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RESOLUÇÃO SES Nº 9519 ,DE 13 DE MAIO DE 2024.

15 de Maio de 2024

Institui o Grupo de Trabalho do Projeto Estratégico Logística e Gestão de Insumos, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9511, DE 10 DE MAIO DE 2024.

14 de Maio de 2024

Altera a Resolução SES/MG nº 9.305, de 18 de janeiro de 2024, que divulga a relação dos municípios beneficiários da Política de Descentralização do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (PDCEAF), disposta na Resolução SES/MG nº 9.063, de 18 de outubro de 2023 e na Resolução SES/MG 9.062, de 18 de outubro de 2023.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9.503, 09 DE MAIO DE 2024.

14 de Maio de 2024

Altera a Resolução SES/MG nº 9.409, de 26 de março de 2024, que define a lista de beneficiários e valores referentes à política de caráter continuado para repasse de incentivo financeiro, para custeio dos Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT) habilitados, em suas diversas modalidades, referente à competência de 2024, instituída pela Resolução SES/MG nº 5.461, de 19 de outubro de 2016 e Resolução SES/MG nº 8.107, de 19 de abril de 2022, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais SUS/MG, e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9.502, 09 DE MAIO DE 2024.

14 de Maio de 2024

Altera a Resolução SES/MG nº 9.408, de 26 de março de 2024, que divulga os beneficiários e valores referentes à política de caráter continuado para repasse de incentivo financeiro, da competência de 2024, para custeio dos Centros de Atenção Psicossocial – CAPS habilitados, em suas diversas modalidades, instituída pela Resolução SES/MG nº 5.461, de 19 de outubro de 2016 e Resolução SES/MG nº 8.107, de 19 de abril de 2022, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais SUS/MG.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9494 , DE 07 DE MAIO DE 2024

09 de Maio de 2024

Altera o art. 13º e o Anexo I da Resolução SES/MG nº 9.482, de 30 de abril de 2024, que define os critérios e procedimentos técnicos para repasse financeiro de investimentos para obras de infraestrutura e serviços de engenharia de estabelecimentos de saúde, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde – SES/MG.

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RESOLUÇÃO SES Nº 9.484, 02 DE MAIO DE 2024.

07 de Maio de 2024

Autoriza o repasse de recursos financeiros decorrentes de programações incluídas na Lei Orçamentária Anual de 2024 por emendas parlamentares na modalidade transferência com finalidade definida, nos termos dos arts. 160 e 160-A da Constituição do Estado de Minas Gerais, destinados ao repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Apoio e Fortalecimento da Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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RESOLUÇÃO SES Nº 9.483, 02 DE MAIO DE 2024.

07 de Maio de 2024

Autoriza o repasse de recursos financeiros decorrentes de programações incluídas na Lei Orçamentária Anual de 2024 por emendas parlamentares na modalidade transferência com finalidade definida, nos termos dos arts. 160 e 160-A da Constituição do Estado de Minas Gerais, destinados ao repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Estruturação da Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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RESOLUÇÃO SES Nº 9490, 06 de maio de 2024.

07 de Maio de 2024

Define dotação orçamentária para o exercício de 2024 referente ao incentivo financeiro da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP), no âmbito da Atenção Primária à Saúde do Estado de Minas Gerais e dá publicidade a novos beneficiários, nos termos da Resolução SES/MG 7.913, de 09 de dezembro de 2021 e Resolução SES/MG nº 8.430, de 09 de novembro de 2022.

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RESOLUÇÃO SES No 9.478, 30 DE ABRIL DE 2024.

06 de Maio de 2024

Autoriza o repasse de recursos financeiros decorrentes de programações incluídas na Lei Orçamentária Anual de 2024 por emendas parlamentares na modalidade transferência com finalidade definida, nos termos dos arts. 160 e 160-A da Constituição do Estado de Minas Gerais, destinados ao reforço do custeio das ações e serviços de saúde, na Política de Atenção Hospitalar e Urgência e Emergência, de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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RESOLUÇÃO SES Nº 9489, DE 02 DE MAIO DE 2024.

03 de Maio de 2024

Altera o Art. 5º e o Anexo I da Resolução SES/MG nº 9082, de 19 de outubro de 2023, que define as regras de contemplação para financiamento do projeto de caráter provisório de construção de Unidades Básicas de Saúde regido pela Resolução SES/MG nº 8.753, de 16 de maio de 2023 e suas alterações.

