CONTRATOS EM RECURSOS HUMANOS
MGS: CONTRATO CORPORATIVO MGS Nº 9287509/2021
FREQUÊNCIA MGS – ATESTE REALIZADO PELAS CHEFIAS DAS UNIDADES DA SES
- Manual Abono de Ponto.
- Memorando-Circular nº 2/2023/SES/CCONRH (Alteração dos procedimentos de apuração de ponto – Colaboradores da MGS)
FATURAMENTO MGS
- Anexo A: Preço de Posto de Serviço e Vale Alimentação
- Anexo C: Instrumento de Medição de Resultados – IMR
- Anexo D: Funções Gratificadas
- Anexo F: Eventos por Posto de Serviço
- Anexo M: Adicional de Insalubridade
HORA EXTRA MGS
- Memorando-Circular n° 2/2022/SES/CAPT (Orientações para solicitação de realização de horas extras pelos colaboradores da MGS)
ESTÁGIO
- Lei nº 11.788, de 25/09/2008
- Decreto nº 45.036, de 4 de fevereiro de 2009
- Atualização do valor da bolsa-estágio para 2023
- LEI Nº 12.079, de 12 de janeiro de 1996
- Lei 23390, de 22/08/2019