Os serviços de Atenção Primária à Saúde (APS) e a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) do Norte de Minas terão neste ano aporte superior a R$ 7,5 milhões. Os valores serão repassados pelo Ministério da Saúde (MS) com base nas portarias 9.490 e 3.732, publicadas nos dias 6 e 7 de maio.
Para o financiamento dos serviços de Atenção Primária à Saúde, o valor anual a ser repassado aos municípios totaliza R$ 6,6 milhões. De acordo com a Portaria 3.372 “os municípios que tiveram acréscimo ou estabilidade populacional com base no censo de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estão tendo os valores atualizados. Já para os municípios que tiveram decréscimo populacional está mantido o valor nominal repassado em 2023”.
Para 54 municípios que integram a área de atuação da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Montes Claros a previsão é de que neste ano sejam repassados mais de R$ 4,5 milhões. Os valores serão divididos em 12 parcelas e as localidades que receberão os maiores aportes são: Montes Claros (R$ 2,4 milhões); Janaúba (R$ 430,6 mil); Bocaiuva (R$ 300 mil); Salinas (R$ 249 mil); Jaíba (R$ 237,1 mil); Porteirinha (R$ 225 mil) e Taiobeiras (R$ 206,1 mil).
Em 25 municípios da Gerência Regional de Saúde (GRS) de Januária estão previstos investimentos superiores a R$ 1,4 milhão. Os maiores valores serão repassados para Januária (R$ 404,3 mil) e São Francisco (R$ 336,9 mil).
Outros R$ 667,4 mil serão repassados para sete municípios jurisdicionados à GRS Pirapora. As localidades que possuem maior número de habitantes e, por isso, receberão maiores investimentos são: Pirapora (R$ 338,2 mil) e Várzea da Palma (R$ 238,6 mil).
Sistema prisional
Para este ano, a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP), no âmbito da Atenção Primária à Saúde, prevê para o Norte de Minas investimento de R$ 899,4 mil. Estão sendo contemplados os seguintes municípios que possuem equipes de atenção primária prisional credenciadas: Montes Claros (R$ 447 mil para três equipes); Salinas (R$ 150 mil); Janaúba (R$ 120 mil); Pirapora (R$ 144 mil); Manga e São Francisco (R$ 19,2 mil para cada localidade).
Por Pedro Ricardo / Ascom-Prefeitura de Montes Claros
