLAB/SVSA/MS – Nota Técnica Conjunta Coordenação-Geral de Laboratórios de Saúde Pública (CGLAB) e Coordenação-Geral de Arboviroses (CGARB) sobre o uso de testes rápidos para diagnóstico de dengue.
Nota Técnica nº 3/SES/SUBVS-SVE/2025 – Orientações de Vigilância Epidemiológica e Laboratorial relacionadas às gestantes com suspeita de arboviroses (dengue, Zika, chikungunya, febre amarela, Oropouche e Mayaro), recém-nascidos/fetos com anomalias congênitas e óbitos fetais.
Nota Técnica nº 2/SES/SUBVS-CELP/2025 – Atualização das recomendações de coleta de amostras para Vigilância Laboratorial das arboviroses: dengue, chikungunya, Zika, febre amarela e Oropouche na Rede Estadual de Laboratórios de Saúde Pública de Minas Gerais (RELSP-MG).
NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº 10/2025-SVSA/SAPS/MS – Recomendações de uso do teste rápido dengue NS1 em Cassete (HANGZHOUALLTEST Biotech)
Nota Técnica nº 3/SES/SUBVS-SVE/2025 – Orientações de vigilância epidemiológica e laboratorial relacionadas às gestantes com suspeita de arboviroses (dengue, Zika, chikungunya, febre amarela, oropouche e Mayaro), recém-nascidos/fetos com anomalias congênitas e óbitos fetais
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
NOTA TÉCNICA Nº 20/2024‐CGARB/DEDT/SVSA/MS – Perfil dos óbitos por dengue e chikungunya e recomendações de vigilância
Nota Técnica nº 6/SES/SUBVS-SVE-DVDTI-CEVARB/2024 – Orientações para notificação, investigação e encerramento de óbitos por arboviroses em Minas Gerais
Instituição do Comitê Estadual de Enfrentamento das Arboviroses e dos Comitês Regionais de Enfrentamento das Arboviroses
Alerta Epidemiológico | Circulação sustentada da dengue na Região das Américas – 05/12/2023
Guia de vigilância em saúde Volume 2-2023 | Arboviroses
Nota Informativa nº 38/2023-CGARB/DEDT/SVSA/MS – Alerta acerca do aumento das arboviroses no Brasil
PORTARIA GM/MS Nº 6.878, DE 17 DE ABRIL DE 2025 – Estabelece as metas e os indicadores do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde – PQA-VS.
NOTA INFORMATIVA Nº 3/2025-CGARB/DEDT/SVSA/MS – Alerta acerca do aumento de casos de dengue e chikungunya no Brasil no período 2024/2025 e recomendações a gestores
PORTARIA GM/MS Nº 6.878, DE 17 DE ABRIL DE 2025 – Estabelece as metas e os indicadores do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde – PQA-VS
Guia – Plano de Ação para Redução da Dengue e outras Arboviroses
RESOLUÇÃO SES Nº 10.225, 09 de junho de 2025 – Institui o Comitê Estadual de Investigação de Óbitos por Arboviroses permanente no âmbito do Estado de Minas Gerais e dá outras providências
CONTROLE VETORIAL
DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.802, DE 17 DE JULHO DE 2024 – Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.732.
DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.732, DE 19 DE JUNHO DE 2024 – Aprova a criação da estratégia continuada de descentralização da aplicação espacial de adulticida a Ultra Baixo Volume (UBV-Veicular)
NOTA INFORMATIVA Nº 25/2024-CGARB/DEDT/SVSA/MS – Trata da implementação de Estações Disseminadoras de Larvicidas para o controle do Aedes spp. (EDLs)
NOTA INFORMATIVA Nº 29/2024-CGARB/DEDT/SVSA/MS -Recomendações para o Manejo da Resistência do Aedes aegypti à inseticidas.
NOTA TÉCNICA Nº 49/2024-CGARB/DEDT/SVSA/MS – Trata-se do reaprazamento do inseticida LIMITOR Neogen do Brasil Industria e Comercio LTDA (Piriproxifem: 0,50%; Segredo industrial: 99,5%) utilizado em Estações Disseminadoras de Larvicidas (EDLs).
