• Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.213, de 16 de setembro de 2020 – Aprova a Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas, estabelece seus módulos e dá outras providências.
  • Deliberações subsequentes (2021-2024) – Alterações sucessivas de anexos, ajustes metodológicos e revisões de critérios, incluindo deliberações nº 3.595, 4.746 e 5.027.

• Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.607, de 11 de novembro de 2021 – Aprova as regras de transição para a nova Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas.
  • Deliberações subsequentes (2021-2024) – Alterações sucessivas de anexos, ajustes metodológicos e revisões de critérios, incluindo deliberações nº 3.634, 3.678, 3.643, 3.760, 4.295, 4.845.

• Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.696, de 27 de dezembro de 2021 – Aprova diretrizes, complementares e excepcionais para o ano de 2021, referentes à implantação, monitoramento e execução do recurso dos módulos Valor em Saúde e Hospitais Plataforma, bem como recurso vinculado às regras de transição, da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas.

• Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.214, de 16 de setembro de 2020 – Aprova as normas gerais, as regras, os critérios de elegibilidade e a sistemática de monitoramento para o Módulo Valor em Saúde, da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas.
  • Deliberações subsequentes (2021–2022) – Alterações sucessivas de anexos, ajustes metodológicos e revisões de critérios, incluindo deliberações nº 3.481, 3.490, 3.511, 3.566, 3.596, 3.879.

• Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.411, de 19 de maio de 2021 – Aprova metodologia de alocação de incentivo financeiro do módulo Valor em Saúde da Política de Atenção Hospitalar de Minas Gerais – Valora Minas nos hospitais de relevância microrregional e macrorregional, conforme Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.214/2020.

• Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.589, de 05 de novembro de 2021 – Aprova o elenco de hospitais, tipologia e o respectivo valor de incentivo financeiro anual para o Módulo Valor em Saúde da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas, e dá outras providências.
  • Deliberações subsequentes (2021–2022) – Alterações sucessivas de anexos, ajustes metodológicos e revisões de critérios, incluindo deliberações nº 3.688 e 3.907.

• Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.289, de 25 de julho de 2023 – Aprova a revisão da metodologia de financiamento e da sistemática de monitoramento da política continuada Módulo Valor em Saúde/Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas, bem como a consolidação das normas gerais, regras e critérios de elegibilidade desse Módulo.
  • Deliberações subsequentes (2023–2025) – Alterações sucessivas de anexos, ajustes metodológicos e revisões de critérios, incluindo deliberações nº 4.339, 4.528, 4.646, 4.860, 5.023, 5.054, 5.224.

• Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.290, de 25 de julho de 2023 – Aprova a nova regra de transição para beneficiários do Módulo Valor em Saúde da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas.
  • Deliberação subsequente (2024) – Alterações sucessivas de anexos, ajustes metodológicos e revisões de critérios, incluindo deliberações nº 4.862.

• Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.951, 31 de outubro de 2024 – Aprova a atualização de regras e valores de recomposição para beneficiários do Módulo Valor em Saúde da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas.
  • Deliberação subsequente (2024) – Alterações sucessivas de anexos, ajustes metodológicos e revisões de critérios, incluindo deliberações nº 5.028.

• Resolução SES/MG nº 10.079, de 16 de abril de 2025 – Atualiza regras de financiamento e monitoramento da política continuada.
  • Resolução subsequente (2025) – Alterações sucessivas de anexos, ajustes metodológicos e revisões de critérios, incluindo resolução nº 10.401.

• Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.736, de 19 de junho de 2024 – Aprova as novas normas gerais, critérios de elegibilidade e fluxo de credenciamentos para o Módulo Hospitais de Pequeno Porte (HPP), da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas.
  • Deliberação subsequente (2024 e 2025) – Alterações sucessivas de anexos, ajustes metodológicos e revisões de critérios, incluindo deliberações nº 4.984 e 5.176.

• Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.999, de 05 de dezembro de 2024 – Define elenco de hospitais, tipologia, valores de incentivo e indicadores de monitoramento.
  • Deliberações posteriores (2024–2025) – Alterações dos anexos e ajustes de indicadores: nº 5.046 e 5.223.

• Resolução SES/MG nº 9.888, de 05 de dezembro de 2024 – Divulga o elenco de hospitais, tipologia, valor de incentivo financeiro e os indicadores de monitoramento para o Módulo Hospitais de Pequeno Porte da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas, e dá outras providências.
  • Resoluções posteriores (2024–2025) – Alterações dos anexos e ajustes de beneficiários: nº 9.930, 10.085, 10.336, 10.405.

Atos normativos disponíveis em https://www.saude.mg.gov.br/operamais/

• Deliberação CIB-SUS/MG nº 5.001, de 05 de dezembro de 2024 – Cofinanciamento de Unidades de Cuidados Prolongados/Hospital de Cuidados Prolongados.
  • Deliberações posteriores (2024–2025) – Alterações nos anexos: nº 5.065, 5.222.

• Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.673, de 10 de dezembro de 2021 – Aprova o Projeto Otimiza SUS, vinculado ao módulo Valor em Saúde.
  • Deliberações posteriores (2022–2023) – Alterações e progressão de ondas: nº 3.833, 4.025, 4.106, 4.324.

• Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.184, de 16 de maio de 2023 – Aprova a progressão de ondas do Projeto OtimizaSUS, vinculado ao Módulo Valor em Saúde da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas, bem como o cronograma de implantação, avaliação e repasse estadual para a 2ª Onda.
  • Deliberação posterior (2023) – Alterações e progressão de ondas: nº 4.325.

• Resolução SES/MG nº 8.758, de 16 de maio de 2023 – Estabelece cronograma de implantação, avaliação e repasse estadual para a segunda onda do Projeto OtimizaSUS, vinculado ao Módulo Valor em Saúde da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas e dá outras providências.

• Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.282, de 25 de julho de 2023 – Atualiza diretrizes do Programa Rede Resposta de Atenção às Urgências e Emergências.
  • Deliberações posteriores (2024) – Alterações nas diretrizes: nº 4.645, 4.717, 4.867.

• Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.216, de 16 de setembro de 2020 – Institui os Comitês Gestores Regionais de Atenção Hospitalar.
  • Deliberações posteriores (2021 a 2023) – Alterações nº 3.428, 3.847 e 4.404.

• Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.217, de 16 de setembro de 2020 – Institui o Grupo Condutor Estadual de Atenção Hospitalar.
  • Deliberação posterior (2024) – Alteração nº 4.747.