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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.686, 09 DE MAIO DE 2024

10 de Maio de 2024

Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.636, de 26 de março de 2024, que aprova a lista de beneficiários e valores referentes à política de caráter continuado para repasse de incentivo financeiro, para custeio dos Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT) habilitados, em suas diversas modalidades, referente à competência de 2024, instituída pela Resolução SES/MG nº 5.461, de 19 de outubro de 2016 e Resolução SES/MG nº 8.107, de 19 de abril de 2022, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais SUS/MG, e dá outras providências

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.685, 09 DE DE MAIO DE 2024

10 de Maio de 2024

Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.635, de 26 de março de 2024, que aprova os beneficiários e valores referentes à política de caráter continuado para repasse de incentivo financeiro, alusivos à competência de 2024, para custeio dos Centros de Atenção Psicossocial – CAPS habilitados, em suas diversas modalidades, instituída pela Resolução SES/MG nº 5.461, de 19 de outubro de 2016 e Resolução SES/MG nº 8.107, de 19 de abril de 2022, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais SUS/MG.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.684, DE 06 DE MAIO DE 2024

07 de Maio de 2024

Aprova diretrizes e fluxos do projeto de caráter transitório para abertura de novos leitos clínicos de pediatria e/ou conversão de leitos para pediatria no SUS/MG, para atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG).

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.683, DE 03 DE MAIO DE 2024

06 de Maio de 2024

Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto FinanceiroFederal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Governador Valadares, gestão municipal.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.682, DE 30 DE Abril 2024

02 de Maio de 2024

Altera o Anexo Único da Deliberação CIBSUS/MG nº 4.288, de 25 de julho de 2023, que aprova a concessão do incentivo estadual, na despesa de capital, para apoiar a execução de ações de saúde, na atenção primária, especificamente para a população indígena que vive em aldeias no Estado de Minas Gerais.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.681, DE 30 ABRIL DE 2024

02 de Maio de 2024

Altera o Anexo Único da Deliberação CIBSUS/MG nº 4.287, de 25 de julho de 2023, que aprova as regras para cofinanciamento estadual para a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI), no âmbito da atenção primária à saúde, especificamente para a população indígena que vive em aldeias no Estado de Minas Gerais.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.680, DE 30 DE ABRIL DE 2024.

02 de Maio de 2024

Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Brás Pires, gestão municipal.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.679, DE 29 DE ABRIL DE 2024

30 de Abril de 2024

Aprova o Plano de Ação Estadual para o Enfrentamento de Doenças Respiratórias na área de Pediatria.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.678, DE 26 DE ABRIL DE 2024

29 de Abril de 2024

Aprova as propostas apresentadas ao Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC, no Eixo Saúde, na modalidade Policlínica, Centro de Atenção Psicossocial, Centro Especializado em Reabilitação e Oficina Ortopédica, vinculadas ao subeixo Atenção Especializada.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.677, DE 25 DE ABRIL DE 2024

26 de Abril de 2024

Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Três Pontas, gestão municipal.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.676, DE 25 DE ABRIL DE 2024

26 de Abril de 2024

Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Guaxupé, gestão municipal.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.675, DE DE ABRIL DE 2024

26 de Abril de 2024

Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Ubá, gestão municipal.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.674, DE 25 DE ABRIL DE 2024

26 de Abril de 2024

Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de João Monlevade, gestão municipal.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.673, DE 23 DE ABRIL DE 2024

26 de Abril de 2024

Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.330, de 17 de agosto de 2023, que aprova a Política continuada de ampliação à doação e transplante de órgãos e tecidos do Sistema Único de Saúde em Minas Gerais, e dá outras providências.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.672, DE 23 DE ABRIL DE 2024

26 de Abril de 2024

Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.670, de 06 de dezembro de 2013, que aprova a Rede de Urgência e Emergência da Região Ampliada de Saúde Nordeste-Jequitinhonha, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.671, DE 23 DE ABRIL DE 2024

26 de Abril de 2024

Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.278, de 10 de dezembro de 2020, que aprova a atualização das regras gerais para implantação, execução, acompanhamento, controle e avaliação do Programa UPA 24 horas do Estado de Minas Gerais.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.670, DE 23 DE ABRIL DE 2024

26 de Abril de 2024

Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG n° 3.979, de 19 de outubro de 2022, que aprova as regras gerais para o incentivo financeiro, acompanhamento, controle e avaliação do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) do Programa Melhor em Casa no âmbito do Estado de Minas Gerais.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.669, DE 23 DE ABRIL DE 2024

26 de Abril de 2024

Altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.020, de 17 de novembro de 2022, que estabelece as regras de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação, em caráter excepcional, do incentivo financeiro destinado à aquisição de veículos para os Municípios que possuem Centros de Atenção Psicossocial habilitados pelo Ministério da Saúde, no âmbito da Política Estadual de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Estado de Minas Gerais.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.668, DE 23 DE ABRIL DE 2024

26 de Abril de 2024

Prorroga as regras de execução, acompanhamento, controle e avaliação do incentivo financeiro de custeio aos serviços hospitalares de referência da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.150, de 19 de abril de 2023, para exercício de 2024, nos termos que menciona, e dá outras providências.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.667, DE 23 DE ABRIL DE 2024

26 de Abril de 2024

Aprova a alteração da Deliberação CIB-SUS/MG n° 3.051, de 13 de novembro de 2019, que institui o Grupo Condutor Estadual do Projeto Saúde em Rede, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais.

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