Nota Informativa nº 29/2023-CGARB/DEDT/SVSA/MS – Informativo sobre investigação dos casos de intoxicação exógena possivelmente associados ao uso de larvicida biológico Bacillus thuringiensis israelensis – Bti, Cepa AM 65-52, no estado da Bahia, 2023
Nota Informativa nº 36/2023-CGARB/DEDT/SVSA/MS – Informa sobre os resultados da análise de qualidade do larvicida VectoBac®WG à base de Bacillus thuringiensis israelensis – Bti, realizado por laboratório credenciado
Nota informativa SES/SUBVS-SVE-DVAT-CEVARB 3306/2022 – Epidemiologia Básica para Ações de Campo no Controle das Arboviroses Urbanas Causadas por Vírus Transmitidos pelo Aedes (Dengue, Chikungunya e Zika) e Febre Amarela
Nota técnica nº 25/2023-CGARB/DEDT/SVSA/MS – Trata do reaprazamento do adulticida Clotianidina + Deltametrina (Fludora® Fusion)
Nota Técnica nº 1/SES/SUBVS-SVE-DVAT-CPECDTA/2020 – Aplicação de inseticida a ultra baixo volume em intra-domicílio
Nota Técnica Nº 57/2023-CGARB/DEDT/SVSA/MS – Reaprazamento do adulticida Clotianidina + Deltametrina (Fludora® Fusion) utilizado no controlequímico residual de populações adultas de Aedes aegyptie Aedes albopictus em Pontos Estratégicos
Nota Informativa Nº 37/2023-CGARB/DEDT/SVSA/MS – Apresenta orientações para implementação de novas tecnologias de controle vetorial em municípios acima de 100 mil habitantes
Nota técnica Nº 5/2020-CGARB/DEIDT/SVS/MS – Apresenta o produto FLUDORA® FUSION, atualmente preconizado para as atividades de controle químico residual de populações adultas de Aedes aegypti em Pontos Estratégicos
Plano de Ação para requisição de UBV Veicular
Nota Técnica nº 1/SES/SUBVS-SVE-DVDTI-CEVARB/2025 Metodologias e Tecnologias de Controle Vetorial para Arboviroses.
POP 1 Aplicação Espacial Intradomiciliar de Inseticidas a Ultra Baixo Volume
POP 2 Aplicação Espacial de Inseticidas a Ultra Baixo Volume com Nebulizador Motorizado Portátil
POP 3 Aplicação Espacial de Inseticidas a Ultra Baixo Volume com UBV Veicular
NOTA TÉCNICA Nº 3/2025-CGARB/DEDT/SVSA/MS Implementação da estratégia de Vigilância Entomológica de Aedes aegypti e Aedes albopictus com armadilhas ovitrampas para o território nacional
NOTA TÉCNICA Nº 6/2025-CGARB/DEDT/SVSA/MS Orientação técnica para a implementação da Borrifação Residual Intradomiciliar para o controle do Aedes aegypti e Aedes albopictus (BRI- Aedes) em imóveis especiais
GESTORES
Decreto com numeração especial nº 64, de 26/01/2024
Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Estado, em razão do cenário epidemiológico de Doenças Infecciosas Virais – 1.5.1.1.0 – Arboviroses
Nota Técnica nº 2/SES/SUBVS-COE-MINAS-ARBOVIROSE/2024
Orientação sobre a solicitação do incremento financeiro federal estabelecido na portaria GM/MS Nº 3.160, de 9 de fevereiro de 2024 para apoio às Emergências em Saúde Pública frente às Arboviroses
Manual sobre Medidas de Proteção à Saúde dos Agentes de Combate às Endemias Volume 1
LEI Nº 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006
LEI Nº 13.595, DE 5 DE JANEIRO DE 2018
LEI Nº 13.708, DE 14 DE AGOSTO DE 2018
Nota Informativa Nº 8/2020-CGARB DEIDT/SVS/MS
PORTARIA MS Nº 3.241, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020
Cartilha Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde: PQAVS 2025
Plano Estadual de Contingência para Enfrentamento das Arboviroses (PEC-ARBO) 2023/2025
Diretrizes para a organização dos serviços de atenção à saúde em situação de aumento de casos ou epidemia por arboviroses – MS, 2022
DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.415, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
Aprova a política continuada Política Estadual para Vigilância, Prevenção e Controle das Arboviroses
Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.366, de 26 de setembro de 2023
Aprova a utilização de VANT (veículos aéreos não tripulados), conhecidos como “drones”, como suporte às ações de combate ao mosquito Aedes aegypti
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9.035, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
Define as regras de financiamento do projeto de caráter transitório por meio de incentivo financeiro para utilização de VANT
DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.493, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023
Aprova as regras do projeto de caráter provisório de financiamento para o enfrentamento das Arboviroses
PORTARIA GM/MS Nº 2.298, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
Autoriza o repasse de recursos do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Estaduais, Distrital e Municipais de Saúde, relativo ao apoio financeiro para as ações contingenciais de vigilância e prevenção de endemias com ênfase em arboviroses
Outras informações e Notas Técnicas Informativas da CGARB-MS
Plano de Contingência Nacional para Dengue, Chikungunya e Zika
Plano de Ação para redução da dengue e de outras arboviroses, período sazonal 2024_2025
PORTARIA GM/MS Nº 6.495, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 – Regulamenta o incremento financeiro no caso de custeio para preparação e resposta a emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9.590, DE 19 DE JUNHO DE 2024 – Define as regras de financiamento da estratégia continuada de descentralização da aplicação espacial de adulticida a Ultra Baixo Volume (UBV-Veicular) para controle do Aedes aegypti, por meio dos Consórcios Intermunicipais de Saúde no estado de Minas Gerais