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RESOLUÇÃO SES Nº 9488, DE 02 DE MAIO DE 2024.

03 de Maio de 2024

Altera a Resolução nº 9426 de 04 de abril de 2024, que define a dotação orçamentária da Resolução SES/MG nº 9043 de 03 de outubro de 2023, que define as regras de financiamento para incentivo financeiro do projeto de caráter transitório, instituída pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.371 de 03 de outubro de 2023, para o exercício financeiro do ano de 2024.

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RESOLUÇÃO SES Nº 9487, DE 30 DE ABRIL 2024.

03 de Maio de 2024

Instaura Tomada de Contas Especial (TCE), em virtude da falta de comprovação da aplicação de recursos repassados pelo Estado, referente ao Termo de Convênio nº 618/2012. Firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio desta Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, e o Município de Piedade de Ponte Nova — CNPJ: 18.316.257/0001-12.

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RESOLUÇÃO SES Nº 9486, DE 30 DE ABRIL DE 2024.

03 de Maio de 2024

Instaura Tomada de Contas Especial (TCE), em virtude da falta de comprovação da aplicação de recursos repassados pelo Estado, referente ao Termo de Convênio nº 1702/2012. Firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio desta Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, e o Município de Monsenhor Paulo — CNPJ: 22.541.874/0001-99.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9485, DE 30 DE ABRIL DE 2024.

03 de Maio de 2024

Dispõe sobre a organização das Superintendências Regionais de Saúde e Gerências Regionais de Saúde.

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RESOLUÇÃO SES Nº 9.479, 30 DE ABRIL DE 2024.

03 de Maio de 2024

Autoriza o repasse de recursos financeiros decorrentes de programações incluídas na Lei Orçamentária Anual de 2024 por emendas parlamentares na modalidade transferência com finalidade definida, nos termos dos arts. 160 e 160-A da Constituição do Estado de Minas Gerais, destinados ao reforço do custeio das ações e serviços de saúde, na Política de Apoio e Fortalecimento da Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência, de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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RESOLUÇÃO SES Nº 9.477, 30 DE ABRIL DE 2024.

03 de Maio de 2024

Autoriza o repasse de recursos financeiros decorrentes de programações incluídas na Lei Orçamentária Anual de 2024 por emendas parlamentares na modalidade transferência com finalidade definida, nos termos dos arts. 160 e 160-A da Constituição do Estado de Minas Gerais, destinados ao repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Estruturação da Atenção Primária, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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RESOLUÇÃO SES Nº 9.475, 30 DE ABRIL DE 2024.

03 de Maio de 2024

Autoriza o repasse de recursos financeiros decorrentes de programações incluídas na Lei Orçamentária Anual de 2024 por emendas parlamentares na modalidade transferência com finalidade definida, nos termos dos arts. 160 e 160-A da Constituição do Estado de Minas Gerais, destinados ao repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Promoção à Saúde e Políticas de Equidade, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9.481, DE 30 DE ABRIL DE 2024.

03 de Maio de 2024

Altera a Resolução SES/MG nº 8.894, de 25 de julho de 2023, que define normas para a concessão de incentivo financeiro, na despesa de capital, para as ações de saúde especificamente para a população indígena que vive em aldeias no Estado de Minas Gerais.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9.480, DE 30 ABRIL DE 2024.

03 de Maio de 2024

Altera a Resolução SES/MG nº 8.893, de 25 de julho de 2023, que define as regras para cofinanciamento da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI), na despesa de custeio, no âmbito da atenção primária à saúde, especificamente para a população indígena que vive em aldeias no Estado de Minas Gerais

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9.468, DE 23 DE ABRIL DE 2024

03 de Maio de 2024

Aprova a alteração da Resolução SES/MG nº 8.955, de 17 de agosto de 2023, que define as regras de financiamento do Programa de Ampliação à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos do Sistema Único de Saúde em Minas Gerais instituído pela Deliberação CIB/SUS-MG nº 4.330, de 17 de agosto de 2023, e dá outras providências.

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2021 - E-prevenção
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Notificação de Surtos e Emergências em Saúde Pública
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Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais